quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Empenho dos Vereadores resulta em nova viatura para Apodi


Vereadores comemoram chegada de nova viatura
O Comandante da 3º Companhia de Policia Militar Capitão Carvalho, confirmou hoje aos vereadores em Ação, que recebeu uma viatura tipo Parati 0 Km.

Os vereadores no início do mandato em sua primeira viajem a Natal, no gabinete da Governadora já solicitaram medidas de segurança entre elas aumento de frota, e amanhã pela manhã estará chegando a nossa cidade mais uma viatura.

Mesmo chegado recentemente, o Capitão Carvalho enalteceu o trabalho dos Vereadores, pois sabe que a viatura que estará em Apodi, é fruto também do trabalho desenvolvido pelos vereadores apodienses. Por isso fez questão de convidar os Vereadores para que amanhã às 08h30min, participem da entrega das chaves aos seus comandados.

Os vereadores não descansaram enquanto essa confirmação não aconteceu, hoje ficaram satisfeitos com a notícia, e finalmente amanhã estará sendo consolidado esse trabalho.

Os Vereadores Evangelista, Paulo Telécio e Júnior Carlos, sempre citaram o problema da infra-estrutura da policia de Apodi, cobrando inclusive de pessoas ligadas a governadora Vilma de Faria, providências para a situação, sendo coroados com a vinda da nova viatura, e com prognóstico promissor de mais novidades com relação à área da segurança.

Os três são conscientes da importância de todos os vereadores nesse intento, frisando a importância individual que cada um desenvolve em áreas especificas.

“Sabemos que falta mais Saúde, educação, emprego, mas estamos fazendo nossa parte na melhoria de vida dos nossos cidadãos, e não vamos descansar enquanto não dermos nossa contribuição de forma significativa, para o crescimento de nossa cidade” corroboraram Evangelista, Júnior e Paulo.

TRE libera juízes para diplomar suplentes

Suplentes Renato Dantas e Fernando Lucena aguardam decisão de juiz da primeira zona eleitoral Natal


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, presidido pelo desembargador Expedito Ferreira, decidiu, na sessão ordinária de ontem, dar autonomia aos juízes das zonas eleitorais para decidirem, em seus respectivos municípios, se diplomarão ou não os suplentes de vereador que devem assumir o mandato de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58.



A "PEC dos vereadores" foi aprovada em 23 de setembro deste ano, com efeito retroativo a 2008, aumentando em mais de sete mil o número de parlamentares do país. No entanto, setores do poder judiciário questionam a constitucionalidade da medida. Por esse motivo, a posse dos "novos vereadores" ainda é dúvida no Estado.A decisão do TRE do RN foi semelhante à tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou oficio aos tribunais regionais, ontem, liberando-os para decidirem, sem interferência, sobre a diplomação dos suplentes que correspondem às novas vagas de vereador criadas pela PEC em seus respectivos Estados.



Ao transferir a responsabilidade para os juízes responsáveis pelas eleições em seus respectivos municípios, o TRE alegou que, como as eleições de 2008 foram municipais, os responsáveis pelas zonas eleitorais têm competência para avaliar o caso. O mesmo ofício recebido do TSE pelo Desembargador Expedido foi repassado para juízes, chefes de cartórios e Câmaras Municipais."Assim como no ofício do TSE, em seu comunicado não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais, o TRE do Rio Grande do Norte também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais, levando em consideração que as eleições foram municipais", justificou o TRE, por meio da assessoria de imprensa.



Até a manhã de hoje, quatro suplentes de vereador de Natal já tinham entrado com pedido de diplomação na primeira Zona Eleitoral, que foi responsável pelo registro de candidaturas na capital. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público, que avaliará a situação e emitirá parecer, para só então ser tomada a decisão final pelo juiz.Nossa equipe de reportagem não teve acesso aos nomes dos suplentes que já ingressaram com pedido de diplomação. Os quatro representam metade das novas vagas que serão criadas na Câmara Municipal de Natal.


Caso o juiz seja favorável à diplomação, assumirão as vagas Fernando Lucena (PT), Renato Dantas (PMDB), Rejane Ferreira (PMDB), Aparecida França (PCdoB), Assis Oliveira (PR), Dagô (DEM), Osório Jácome (PSC) e Professor Joca (PDT).MPF entra com ação no Supremo contra PEC dos vereadoresPor meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores já neste ano.



A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação da Constituição Federal, no que diz respeito ao efeito retroativo da PEC. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".Segundo o procurador, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008.



Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.Ele lembra que no julgamento de Recurso Extraordinário, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos



O procurador-geral argumenta que, pelo novo texto, o número de vereadores indicado na Constituição representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população do município.Para Roberto Gurgel, a alteração constitucional promove, sem qualquer justificativa, imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário.



Por fim, Roberto Gurgel salientou que o resultado dessa intervenção é a crise de legitimidade da decisão tomada "que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva". Ele utiliza o artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de sua defesa da ilegalidade da emenda. "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", argumenta.
Fonte:Allan Darlyson

Greve no 5º dia com prejuízos para população

Grandes filas de formam nos terminais eletrônicos e na maioria das vezes falta dinheiro na máquina


A população está sentindo os efeitos da greve dos bancos. Hoje, 3, último dia do mês, as filas nos auto-atendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários aumentaram ainda mais, devido ao pagamento dos aposentados e com a população pagando suas contas.



Para o funcionário público, Marival José, reconhece que desde o inicio da greve está sentindo dificuldades em sacar dinheiro e usar os terminais. "Falta papel nos caixas eletrônicos, além da dificuldade para sair o dinheiro", afirmou. Ele diz ainda que também se viu obrigado a atrasar um pagamento que só poderia ser feito diretamente na boca do caixa. "Vou ter que esperar a greve acabar para poder saldar minha dívida, com juros".



Os idosos também estão sentindo dificuldade em efetuar suas transações uma vez que as agências não estão disponibilizando os estagiários que cumprem essa função. Dona Maria da Glória Pereira, de 59 anos, saiu de casa para receber a aposentadoria e estava receosa se iria conseguir receber. "Vi durante esses dias que as pessoas estão enfrentando problemas, mas vou ver no que dá". Em relação ao movimento as opiniões divergem, mas o que todos entendem é que a população não pode pagar pela falta de acordo entre banqueiros e bancários.



"Os bancários estão reinvidicando os direitos deles e com razão, mas a população sempre termina prejudicada", afirma José Porfírio do Nascimento, que diariamente depende do serviço bancário. Ele disse ainda que encontrou dificuldade para receber o seu salário no caixa eletrônico. "Só hoje saquei o meu salário" afirmou.ForçaA greve teve inicio no dia 24 de setembro e continua forte. A categoria reinvindica 30 % de aumento, a contratação de mais funcionários, aplicação das leis das filas, isonomia de salário e também de tratamento.



De acordo com Gilberto Monteiro, diretor do Sindicato dos Bancários a greve está conseguindo fazer com que aconteçam as negociações. "Amanhã teremos uma reunião com a FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) e podemos ter novidades, mas acho difícil devido aos pequenos reajustes oferecidos". Segundo Gilberto até o momento houve cinco rodadas de negociações e apenas em uma houve uma proposta, que foi de 4,5% de acordo com a inflação do período, mas foi rejeitada pela categoria.



Os Bancos Itaú e Bradesco haviam aderido ao movimento, mas após uma decisão judicial, chamada de interdito proibitório, o sindicato não pode mais realizar nenhum movimento de paralisação nessas agências, com isso elas retomaram o atendimento hoje.



Em relação ao atendimento a população, a categoria afirma que está cumprindo a lei de greve, já que ela se aplica as necessidades da população e nos serviços bancários essa necessidade consiste na compensação bancária, como os auto-atendimentos estão funcionando, além dos correspondentes bancários e casas lotéricas que estão recebendo pagamentos normalmente, apesar dos problemas diários que a população está enfrentando.

Robinson destaca importância da delegacia do idoso

Robinson Faria ocupou a tribuna para falar sobre beneficios que a delegacia trará



O presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria – PMN ocupou nesta terça-feira a tribuna do plenário em pronunciamento no Grande Expediente para manifestar mais uma vez a sua preocupação permanente com o social do Estado.

