terça-feira, 30 de junho de 2009

Wilma

A governadora Wilma de Faria tem feito questão de frisar que cumprirá agenda em todas as cidades do Rio Grande do Norte. Ela, que se afastará do cargo em abril do próximo ano para disputar uma vaga ao Senado, quer estar mais próxima das lideranças municipais. Tanto que afirmou, quando da recente visita a Mossoró, que estará nas cidades que “solicitarem” sua presença. Na qualidade de governadora, ela sabe das dificuldades de cada município e não precisa ser convidada para ir a qualquer cidade. Wilma sabe que a briga pelas duas vagas no Senado não vai ser pequena e trabalha com a possibilidade de unir o PSB ao PMDB, tendo ainda o PT e demais partidos aliados, para concretizar seu projeto político.
FONTE .CÉSAR SANTOS

Em baixa

A decisão da governadora de deixar que seu vice-governador aproveite para propagar sua pré-candidatura pode ser explicada em números. Pesquisa mostra que Iberê, dos três governadoráveis do grupo wilmista, está em último lugar perante os eleitores: 3%. Dentro do bloco, Robinson Faria é o que está em posição mais cômoda: 16%. Por conta disso é que o presidente da Assembleia Legislativa reclama que a governadora colocou a estrutura do Governo para Iberê alavancar a pré-candidatura.
FONTE. CÉSAR SANTOS

Iberê em alta

A governadora Wilma de Faria tem provocado a ira do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), e do deputado federal João Maia (PR), pré-candidatos ao Governo do Estado. Eles veem que o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) vem tendo destaque nas ações governamentais. É que o Governo do Estado elaborou agenda de inaugurações exclusiva para Iberê. Somente na semana passada foram quatro obras inauguradas. Do Alto Oeste à região Agreste. “Iberê está montado no Governo”, afirmou Robinson.
FONTE. CÉSAR SANTOS

Chapa

O senador Garibaldi Filho parece ter gostado da afirmação de um dos assessores do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM). Na sexta-feira, 26, quando da inauguração da Praça Monsenhor Caminha, Garibaldi estava ladeado da senadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino. Ao ver os três juntos, o assessor sapecou: “Essa é a chapa”. Garibaldi nada disse. Apenas sorriu.FONTE . CÉSAR SANTOS

Projeto para permitir troca de partido não tem acordo

Apesar da expectativa criada para que o projeto da "janela da infidelidade partidária", como ficou conhecida a proposta que permite trocar de partido sem a punição de perder o mandato, seja votada nesta semana, o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, não confirma as negociações. Ele disse que o projeto, embora pronto, ainda não tem data para entrar na pauta."Há muitas reações, não se chegou a um consenso sobre esse projeto. Acho pouco provável que seja votado nesta semana. Precisa ser mais trabalhado, construído para evitar tumulto", comentou o líder peemedebista.Ele explicou que hoje acontecerá a reunião de líderes para definir a pauta de votação desta semana e da próxima. "Acredito que deveremos começar a votar o projeto de reforma na próxima semana", enfatizou Henrique Alves.Caso seja aprovado o projeto da "janela partidária", que permitirá a troca de partido de detentores de cargos eletivos com 30 dias de antecedência do prazo máximo para filiação partidária em ano pré-eleitoral (exato um ano antes da eleição), muitos políticos potiguares poderão usufruir dessa abertura.A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), pré-candidata ao Governo, poderá aproveitar a janela e migrar para uma legenda em que possa assumir o comando, já que hoje está sob a liderança do senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM. Outro que torce pela aprovação desse projeto é o deputado estadual Luiz Almir. Filiado ao PSDB, ele já disse que só ainda não deixou o "ninho tucano" porque teme perder o mandato.Na Câmara de Vereadores também há muitas mudanças. O presidente do Legislativo, vereador Dickson Nasser (PSB), e Enildo Alves (PSB) almejam a "janela da infidelidade partidária". Eles são liderados do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).
FONTE .JORNAL DE FATO

Votação da LDO é adiada para amanhã

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) foi adiada devido à ausência do presidente do Legislativo, Robinson Faria (PMN), que só deve retornar de viagem hoje. A previsão era que a matéria fosse apreciada pelos deputados estaduais nesta terça-feira, porém o relator, Walter Alves (PMDB), confirmou que o assunto estará na pauta nesta quarta-feira, 1º, ou no mais tardar na quinta-feira, 2. Só depois de aprová-la, a Assembleia Legislativa poderá entrar em recesso.Apenas três deputados apresentaram emendas ao texto original do Executivo (além de Walter Alves, Paulo Davim do PV e Fernando Mineiro, PT), totalizando 25 propostas de mudanças, que já receberam parecer favorável da Comissão de Finanças. De acordo com o relator, novas emendas só poderão ser apresentadas, de última hora, caso haja um acordo entre os parlamentares."Teoricamente, as emendas que foram apresentadas são consensuais e devem ser aprovadas por unanimidade", confirmou Walter Alves. Ele disse não ter se surpreendido com o baixo número de deputados interessados em sugerir mudanças, uma vez que, em tese, a LDO já contemplaria todos os projetos defendidos pelos parlamentares.Outro autor de propostas de modificação da lei, Paulo Davim se mostrou confiante na aceitação de suas emendas. "Todas são absolutamente pertinentes e, por isso, acho que não teremos dificuldade em aprová-las na quarta-feira." Dentre as emendas apresentadas por ele estão a de criação da Escola de Governo e da escola de gestão em Saúde; reformas da biblioteca Câmara Cascudo e da Cidade da Criança; e a realização de concurso para a Procuradoria Geral do Estado.Já, Walter Alves defende a criação de um hospital regional em Lajes, a construção de uma ponte entre Grossos e Areia Branca; de um hotel-escola em Mossoró; além de investimentos para a Universidade Estadual (UERN) no município de Apodi. Fernando Mineiro, por sua vez, apresentou emendas que tratam da ampliação de programas culturais, de capacitação de jovens e voltados para o desenvolvimento da economia solidária; além de investimentos na agricultura familiar e nos bancos de sementes comunitários.FONTE JORNAL DE FATO

