terça-feira, 29 de setembro de 2009

Iberê preside cerimônia de instalação do Comitê Piranhas-Açu


Rio Grande do Norte e Paraíba, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), darão posse aos 80 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piranhas-Açu, amanhã, a partir das 14h, no município de Caicó (RN). O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico, Iberê Ferreira de Souza, preside o evento. “Este será um marco na gestão dos recursos hídricos brasileiro, pois estamos instalando o primeiro comitê instituído exclusivamente em território nordestino, em rio de domínio da União, que abrange dois Estados”, afirmou Iberê.

A Semarh preparou ainda, para o evento, uma exposição com todas as obras desenvolvidas. O CBH Piranhas-Açu foi criado por decreto do presidente da República em novembro de 2006. Empossado, o comitê começará a exercer competências relativas à gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação.

“Esta é mais uma importante conquista do povo potiguar. As ações do Comitê terão impacto significativo sobre o desenvolvimento sócio-econômico da região”, disse ainda Iberê.

O órgão será formado por representantes da Sociedade Civil, através de ONGs e ourtas organizações com atuação na área de recursos hídricos, do poder público e por usuários da água bruta dos setores de irrigação, psicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo que captem águas em açudes, rios e poços.

Ao todo, foram escolhidos 40 representantes para os 1,3 milhões de pessoas que vivem na área de atuação do Comitê. A bacia abrange uma área de aproximadamente 43 mil Km² e corta 146 municípios, dos quais 45 estão no Rio Grande do Norte.

Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi instituído em um decreto presidencial de 29 de novembro de 2006, sendo o primeiro em território nordestino, em rio de domínio da União. O Comitê deverá atuar como um canal de intermediação entre o poder público, usuários de água e a sociedade civil na gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O colegiado terá atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito de jurisdição da bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que instituiu a Diretoria Provisória.

A Diretoria Provisória do CBH-Piranhas-Açu foi nomeada pela Presidente do CNRH, Ministra Marina Silva, no final de 2006, tendo como Presidente Interino, o vice-governador e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva Ferreira de Souza e como secretário interino, a presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cybelle Frazão Costa Braga.

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