Ele disse que o Rio Grande do Norte é o quinto Estado com maior proporção de idosos em sua população, atingindo nove por cento, o que representa 250.594 habitantes.

Segundo o deputado, o aumento do número de pessoas nas faixas etárias acima dos 60 anos aponta para a necessidade de adoção de políticas públicas de atenção a essa população, tanto na arquitetura das cidades, quanto nos transportes, lazer e saúde pública.

“Foi por isso que apresentamos requerimento pedindo com urgência a criação e implantação da delegacia do idoso. Quando fizemos isso, pensamos na situação especial daqueles que, apesar de terem dedicado toda a sua vida ao trabalho e à família, vêem-se agora tal frágeis e vulneráveis quanto o foram na infância, alvo fácil para bandidos e pessoas desonestas”, afirmou.

O deputado disse ainda que nessa fase da vida, onde precisam de mais atenção e cuidados, muitas vezes o poder público, ainda desacostumado a pensar políticas públicas para essa parcela da população, não lhes dedica espaços próprios, com pessoal capacitado e especializado para atendê-los.

“Frutos de várias propostas – continuou Robinson – “que fizemos no início deste ano, visando o amparo ao idoso e suas necessidades especiais, a delegacia do idoso contará com pessoal especializado no atendimento de ocorrências contra maiores de 60 anos e terá à sua disposição pessoal exclusivo para a captação de prova, a investigação e a finalização de inquéritos, visando a um melhor atendimento, uma maior celeridade e melhor apuração dos delitos praticados contra idosos”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa essa é a primeira de muitas políticas públicas que pretende ver implantadas, visando uma melhor qualidade de vida para essas pessoas que tanto contribuíram para o engrandecimento do Estado. Ele disse que se sentia feliz porque a Segurança Pública é uma de suas preocupações, assim como o bem estar dos cidadãos. “A delegacia do Idoso representa esses dois valores ao mesmo tempo”, afirmou.

Ainda no Grande Expediente usou a tribuna o deputado Antônio Jácome para falar sobre uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 8 sobre o câncer de Mama, numa proposição do seu mandato. No horário das deliberações foram aprovadas sete matérias, seis delas por unanimidade e apenas uma com abstenção do deputado Fernando Mineiro-PT. Também foi votado e aprovado por unanimidade projeto de lei complementar que reestrutura o grupo ocupacional fisco do Estado, com quatro emendas à proposta original
Reportagem: ALDEMAR

Última Mega-Sena do ano pode pagar o maior prêmio da história

Prêmio máximo de um concurso foi pouco mais de R$ 50 milhões
A Caixa Econômica Federal promete pagar pelo menos R$ 80 milhões no dia 31 de dezembro, quando ocorre último concurso do ano, apelidado de "Mega-Sena da Virada". Hoje, a instituição anunciou mudanças nas regras da loteria, que permitirão aumentar o prêmio e, mesmo que não houver um acertador das seis dezenas sorteadas, o valor vai ser pago para quem acertar mais dezenas.
Com as alterações, a Caixa espera quase dobrar o prêmio do último concurso do ano. A expectativa atual é de R$ 80 milhões, mas há possibilidade de que o valor seja ainda maior e possa atingir pela primeira vez na história a casa da centena de milhões.
No ano passado, a Mega-Sena da Virada teve prêmio de R$ 45 milhões, e o máximo que a Mega Sena já pagou na história foi pouco mais de R$ 50 milhões.
Esse aumento será possível, porque a parcela do prêmio que é destinado a quem acerta seis dezenas vai subir de 35% para 62% do total. Além disso, 5% de todos os concursos realizados durante o ano serão reservados para reforçar ainda mais o prêmio do sorteio de 31 de dezembro.
Em 2008, quando a Mega-Sena da Virada estreou, nenhum dos apostadores acertou seis dezenas. Em 2009, a situação não vai se repetir. Mesmo que nenhum cartão acerte os seis números, o prêmio vai ser pago para quem fizer mais números. Assim, o valor será dividido entre os que fizerem cinco dezenas. Se também não houver acertador nessa faixa, a bolada será paga aos que acertarem quatro números.
Outra novidade é que as apostas para o último concurso do ano poderão ser feitas com até dois meses de antecedência. A Caixa vai liberar as apostas para o último concurso do ano em 3 de novembro. O preço desse concurso especial será igual a dos demais concursos, de R$ 2.
Fonte: Agência Estado

Crise antecipa troca do embaixador brasileiro em Honduras

Embaixador estava de férias no Brasil e não voltará ao país
Manifestantes protestam contra restrição de liberdade em Honduras. Brasil anunciou que envia novo embaixador logo que Zelaya voltar ao poder




A crise política em Honduras antecipou a troca do embaixador brasileiro no país, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério das Relações Exteriores.



O embaixador Mário da Graça Roiter deve assumir o posto logo que a situação em Honduras se normalizar. O nome dele já havia sido aprovado pelo Senado para substituir Brian Michael Fraser Neele, que ocupava o posto quando o presidente Manuel Zelaya foi retirado do poder por militares.



Neele estava em férias no Brasil quando houve o golpe em Honduras e agora não deverá mais voltar ao país.



Aos 67 anos, Roiter é mestre em administração de empresas pela Babson College, do Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, Roiter foi cônsul-geral adjunto em Milão, Espanha (1987), cônsul-geral em Porto Rico (1991), e em Atlanta, Estados Unidos (1996).



Em 2000, ele foi encarregado de Negócios da Embaixada de Belgrado, capital da Sérvia, em missão transitória, tendo ocupado, em 2002, cargo de embaixador no Kuaite. Recebeu as comendas Ordem do Mérito Consular em 1992 e Ordem do Mérito das Forças Armadas em 1996.



Entenda o papel do Brasil na história Manuel Zelaya foi retirado do cargo de presidente de Honduras em 28 de junho deste ano com a justificativa de que desafiava os poderes do país e levar em frente a tentativa de mudar a Constituição para que pudesse houver reeleição. Os golpistas, no entanto, quebraram a lei ao enviar Zelaya para fora do país.



Confira tambémApós duas tentativas frustradas, Zelaya conseguiu na terceira retornar a Honduras e buscou abrigo na embaixada brasileira, onde está desde o último dia 21. Desde a volta de Zelaya, Honduras vive uma grave crise política. A polícia e os militares não podem entrar na embaixada, mas impedem o acesso ao local. O governo brasileiro argumenta que o país não poderia se recusar a recebê-lo, até porque já tinha declarado apoio a ele. Por outro lado, Zelaya chamou o povo às ruas, em um gesto visto como provocação.


O Brasil não negocia com o governo interino de Honduras, que considera golpista. Como resposta, Micheletti ameaçou tirar o status de representação diplomática da Embaixada do Brasil, o que transformaria o prédio em um lugar comum e com a possibilidade de ser invadido pelo Exército hondurenho. Mas, após pressões internacionais, o governo golpista voltou atrás, negou a possibilidade de invasão à embaixada e disse que protegerá as instalações.



Um ataque à sua embaixada seria equivalente a uma declaração de guerra por parte de Honduras, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na terça (29) no Rio que não há uma mobilização das Forças Armadas em relação a Honduras. Ele afirmou também que o conflito é apenas diplomático e será resolvido pelo Ministério das Relações Exteriores. Nesta quarta, um grupo de parlamentares do Brasil viaja ao país da América Central. Eles visitarão a embaixada brasileira, e o Congresso.
Fonte: u7

Previdência reduz teto de juros de empréstimo para pensionistas do INSS





O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou hoje redução da taxa máxima de juros que poderá ser cobrada em empréstimos para aposentados e pensionistas com desconto em folha --o chamado crédito consignado. Para o empréstimo pessoal, o teto foi reduzido de 2,5% para 2,34% ao mês. Já a taxa máxima para o cartão de crédito caiu de 3,50% para 3,36% ao mês. Os novos índices deverão ser publicados no Diário Oficial de amanhã.



Segundo nota divulgada pela Previdência, a última redução nas taxas do consignado foi em março de 2008, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 11,25%. Atualmente, a Selic é de 8,75%.
O órgão informou ainda que os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS somaram R$ 1,84 bilhão em agosto, montante 136% acima do registrado no mesmo mês em 2008. No total, foram feitas 726,9 mil operações, das quais 705,1 mil (R$ 1,82 bilhão) foram de empréstimos pessoais.

Tsunami mata 120 em Samoa e liga alerta vermelho no Japão e Havaí

Apesar da suposta tranquilidade, mudanças do nível do mar e correntes fortes ainda podem ocorrer ao longo do litoral







O tsunami que atingiu o arquipélago de Samoa, no oceano Pacífico, nesta terça (29), e matou pelo menos 120 pessoas fez com que o Japão e o Estado americano do Havaí ligassem o sinal de alerta temendo uma tragédia.

Apesar do aviso de ameaça de tsunami ter sido cancelado, o Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico, em Honolulu (Havaí), disse que as mudanças do nível do mar e correntes fortes ainda podem ocorrer ao longo do litoral do Havaí, o que representa um perigo para os banhistas, turistas e pescadores.

O prefeito de Honolulu, Mufi Hannemann, afirmou que um comunicado foi feito para que as pessoas evitem as áreas próximas de praias e rios.

– São medidas preventivas e estão sendo tomadas para manter todos seguros.

A mesma preocupação fez com que as autoridades da cidade de Ofunato, no norte do Japão, a 415 km de Tóquio, ordenasse que cerca de 10.000 pessoas deixassem suas casas. Em 1960, após ser atingida por um maremoto, 53 habitantes de Ofunato morreram. O sinal de alerta foi retirado apenas à tarde no território japonês.

A Nova Zelândia também chegou a emitir um alerta para que as pessoas evitassem todo o litoral do país após receber a informação de que um tsunami de três metros estava viajando a 800 km/h no Pacífico.
Segundo o departamento responsável por desastres de Samoa, o número de mortos, que até a madrugada (de Brasília) chegava a 120, deve aumentar com o início das buscas, já que vários centros turísticos e aldeias foram totalmente destruídos. Na vizinha Samoa Americana, as autoridades informaram que 19 pessoas morreram, e na ilha de Tonga de Niuatoputapu 10 óbitos já foram confirmados.
Cinco ondas de tsunami
Uma série de cinco ondas gigantescas atingiu Pago Pago, colocando o centro comercial e o aeroporto debaixo d'água. O iatista Wayne Hodgins, que estava na marina de Pago Pago, disse que viu pessoas serem engolidas pelo oceano:
- Havia um casal com um menino pequeno, a água veio e foi muito, muito rápido, mas muito forte.
O chefe do turismo de Samoa Americana, David Vaeafe, disse que o nível das águas subiu três minutos depois do alerta de tsunami, devastando vilarejos ao redor da capital:
- O acesso a Pago Pago foi fechado. A água chegou ao primeiro andar dos apartamentos. A emissora de rádio foi esvaziada.
O tsunami que atingiu o arquipélago de Samoa provocou ondas de 1,5 metro de altura.
Fonte: U7

Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar



O Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar - CDLAF é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e visa promover a articulação entre a produção de agricultores familiares enquadrados nos grupos A ao Variável do PRONAF e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de entidades socioassistenciais e dos programas sociais da localidade, resultando no desenvolvimento da economia local, fortalecimento da agricultura familiar, melhoria alimentar e nutricional das pessoas beneficiárias e na geração de trabalho e renda no campo.


O Programa é uma parceria entre o Governo Federal (MDS), Governo do Estado (EMATER) e do Governo municipal (Prefeitura Municipal de Apodi): o Governo Federal repassa os recursos para o Governo do Estado, que tem como competência o gerenciamento do Programa, já as Prefeituras entram com a parte de logística (local de recebimento, mão-de-obra, material de apoio, infraestrutura de refrigeração e armazenmento dos produtos).


Para fins de controle social e monitoramento do Programa, foi constituído o Comitê Gestor Municipal.


Estão aptos a participar do Programa qualquer agricultor familiar que tenha participado de uma das 10 reuniões realizadas entre os dias 02 e 05 de setembro, desde que apresente os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, cópia do CPF, extrato da DAP, número da Conta Corrente individual no Banco do Brasil; e desde que não possua dívida ativa na União. Para as entidades, os documentos exigidos, são: cópia do CNPJ, certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Dívida Ativa da União e Receita Federal.


Já se encontram em nosso sistema cadastrados como fornecedores 185 produtores, cadastrados como recebedores 60 entidades, entre elas escolas estaduais e municipais, centros e programas sociais, associações, hospital, maternidade, igrejas, que repassarão os produtos para 10.780 pessoas em risco alimentar e nutricional. Cadastrados temos 45 produtos.
O limite de entrega aumentou para R$ 4.500,00 anual por DAP. Os preços dos produtos são os preços de mercado, tomando a média aritmética de 3 preços pesquisados no mercado local. Os produtos agroecológicos receberão bonificação de 30%, desde que sejam certificados.


Para a segunda etapa, as Notas Fiscais serão eletrônicas, aumentando a eficiência nas entregas e saídas de produtos. Os descontos serão executados pelo próprio programa.


Serão duas entregas mensais, feitas sempre nas PRIMEIRAS e TERCEIRAS terças de cada mês, o local de recebimento é o prédio na antiga Vaca Mecânica (por trás da Prefeitura) e o horário é de 7:30 as 10:00 horas da manhã.


Os produtos devem apresentar boa qualidade, e para os produtos manufaturados, padronização (1 ou 2kg), embalagem adequada e rótulo preenchido corretamente. Os rótulos serão entregue na Secretaria de Agricultura, de acordo com a quantidade de entrega.


O agricultor será excluído do Programa quando: - atingir o limite anual de R$ 4.500,00 em entregas; - tiver 20% dos produtos rejeitados ou estragados; - não conseguir entregar as quantidades exigidas; - vender produtos de terceiros; - apresentar documentos falsos; - descumprir qualquer acordo firmado.


Informação copiada de http://www.ematerapodi.blogspot.com/.

População prestigia apresentação do PPA e LOA











Muita gente esteve na manhã desta terça-feira, 29 na Câmara Municipal de Apodi, onde acompanhou a apresentação do PPA e da LOA, por parte do contador Brito, representando a Prefeitura Municipal de Apodi.

Entre as autoridades presentes a CMA os Vereadores: Evangelista, Arnaldo Costa, Ângelo, Junior Carlos, Genivan Varela e Nilson Fernandes Vereador licenciado.

Ainda os secretários: Jairo Cezar, Cezar Silva, Elthon Rosemberg, Maria Auxiliadora, James Silveira e Laete Oliveira além de muitos coordenadores, funcionários presentes a Câmara.

O PPA e a LOA serão entregues nesta quarta-feira aos vereadores, onde após a entrega serão estudados pelos vereadores, ficando a disposição da população de Apodi, para quaisquer esclarecimentos.

“Nesse momento é primordial que a população procure entender o processo de aprovação destes projetos, os Vereadores estão preparados para o debate, para tanto é primordial a participação das comunidades. Pela primeira vez um PPA foi apresentado em audiência pública em Apodi, em 2005 a lei ainda não punia, portanto não houve audiência somente Vereadores e equipe da Prefeitura. Precisamos aproveitar esse momento de debate para fortalecer o PPA e a LOA, as comunidades têm que participar desse processo”. Comenta Júnior Carlos.

Para o Vereador Genivan Varela a intenção da casa é levar ao conhecimento de todas as comunidades os projetos, com o propósito de envolver de forma direta toda população.

Por parte do Poder Público pode se destacar as falas do João Bosco, que falou a respeito do plano que terá que ser implantado, as letras e outras reinvidicações, dentro do plano, e cobrou que no PPA tivesse recurso para transporte para os alunos do IFRN, o que foi prontamente respondido por Nilson Fernandes, Vereador licenciado, que afirmou que Apodi tem que pensar em alternativas para transportar os alunos, pois a prefeitura nem de Apodi, nem de outra cidade, terá condições de manter uma grande frota de ônibus.

Nesta quarta-feira pela manhã, as 09h00minh, haverá a prestação de contas por parte da equipe da Prefeita Goreti Pinto, a prestação de contas dos 8 (oito) primeiros meses de governo da Prefeita.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Iberê preside cerimônia de instalação do Comitê Piranhas-Açu


Rio Grande do Norte e Paraíba, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), darão posse aos 80 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piranhas-Açu, amanhã, a partir das 14h, no município de Caicó (RN). O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico, Iberê Ferreira de Souza, preside o evento. “Este será um marco na gestão dos recursos hídricos brasileiro, pois estamos instalando o primeiro comitê instituído exclusivamente em território nordestino, em rio de domínio da União, que abrange dois Estados”, afirmou Iberê.

A Semarh preparou ainda, para o evento, uma exposição com todas as obras desenvolvidas. O CBH Piranhas-Açu foi criado por decreto do presidente da República em novembro de 2006. Empossado, o comitê começará a exercer competências relativas à gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação.

“Esta é mais uma importante conquista do povo potiguar. As ações do Comitê terão impacto significativo sobre o desenvolvimento sócio-econômico da região”, disse ainda Iberê.

O órgão será formado por representantes da Sociedade Civil, através de ONGs e ourtas organizações com atuação na área de recursos hídricos, do poder público e por usuários da água bruta dos setores de irrigação, psicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo que captem águas em açudes, rios e poços.

Ao todo, foram escolhidos 40 representantes para os 1,3 milhões de pessoas que vivem na área de atuação do Comitê. A bacia abrange uma área de aproximadamente 43 mil Km² e corta 146 municípios, dos quais 45 estão no Rio Grande do Norte.

Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi instituído em um decreto presidencial de 29 de novembro de 2006, sendo o primeiro em território nordestino, em rio de domínio da União. O Comitê deverá atuar como um canal de intermediação entre o poder público, usuários de água e a sociedade civil na gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O colegiado terá atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito de jurisdição da bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que instituiu a Diretoria Provisória.

A Diretoria Provisória do CBH-Piranhas-Açu foi nomeada pela Presidente do CNRH, Ministra Marina Silva, no final de 2006, tendo como Presidente Interino, o vice-governador e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva Ferreira de Souza e como secretário interino, a presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cybelle Frazão Costa Braga.

Prefeitura de Apodi realiza Audiências Públicas nesta segunda e terça-feira



Com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município de Apodi, referentes ao segundo Quadrimestre de 2009 e assegurar a participação popular no processo de elaboração do Plano Plurianual de Apodi para o quadriênio 20010/2013 e da Lei orçamentária Anual para o exercício de 2010, a Prefeitura do Apodi através de sua equipe da Secretaria de Fincas esta realizando Audiências públicas nos dias 29 e 30 deste mês no Plenário da Câmara Municipal no bairro Betel.

A medida é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a participação popular na aplicação das ações do Plano Plurianual (PPA) e que é atendida pela administração municipal “Apodi Forte com o seu Povo”, que tem trilhado os caminhos da legalidade e sempre seguida orientações do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e União, respectivamente.

A prefeita da cidade, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), através da Assessoria de Comunicação, esta convocando os apodienses por vários meios de comunicação com alcance em todo município como também em níveis regional e estadual. “A nossa meta é fazer com que o povo participe e veja a transparência das nossas ações à frente da Prefeitura do Apodi e também contribua com sugestões”, comentou a prefeita Goreti Pinto que tem aplicado uma Gestão Compartilhada” na administração municipal apodiense.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988. Ela deve estabelecer as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte, sendo submetida à aprovação do Legislativo. Ela antecede a Lei de Orçamento Anual (LOA), que também deve ser aprovada pelo Legislativo.

Já á a Lei de Orçamento Anual (LOA), é padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos Municípios. Ela contém a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo. Reúne todas as receitas e despesas, formando o orçamento do Município, pelo período de um ano.

ASCOM - PMA

Programa AABB Comunidade atende a 120 crianças em Apodi







Em solenidade prestigiada por representantes de vários segmentos da sociedade organizada apodiense, aconteceu na manha desta terça-feira na Associação Atlética Banco do Brasil, a entrega dos kits escolares e esportivos as 120 crianças e adolescentes atendidas pelo Programa Integração AABB Comunidade no território apodiense.

Além dos pais e mães dos alunos, ainda participaram da solenidade, o secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Laete Oliveira, secretaria da Mulher e Defesa Racial, Dagmar Suassuna, presidente da Associação Atlética Banco do Brasil de Apodi, Francisco de Oliveira Souza, presidente da Comissão Municipal Defesa Civil, Marcilio Reginaldo, membros do Conselho Tutelar, diretores de escolas e programas sociais e todos os monitores do Programa AABB Comunidade.

No decorrer da programação aconteceu varias atividades e apresentações com o Coral Vida, Grupo de Dança, Hip-Hop e o Grupo de Teatro AABB Comunidade, todos formados pelas crianças e adolescentes atendidas pelo programa que e executado a partir de uma parceria da Prefeitura do Apodi com a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil - FENABB e o Banco do Brasil.

O secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Laete Oliveira, disse que nunca se investiu tanto nos programas sociais como agora na gestão da prefeita Goreti da Silveira Pinto que tem dado totais condições de trabalho aos coordenadores dos programas sociais do município. Já o presidente da AABB, Francisco Souza, destacou a grande importância do AABB Comunidade para a população apodiense.

“Este programa é muito importante, afasta os jovens das drogas, prostituição, quando ele esta aqui participando das atividades estou em casa despreocupada, porque sei que ele esta sendo bem tratado”, comentou Lucia Helena Morais mãe de um dos alunos. “Já a dona de casa Eliane Oliveira diz que o seu filho tem aprendido muito aqui no AABB Comunidade, só tenho mesmo é que agradecer por ele esta cadastrado”, disse Eliane Oliveira.

O membro do Conselho Tutelar de Apodi, Everton Silva Oliveira, disse que essas crianças e adolescentes estão tendo uma excelente oportunidade de fugir do mundo das drogas, prostituição. “Vejo que aqui no AABB Comunidade, esses jovens aprendem a praticar esporte, teatro, musica dentre outras importantes atividades”, comentou.

O Programa Integração AABB Comunidade, atende durante 03 (três) dias por semana a 120 (cento e vinte) crianças/adolescentes oriundas de famílias de baixa renda do município de Apodi, oferecendo educação complementar, esporte, lazer, teatro, música, além de fardamentos, material escolar e acessórios para natação e higiene pessoal. Ainda é oferecido 02 (duas) refeições diárias, já que este funciona apenas no turno matutino. Em Apodi o importante programa é administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e tem como coordenadora, a professora, Antonia Maia da Costa.

“O programa AABB Comunidade, conjuga Saúde Educação, Cultura, Esporte e Lazer, proporcionando assim novas perspectivas de vida a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda de Apodi”, comentou Antonia Maia, coordenadora do programa que anunciou a criação de uma banda gospel que será lançada dentro dos próximos dias.

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o AABB Comunidade, promove complementação escolar a estudantes da rede pública de ensino, com idades entre 7 a 18 anos incompletos. Os jovens inscritos participam de atividades educativas, recreativas e lúdicas, além de receber reforço alimentar e acompanhamento médico-odontológico.

ASCOM - PMA

Suplentes serão diplomados pelo juiz da 34ª zona eleitoral

O juiz da 34ª zona eleitoral, Pedro Caldas, afirmou ontem que diplomará os oito suplentes de vereadores que deverão ocupar as vagas na Câmara Municipal de Mossoró em decorrência da promulgação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, que prevê o retorno do número de 21 vereadores à Casa.
"Darei diplomação e compete à Câmara dar a posse. Não me compete recusar a aplicação da PEC", disse o juiz.Para poder diplomar os oito suplentes como vereadores, o juiz precisa avaliar números da eleição passada, visando fazer nova leitura relacionada ao quociente eleitoral. Pedro Caldas disse que solicitou ao Cartório Eleitoral essas informações, mas foi informado que o programa utilizado pela Justiça Eleitoral já havia sido enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Diante dessa informação, o juiz informou que enviou ofício à presidência do Tribunal, solicitando informações sobre o programa, bem como os números da eleição passada, no sentido de analisar o resultado com fins à nova composição da Câmara Municipal."Sabemos, extra-oficial, quem será diplomado, mas é preciso que tudo seja feito como deve ser", informou o juiz, acrescentando que a diplomação dos novos vereadores ocorrerá depois que receber as informações solicitadas ao Tribunal Regional Eleitoral.
"Darei a diplomação e caberá à Câmara empossar", reafirma.Os suplentes Arlene de Souza (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Benjamim Machado (PTB), Izabel Montenegro (PMDB), Luiz Carlos Mendonça (PT), Cícera Nogueira (PSB), Vingt-un Rosado Neto (PDT) e Sebastião Narcízio (PSL) seriam os convocados à composição da Câmara Municipal de Mossoró.

Prefeituras recebem FPM 11% reduzido

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro deverá ser 11% menor do que o do mês de agosto, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional.
Confirmada a previsão da STN, os repasses ficarão 19,7% abaixo dos efetivamente realizados em setembro de 2008. A última parcela deste mês de setembro será depositada nas contas das prefeituras na noite de hoje.A maioria absoluta dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0.
Apenas 29 estão acima disso.Confirmadas as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, a última parcela do FPM de setembro será de R$ 61.076,38 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 81.435,31 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 101.794,11 para os municípios de coeficiente 1.0. Sempre de acordo com o previsto pela STN, o valor líquido do FPM de setembro será de R$ 179.083,07 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 238.777,85 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 298.472,21.Em relação a setembro de 2008 a queda do FPM será de 19,7%. Em números absolutos, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, a menos, R$ 43.952,77; os de coeficiente 0.8 terão perda de R$ 58.619,21 e os de coeficiente 1.0 fecharão o mês com R$ 72.939,60 a menos do que o recebido ao mesmo mês do ano passado.AUMENTO A boa notícia para os prefeitos é que, de acordo com a previsão divulgada pela STN, o FPM de outubro deverá subir 15% em relação a setembro e mais 23% em novembro em comparação com outubro.
Isto significa que, confirmadas as previsões da STN, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, em outubro e novembro, líquidos, os seguintes valores: R$ 205.945,53 e R$ 253.313,01. Os de coeficiente 0.8 receberão, nos próximos meses, R$ 274.594,53 e R$ 337.751,28, enquanto os de coeficiente 1.0 receberão, nos dois meses, respectivamente, R$ 343.243,05 e R$ 422.188,96.Os valores previstos são líquidos, já descontadas as contribuições para o FUNDEB, Saúde e PASEP.
A previsão de crescimento do FPM deve-se ao fim do período de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre a chamada linha branca (eletrodomésticos), automóveis e material de construção civil. O período de isenção deverá se encerrar no fim deste mês de setembro.A queda nos repasses do FPM levou dezenas de prefeitos do estado a tomar a decisão de fechar as portas da prefeitura.

Municípios ficam mais apertadosO presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio, disse que com mais essa redução no FPM "os municípios continuam mais que apertados". "Estávamos esperando uma reação que não se deu", observou. Benes destacou que os prefeitos estão na torcida para que o Congresso vote a compensação dos meses de julho e agosto. "Muitos prefeitos precisam dessa compensação para pagar a folha de pessoal", advertiu.Outra frente encampada pelos prefeitos do Estado é para aprovar projeto de redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
"Estamos tentando colocar o projeto na pauta da Assembleia Legislativa, pois a redistribuição do ICMS vai fazer justiça aos pequenos municípios do Rio Grande do Norte", ressaltou Benes, acrescentando que outros estados brasileiros já fizeram ou estão fazendo essa adequação.
Fonte: De Fato

Vereadores em Ação comprovam abandono de Praça em Melancias







Os vereadores em Ação, atendendo pedido de populares da comunidade de Melancias fizeram uma visita a comunidade de Melancias, e comprovaram o abandono que se encontra a quadra de esportes e a Praça que fica localizada na comunidade.

A Praça é o único ponto de lazer da juventude da comunidade, e da prática do esporte, no entanto até agora nada foi feito para melhorar se quer o visual, já que a mesma fica as margens da BR 405.

Alguns problemas mais graves foram detectados tais como: O mato que toma conta da Praça, falta de telas na quadra, oferecendo perigo aos jovens, já que fica próxima a BR, o que já inúmeras vezes foi cobrado pelos Vereadores, ausência de gari que faça a limpeza da Praça, mesmo havendo pessoas contratadas para tal função, entre outros.

“Continuaremos cobrando as telas, agora como caso até de salvar vidas, e quanto a questão da limpeza vamos averiguar quem está recebendo pelo serviço e não está executando” desabafaram os Vereadores em Ação.

Equipe da PMA apresenta hoje o PPA e a LOA na Câmara

Bancada oposicionista
Contador Brito – PMA




Uma equipe da PMA fará daqui a pouco as 09h00minh da manhã, na Câmara Municipal de Apodi a apresentação do PPA (plano plurianual) e da LOA (lei de orçamento anual) para os vereadores, e toda população de Apodi que vai está representada em grande número na sede do Poder Legislativo apodiense.

A apresentação será feita pelo contador Brito, apresentando o plano plurianual para 2010, 2011, 2012 e 2013, como o objetivo de informar onde serão investidos os recursos pelo Poder Publico.

Já amanhã novamente no mesmo horário e local, será a vez da PMA fazer a prestação de contas do 2º quadrimestre, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2009.

Os dois dias devem ser de casa cheia, pois além dos nove vereadores, equipe da PMA, está previsto a presença de um grande número de caravanas de comunidades rurais de nosso município. Participe!


Grávidas de Itaú recebem kit´s da Prefeitura


Para ter uma gravidez sem riscos, é preciso fazer a prevenção. É pensando assim que a administração Itaú de todos nós, através da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, reúnem mulheres grávidas do município, para repassar orientações. As futuras mamães recebem informações sobre a maternidade e alimentação na gestação, durante encontros realizados no Cras.

A ação social faz parte de uma campanha contínua promovida pela administração do Prefeito Edson Melo, que através das respectivas secretarias tem acompanhado de perto a gestação de mães carentes do município.

As famílias beneficiadas fazem parte de um programa social desenvolvido pela prefeitura que oferece uma complementação do pré-natal clínico por meio de palestras sobre a responsabilidade de ser mãe e cursos em que são ensinados os primeiros cuidados com as crianças. É oferecido, também, atendimento gratuito com psicólogos, dentistas, ginecologistas, assistentes sociais enfermeiras, nutricionistas, fisioterapeutas, e fisioterapeutas ocupacionais. O grupo com 60 gestantes, é dividido em dois grupos, onde as futuras mamães recebem a cada 15 dias acompanhamento com esses profissionais.

O prefeito Edson Melo destaca que outro fator importante é auxiliar as gestantes no preparo ao enxoval, para o momento mais esperado, o nascimento da criança. “Essa doação que a prefeitura faz as mães carentes tem uma importância muito especial porque estamos falando de recém-nascidos, que precisam de um mínimo de cuidado e conforto. O kit oferece as primeiras peças para o bebê e isso já é uma boa ajuda às famílias carentes de nosso municipio”, avalia Edson Melo.

Segunda a secretária Francisca das Chagas, o “kit do bebê” vem com banheira, fraudas, roupas, kit de higiene pessoal, sapatinhos, luvas, meias, mantas, etc. “Ao receberem esse incentivo, as mães se sentem motivadas a realizarem o pré-natal durante a gravidez com maior freqüência” conclui a Secretária.

“As regras para se ter esse beneficio estão definidas conforme as metas pactuadas pelo Ministério da Saúde, relacionadas à conclusão do pré-natal, conforme Portaria número 569, de 1º de junho de 2000.

A atuação conjunta das duas secretarias visa humanizar e qualificar o atendimento à gestante. “Realizamos todos os atendimentos previstos na lei e ainda somos pioneiros na entrega de kits e no atendimento odontológico à gestante, bem como ao bebê logo após o nascimento, sendo assegurados a vacinação e o teste do pezinho”, conclui o secretario de saúde Edílson Paiva.

Para a futura mamãe Maria da Saúde, beneficiada com o programa a doação recebida foi de grande valia para começar dando ao filho que vai nascer um pouco mais de dignidade e proteção. Em nome de todas as grávidas só tenho que agradecer ao prefeito Edson Melo pelo beneficio recebido.

Por Leylla Karla.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

PM flagra motorista embriagado






Sr. Francisco de camiseta amarela praticava direção perigosa
Agora a pouco, por volta das 17h20minh policiais da 3º Companhia de Policia de Apodi, sob o comando do Capitão Carvalho flagraram o senhor Francisco Soares conduzindo um veiculo tipo Del Rey, totalmente embriagado.

A policia foi acionada após o motorista fazer uma manobra que resultou em uma batida em uma moto que estava legalmente estacionada, próximo ao cruzamento das Ruas Ademar Leão e Marechal Floriano Peixoto, aonde os policiais de moto chegaram primeiro ao local, após uma viatura com mais três policiais.

O motorista foi submetido ao teste do bafômetro, em seguida foi feito o BO, e o motorista levado a delegacia para os procedimentos legais.

O proprietário da moto que não quis se identificar teve o prejuízo do painel da sua moto quebrado, no entanto preferiu arcar com as despesas, em detrimento a situação que se encontrava o motorista embriagado.

Com a ação da Policia local, se evitou que o motorista saísse dirigindo bêbado pelas ruas de nossa cidade, impedindo que algo mais grave viesse a acontecer. Excelente trabalho!

Evangelista se reúne com secretário de agricultura







O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista participou de uma reunião na secretaria de agricultura na manhã de hoje, o assunto em pauta foi o abastecimento as comunidades rurais.



Fico acertado que os abastecimentos retornam nesta quarta-feira, 30 para o intento será formado um comitê de gestão para fiscalizar e planejar esses abastecimentos nas comunidades, o planejamento será feito visando 2010 através de um cadastramento das famílias que precisam desses atendimentos.

Crianças e Adolescentes do AABB Comunidade recebem kits nesta terça-feira




As 120 crianças e adolescentes atendidas no território apodiense pelo Programa AABB Comunidade, executado a partir de uma parceria da Prefeitura do Apodi com a Federação Nacional das AABB - FENABB e o Banco do Brasil, participam na manha desta terça-feira nas dependências da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), de solenidade de entrega dos kits escolares aos alunos do referido programa que vão participar do evento iniciado as 08:00 da manha ao lados dos seus pais ou responsáveis.

O Programa Integração AABB Comunidade, atendendo durante 03 (três) dias por semana a 120 (cento e vinte) crianças/adolescentes oriundas de famílias de baixa renda do município de Apodi, oferecendo educação complementar, esporte, lazer, teatro, música, além de fardamentos, material escolar e acessórios para natação e higiene pessoal. Ainda é oferecido 02 (duas) refeições diárias, já que este funciona apenas no turno matutino.

Em Apodi o importante programa é administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e tem como coordenadora, a professora, Antonia Maia da Costa que conta com o apoio de vários profissionais para executar as ações do AABB Comunidade.

“O programa AABB Comunidade, conjuga Saúde Educação, Cultura, Esporte e Lazer, proporcionando assim novas perspectivas de vida a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda de Apodi”, comentou Antonia Maia, coordenadora do programa.

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o AABB Comunidade, promove complementação escolar a estudantes da rede pública de ensino, com idades entre 7 a 18 anos incompletos. Os jovens inscritos participam de atividades educativas, recreativas e lúdicas, além de receber reforço alimentar e acompanhamento médico-odontológico.

Em cada localidade onde o programa esta presente, instituições públicas e privadas, associações comunitárias, conselhos tutelares, além das próprias famílias dos estudantes, mobilizam-se para garantir o sucesso e a auto-sustentabilidade do empreendimento. Onde está presente, o AABB Comunidade contribui para assegurar a inclusão, a não-repetência e a permanência dos jovens na escola.

A prefeita de Apodi, professora, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), tem buscado junto a Federação das AABB e o Banco do Brasil, a ampliação do programa, pois desde que foi criado na cidade que conta apenas com 120 crianças. “O AABB Comunidade reforça o trabalho da nossa administração junto a crianças e adolescentes de Apodi, é um programa de grande importância social e educacional para o nosso município”, comentou a prefeita Goreti Silveira.

O evento contara com a presença do Presidente da Associação Atlética Banco do Brasil de Apodi, Francisco Souza, gerente do Banco do Brasil, Robson Namara, prefeita Goreti Pinto, secretários, assessores, vereadores, diretores de escolas e programas sociais, dentre outras importantes autoridades do município.


ASCOM – PMA.

Em reunião na Sesed, Médio Oeste potiguar reivindica melhoria na segurança



Roubos, furtos e pistolagens. Práticas comuns que há dois anos têm tirado o sossego dos moradores de seis municípios do Médio Oeste potiguar - Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes e Caraúbas.


Esses municípios somam uma população de 80 mil habitantes, numa área de 3.600 km², na qual apenas 82 policiais militares fazem o patrulhamento.Através de denúncias dos populares, as prefeituras optaram por se unir e dar um basta à situação. Foi elaborado um documento para ser entregue ao secretário de segurança do Estado, Agripino de Oliveira Neto, através da prefeita de Apodi, Goreti Pinto (PMDB).


"Perdeu-se a tranquilidade do interior. A população está desestimulada até a produzir, porque lá estão roubando desde a fiação elétrica até o rebanho deles", lamenta Goreti, que denuncia: "Eles roubam seu motor e no dia seguinte você é obrigado a comprá-lo de volta".


A prefeita garante que o contingente necessário de militares é de 198 homens para cobrir a região. "O intuito da reunião é também lembrar ao secretário que no dia 15 de outubro 250 policiais se formam na academia de Mossoró", ressalta.


A reunião proposta pelo deputado Estadual Wober Júnior (PPS) contou com a participação do delegado geral de Polícia Civil Elias Nobre, além do comandante geral da PM Marcondes Pinheiro.



Ascom – PMA.

Secretario rebate denuncia de vereador e diz que Governo é transparente






APODI – Seria contraditório por parte da prefeita de Apodi, professora, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), proceder na contratação de um membro de sua família para trabalhar na Prefeitura do Apodi, pois há pouco tempo por iniciativa da própria prefeita Gorete Silveira, aconteceu a rescisão de todos os contratos dos familiares da chefe do executivo apodiense e do vice-prefeito aprovados no ultimo processo seletivo, realizado pela municipalidade.



O desabafo é do secretario de Administração, Planejamento e Recursos Humano, Cesar Oliveira para combater denuncia formulada pelo vereador oposicionista Júnior Carlos que totalmente desenformado denunciou possíveis irregularidades no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi no início do ano. O vereador Junior Carlos disse em denuncia vazia e sem fundamento que o processo teria sido usado como forma de favorecer aliados da prefeita Goreti Silveira, contrariando o que determina a lei.



Pois o processo aconteceu de forma transparente e atendendo todas as exigências da lei. De acordo com o Secretario Cesar Oliveira, o vereador se baseou no dital de convocação do processo seletivo, publicado no dia 1º de setembro através da imprensa, o vereador denunciou a prática de favorecimento político adotado pela prefeita ao nomear seu irmão, Manoel Cariolano da Silveira, para ocupar o cargo de agente de saúde.



Ainda segundo Cesar Oliveira, a realidade é que surgiu a necessidade de contratação de mais alguns Agentes de Saúde, momento em que foram realizados os procedimentos legais referentes a estas contratações, obedecendo ao critério da classificação final, onde constava o nome de Manoel Coriolano da Silveira ao lado de outros aprovados com classificação abaixo da sua e tornar público a convocação de Manoel Coriolano da Silveira, é parte de todo um procedimento administrativo efetuado tanto para os aprovados em Concurso Público como todos aqueles aprovados em Processo Seletivo Simplificado.



“Embora o nome de Manoel Coriolando da Silveira tenha direito a ser contratado, pois foi legitimamente aprovado, a nossa secretaria seguindo a linha de coerência, tomou a iniciativa de não seguir em frente, aconselhando a não assinatura do contrato”, garantiu o secretario Cesar Oliveira que diz que o vereador se antecipou.Com referencia ao processo de seleção para os estagiários também questionados pelo vereador Junior Carlos.



O secretario Cesar Oliveira disse que tudo aconteceu de forma correta, inclusive existe membro da família do vereador que esta sendo atendido com uma Bolsa Estagio na Prefeitura do Apodi, provando assim que não temos qualquer favorecimento político em nossos processos seletivo. “A administração da prefeita Goreti Pinto, esta aberta ao Ministério Público, ao legislativo ao Tribunal de Contas, porque estamos trabalhando de forma certa e transparente”, concluiu o secretario.
Fonte: ASCOM - PMA

Mensagem do dia

Vencendo pelo perdão





Perdoar é um presente de Deus. É uma porta de graças. Sempre teremos necessidade de perdoar. Quantas vezes devemos perdoar? Sempre.


Não se sinta humilhado ao dar o primeiro passo para o perdão. Muito pelo contrário: você é um vencedor, porque teve coragem de perdoar primeiro. Nunca espere que os outros dêem o primeiro passo. Dê você e verá a grande libertação que Deus fará em sua vida.


A falta de perdão gera enfermidades. Precisamos lutar contra o nosso orgulho, pois a cura só acontece quando nos humilhamos e damos passos largos para perdoar e ser perdoado. Perdoar é ato de vontade, e não um simples sentimento. Temos o livre-arbítrio de escolher entre perdoar ou guardar entulhos no coração. A decisão é nossa.


Somente com o perdão conseguimos harmonia em nosso coração. O perdão depende de uma decisão pessoal. A graça do perdão vem de Deus. A decisão de perdoar vem de nós.Deus o abençoe!Seu irmão,

Flaviano Monteiro é o novo presidente do PC do B em Apodi







O PC do B realizou no último domingo na ACDA, uma conferência que contou com a participação de lideranças políticas, sindicais e populares. Na ocasião foi apresentado os novos filiados do Partido, celebrando o crescimento quantitativo e qualitativo da sigla em nossa região. Foi sem dúvida uma bonita festa da democracia em respeito à busca de um Apodi melhor.

A Conferência Municipal foi aberta às 8h com um café da manhã, em seguida aconteceu a recepção e credenciamento dos filiados e militantes. Às 9 horas os trabalhos da Conferência foram iniciados. O novo presidente da sigla em Apodi é o professor Flaviano Monteiro.

Para os vereadores Chico de Marinete e Genivan Varela o PC do B continuará em boas mãos, e o trabalho dos mesmos continuará fundamentado nas orientações da sigla.

FOTOS: LEYLLA KARLA

No RN, Serra e Aécio voltam a desconversar sobre chapa pura

Os governadores José Serra (PSBD-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) desconversaram novamente sobre a possibilidade de uma chapa "puro sangue" para disputar as eleições presidenciais em 2010.
Em encontro da legenda em Natal (RN), os tucanos mostraram união, e afirmaram que são os governistas quem demonstram enfrentar "problemas" para definir suas estratégias eleitorais.









"Eu acho que essa ansiedade que eu vejo expressa nas perguntas de alguns de vocês, eu vejo ela muito mais no campo governista que no nosso campo", disse Aécio, ao ser questionado sobre a união entre ele e Serra em uma possível chapa.


"E na verdade, se hoje existem problemas, eles não estão no campo da oposição. Eles estão no campo do governo", completou o mineiro.


Serra é apontado como favorito dentro do PSDB para disputar a sucessão presidencial em 2010. Porém, alguns integrantes do PMDB flertam com a possibilidade de atrair Aécio para a legenda e, com ele, disputar a vaga hoje ocupada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Político, Serra voltou a se referir ao colega como "seu plano B" e disse que ele também é o "plano B" de Aécio.


"Infeliz o partido que não tem um plano B. Nós temos. Eu sou o plano B do Aécio, ele é meu plano B, portanto estamos numa situação, eu não diria assim feliz, extasiante, mas bastante mais tranquila nesta matéria do que outros e, como fica bem claro, olhando a política nacional", afirmou.
Fonte:Folha Online

Novo articulador político de Lula foi "cara-pintada" e viveu 4 anos na Amazônia

Novo responsável pela articulação política do governo Lula, o médico Alexandre Padilha, 38, chegou ao cargo respaldado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.

Militante petista desde os tempos de movimento estudantil, participou de todas as campanhas presidenciais do PT e foi um "cara-pintada" ativo, diretor da UNE na época do impeachment de Fernando Collor. Morou quatro anos na Amazônia como infectologista e, em 2004, assumiu o departamento de saúde da Funasa.

Ao Planalto, chegou um ano depois, a convite do amigo Vicente Trevas, à época subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais. Em 2008, assumiu o posto.
Responsável pela articulação do governo com Estados e municípios, teve papel ativo nas costuras das eleições municipais de 2008. Idealizou também o encontro de prefeitos em Brasília no início deste ano.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o aproximou de Dilma, a quem passou a acompanhar pelo país --os críticos dizem que ele agia mais como funcionário da ministra do que de seu chefe imediato, José Múcio.

O mais jovem ministro da Esplanada é um ciclista inveterado e registra seus passeios por Brasília no Twitter.

Ligado à ala Construindo um Novo Brasil, majoritária do PT, Padilha teve apoio de boa parte da bancada do PT na Câmara. O governo espera que isso compense o pouco trânsito no Congresso. Ele nunca disputou eleição.
A posse efetiva do cargo deve ocorrer na segunda (28).
Fonte: Folha de S.Paulo

De olho em 2010, Marina e Ciro avançam sobre Dilma e Serra





Há alguns meses só se falava em uma possível disputa presidencial entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Agora, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (AC) mostram que não querem perder tempo e também apareceram nessa pré-disputa.



A análise do cenário político para o próximo ano pode ser conferida no podcast a seguir. Nele, Valdo Cruz, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online, diz que Ciro não só "subiu nas pesquisas" como sonha também com a possibilidade de ser "o candidato de Lula em um segundo turno". Já Marina, para o colunista, "cresceu e tende a crescer mais".
Fonte: Folha Online

Honduras emite decreto que pode suspender liberdades democráticas

O governo de Honduras editou um decreto neste domingo que permite ao governo proibir protestos públicos e suspender liberdade de expressão e de imprensa caso julgue que provoquem "distúrbios da paz". O país vive há três meses uma grave crise política desde a deposição do presidente Manuel Zelaya, em um golpe que obteve o repúdio maciço da comunidade internacional.

O decreto está datado de ontem e, segundo autoridades hondurenhas, já foi publicado pela imprensa oficial.
O ministro do Interior do país, Oscar Matute, disse que os veículos de imprensa que incitarem a violência devem ser regulados pelo novo decreto. "Há um grupo de veículos que, em vez de focarem na paz e harmonia, querem espalhar discórdia. Muitos deles confundiram o que a liberdade de expressão deveria ser", declarou.

O decreto autoriza a polícia e as forças armadas a fecharem quaisquer estações de rádio ou televisão "que não ajustarem sua programação às disposições atuais". O decreto suspende por 45 dias a liberdade de expressão, associação e trânsito, e veda reuniões públicas não autorizadas pela polícia ou pelo exército local. Também autoriza a prisão sem mandados.

A crise política hondurenha ganhou um novo e dramático capítulo com o abrigo de Zelaya na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa. O governo hondurenho deu um prazo de "mais que dez dias" para que Brasília defina a situação política do mandatário deposto na representação diplomática. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil "não aceita ultimato de um governo golpista".

Numa escalada de tensão, o governo hondurenho indicou que pode suspender o status diplomático da embaixada brasileira, reiterando que não pretende invadir o edifício em Tegucigalpa para prender Zelaya.
Compartilhe

Contribuinte pode parcelar em até 15 anos sua dívida com o governo federal

RIO - O contribuinte que tem dívidas com a União vencidas até o dia 28 de novembro de 2008 ganhou este ano uma oportunidade ímpar de colocar em dia seus débitos. O Novo Refis, em vigor desde o dia 17 de agosto até o dia 30 de novembro, torna possível pagar os débitos antigos em parcelas em até 15 anos, com abatimento dos juros. Isso inclui parcelamentos anteriores, mesmo que não tenham sido cumpridos. No caso da pessoa física, refere-se em especial a dívidas do Imposto de Renda.

" Esse parcelamento é mais barato do que os anteriores e não exige garantias, mas tem lá seu rigores "
Ao colocar em dia seus débitos com o governo, o contribuinte evita uma série de problemas, entre eles o cancelamento do seu CPF e o confisco de bens para o pagamento do valor devido em impostos.

O chamado "Refis da crise", uma nova edição do programa Refis, permite o abatimento de até 100% dos juros sobre o valor devido, independentemente de há quanto tempo o pagamento está vencido. Atenção ao rigor no prazo de pagamento
Quem fizer a adesão ao Novo Refis pode pagar o débito antigo à vista com 100% de desconto nos juros. Se for parcelar em 30 vezes, o abatimento é de 90%; se dividir em 60 vezes, paga 20% dos juros devidos; em 120 vezes, o percentual é de 30%; e em 180 parcelas, é de 40%.

Apesar de avaliar que as facilidades do Novo Refis realmente são maiores, o advogado tributarista Lázaro Rosa da Silva, do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), alerta para os rigores desse novo programa.

- Esse parcelamento é mais barato do que os anteriores e não exige garantias, mas tem lá seu rigores. Se o contribuinte não cumprir o novo parcelamento, a dívida vai direto para a execução - explica Lázaro.

Na prática, segundo o advogado, isso significa que se o contribuinte esquecer ou não conseguir pagar uma das parcelas até o último dia do mês, não há mais negociação, a dívida vai para execução. O caso vai para a Justiça, e o contribuinte por ser forçado a pagar o débito através do confisco dos seus bens. Como aderir
A adesão ao programa só pode ser feita pela internet, pelo site da Receita Federal.
Na primeira fase, o contribuinte preenche um formulário, no qual fornece informações sobre as dívidas que deseja parcelar, valores e datas de vencimento original. Logo em seguida, precisa pagar uma parcela "simbólica" da dívida, no valor de R$ 100, para que o processo siga adiante.

A partir daí, o contribuinte deve acompanhar pela internet a etapa de consolidação do Novo Refis. A Receita vai realizar um rastreamento no sistema para verificar todas as dívidas do contribuinte e fazer o cálculo do valor devido. Se houver parcelamentos de dívidas anteriores em vigor, estes serão automaticamente cancelados e somados à requisição do Novo Refis.

Concluído esse processo, o contribuinte é informado da quantia e das opções de parcelamento. Deve então imprimir as folhas para o pagamento mensal e ficar atento ao prazo de vencimento, sempre no último dia útil de cada mês.

Ministério regulamenta programa para melhorar qualidade do ensino superior

RIO - O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, nesta sexta-feira, o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos. Os recursos podem ser requisitados por Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Para obter os financiamentos, o MEC deve aprovar primeiramente o projeto institucional.
Como o programa vai operar apenas por meio da modalidade indireta, as instituições terão que dispor de um agente financeiro credenciado, por meio do qual encaminharão a consulta prévia em conformidade com o formulário do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Numa outra fase, as instituições terão de cumprir outros pré-requisitos para atender as exigências de qualidade dentro dos parâmetros de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

As adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) são condições indispensáveis para as IES se candidatarem ao crédito.
Fonte: O Globo, com Agência Brasil

Estude para a Receita

Começam hoje as inscrições para 450 vagas de auditor fiscal na Receita Federal, com salário de R$ 13.067. É preciso ter ensino superior em qualquer área. O cadastro vai até dia 13 de outubro, no site www.esaf.fazenda.gov.br.

O interessado deve se preparar. Na última seleção, em 2005, houve 76,16 candidatos por vaga. Esse concurso terá duas etapas: uma com provas objetivas e, pela primeira vez, discursivas, e outra, eliminatória, com o exame da documentação e um programa de formação.
As três provas objetivas irão avaliar conhecimentos gerais e específicos e serão feitas nos dias 5 e 6 de dezembro. Nas discursivas, a avaliação será por uma redação. Além disso, há novas disciplinas, como direito civil, penal e direito, administração pública, auditoria e contabilidade avançada. Neste ano, não haverá questões de direito internacional e público, língua francesa e informática.

Segundo o auditor fiscal e professor Luiz Monteiro, a redação será decisiva. Outra observação importante é quanto às notas mínimas: será preciso acertar pelo menos 40% de cada uma das doze disciplinas. "Cada candidato deve examinar seus pontos fracos e superá-los, o que não é uma tarefa fácil. O candidato deve ter muita atenção e empenho para elevar a média final, que deve ser superior a 60%", diz.

"É necessário se dedicar muito aos estudos e estar com a cabeça e a emoção em excelentes condições nos dias das provas". O professor sugere também ler bastante, fazer resumos, assistir a aulas e conversar com quem pode dar dicas, como contadores, advogados e economistas.

Marcelo Alecrim desmente nota da revista IstoÉ Dinheiro: Ale não será incorporada a Cosan

Presidente da ALE Distribuidora, o potiguar Marcelo Alecrim, em contato com o Blog, acaba de negar que o grupo comandado por ele esteja sendo incorporado a COSAN, grupo que controla a ESSO.
O assunto – um boato - foi noticiado pela revista IstoÉ Dinheiro desta semana, na coluna ‘Dinheiro na Semana’ “Eu nego e digo que fui surpreendido com a notícia”, disse Marcelo, afirmando que esse tipo de notícia sempre aparece, principalmente quando se trata de grupos que estão na elite do mercado.
A ALE é a quinta na lista do Sindicom, o sindicato que agrega as grandes empresas do país, e que é encabeçada pela BR, seguida da ULTRA, SHELL, COSAN (Esso) e ALE. Com um detalhe... A empresa presidida por Marcelo Alecrim, já é maior que a Esso, incorporada a Cosan. A ALE tem hoje 1.500 postos. A Esso tem 1.500. “Já foi publicado que a ALE estava comprando a Esso, depois que a SHELL estava comprando a ALE.
Como o mercado voltou a ficar aquecido, aí esse tipo de notícia volta às páginas. É como em política: sai que fulano vai apoiar sicrano, mas sem nada definido”, disse Marcelo, negando a notícia publicada na revista e reafirmando que “a ALE está em pleno vapor”. Marcelo declarou que nesta segunda-feira, a ALE divulgará uma nota oficial desmentindo o que foi noticiado pela IstoÉ Dinheiro. * Eis a nota publicada...e desmentida pelo presidente da ALE.
Em primeiríssima mão para o Blog. -Estão avançadas as negociações para que a Cosan, dona da Esso, incorpore a Ale Combustíveis. Juntas, as duas empresas teriam 3,5 mil postos, 11% do mercado nacional de distribuição e um faturamento de R$ 18 bilhões.
O comando ficaria com Rubens Ometto, dono da Cosan, e os sócios da Ale seriam minoritários. A nova empresa já encostaria na Shell, passando a brigar pelo terceiro lugar do mercado, atrás apenas da BR e da Ipiranga.
Fonte: Thaisa Galvão

Wilma circula pela festa de Jucurutu com dois governadoráveis do seu grupo

Dona governadora e seus dois governadoráveis. Foi assim em Jucurutu, noite de sábado durante festa do padroeiro São Miguel Arcanjo.
A governadora Wilma de Faria chegou ao município com o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza.
O deputado-governadorável Robinson Faria já estava por lá. Wilma e Iberê foram recebidos pelo prefeito Júnior Queiroz. Robinson, que tinha chegado de Assu, já andava pela rua com o colega deputado – e irmão do prefeito – Nelter Queiroz.
Depois os dois grupos se encontraram. Na visita que fizeram ao ex-deputado Nelson Queiroz...pai de Nelter e Júnior Queiroz.


Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões na próxima quarta




Os números sorteados neste sábado foram: 04 - 32 - 34 - 43 - 52 - 58.


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.112 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (26).

O valor do prêmio do próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (30), acumulou. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o ganhador pode levar R$ 5 milhões.Os números sorteados neste sábado, em Mesquista (RJ), foram: 04 - 32 - 34 - 43 - 52 - 58.


Ao todo, 43 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 28.083,09 cada um. Outros 3.283 apostadores levaram a quadra e ganharão R$ 525,46 cada um. Na última quarta-feira (23), uma aposta de São Caetano do Sul (Grande São Paulo) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.111 e ganhou R$ 2 milhões.


O valor da Mega-Sena foi reajustado em 6 de setembro, passando de R$ 1,75 para R$ 2. Segundo estimativa da Caixa, a arrecadação e os prêmios devem ter um crescimento de 10%. A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.