Henrique reage às insinuações de Carlos Augusto Rosado

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte, deputado federal Henrique Eduardo Alves reagiu duramente as insinuações do ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) de que a família Alves votaria em Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) para o governo estadual exatamente porque abriria espaço para que Garibaldi Alves assumisse uma cadeira no Senado Federal, caso a senadora mossoroense fosse eleita no pleito de 2010. "Isso não é argumento que se diga", afirmou Henrique Alves ao ser entrevistado no final da semana passada pelo portal Nomomento.com. De acordo com o dirigente peemedebista, não faz parte do estilo da família Alves negociar apoios visando única e exclusivamente interesses pessoais. O parlamentar cita os casos do ex-ministro Aluízio Alves e do próprio Garibaldi Alves (pai) que ocuparam cargos públicos por intermédio de voto popular. "Um partido com a história e com a envergadura do PMDB não se prestaria a esse tipo de papel, negociando apoio apenas para beneficiar um familiar", frisou.Henrique Eduardo Alves reafirmou que o PMDB no Rio Grande do Norte tem hoje duas prioridades. A primeira, de acordo com o presidente da legenda, é a formação de uma ampla frente de partidos que formam a base de apoio político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para disputar as eleições do próximo ano em nível de Estado. Segundo o líder do PMDB na Câmara Federal, a segunda prioridade é a reeleição do senador Garibaldi Alves Filho. Segundo ele, é interesse do comando nacional da agremiação o retorno do senador peemedebista ao Congresso Nacional no próximo ano.O peemedebista também informou que vem conversando frequentemente com a governadora Wilma de Faria (PSB) a respeito do processo sucessório do próximo ano. Questionado pelo portal Nomomento.com a respeito da possibilidade do PMDB apresentar um nome para a disputa majoritária de 2010, o presidente estadual da legenda afirma que este não é o momento para discutir nomes. Na ótica do deputado Henrique Eduardo Alves, os partidos da base de Lula no Rio Grande do Norte devem inicialmente trabalhar uma composição para em seguida discutir nomes para o pleito.
ENCONTRO - Em sua passagem por Mossoró, o deputado federal Henrique Eduardo Alves também reuniu-se com expoentes do PMDB na cidade. O parlamentar informou aos peemedebistas que o partido deverá realizar encontros regionais a partir do segundo semestre no sentido de unificar os discursos na legenda, com vistas ao processo eleitoral de 2010. Na quinta-feira passada, Henrique Eduardo acompanhado pela presidente do PMDB mossoroense, Izabel Montenegro visitaram o juiz aposentado Assis Amorim de onde seguiram para prestigiar o Mossoró Cidade Junina. No sábado, o parlamentar voltou a Mossoró e se reuniu com os dois vereadores do PMDB, Daniel Gomes e Zé Peixeiro para ouvir a opinião dos dois parlamentares a respeito do processo eleitoral que vai ocorrer em 2010.
FONTE. GAZETA DO OESTE LUÍS JUETÉ

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Médico minimiza risco de morte por gripe suína


Elpídio Júnior

Infectologista explicou que a morte no RS não pode ser vista como alarme.A primeira morte no Brasil ocasionada por Influenza A ou gripe suína, no último domingo (28), aumentou o nível de alerta em todos os estados do país sobre a letalidade do vírus. A vítima, confirmada como um residente do Rio Grande do Sul, veio a óbito depois de um quadro de insuficiência respiratória.No entanto, no Rio Grande do Norte, estado que teve um caso confirmado, o infectologista Luiz Alberto Marinho explicou que não há motivo para preocupação. Isso porque a variação do vírus da gripe não é mais perigosa do que outras. “O grau de letalidade dela no Brasil é de 0,16%, contra 0,46% no mundo todo”, afirmou.O médico explicou ainda que a única paciente no RN que teve o caso confirmado já foi liberada e está em casa há mais de dez dias. Ele declarou que a morte registrada no RS não aumenta ou diminui os riscos de contaminação no país. “A Influenza A é uma gripe como qualquer outra”, declarou.Apesar da baixa letalidade, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ainda na sexta-feira (26) a adoção de novas medidas e orientações para confirmação de casos e atendimento aos pacientes da nova gripe.O total de registros no Brasil chega a 627 e o estado com o maior número de casos é São Paulo, com 308. Minas Gerais com 69 casos aparece como o segundo em registro de casos e Rio de Janeiro, com 66, em terceiro.Novas medidasMedida 1: Os estados e municípios passaram a contar com parâmetros básicos, para orientar eventuais suspensões de atividades em locais públicos ou coletivos. É o caso de creches, escolas, empresas, por exemplo. A recomendação é que se evite fechamentos desnecessários desses locais, o que poderia aumentar essa sensação de intranqüilidade entre a população. O que o ministro reiterou é que não sejam tomadas medidas sem a consulta prévia aos órgãos de vigilância sanitária e de saúde pública de cada município.Medida 2: Houve ampliação dos cuidados para se reduzir o potencial de resistência do vírus ao tratamento e para se evitar que uma maior quantidade de pessoas desenvolva reações à medicação aplicada para os casos de Influenza A (H1N1). Isso significa uma mudança de protocolo no atendimento dos pacientes.“A preocupação é dar medicamento nos casos clínicos onde não é necessário dar medicamento, onde o próprio organismo vai dar um andamento natural a essa doença sem nenhum tipo de risco à pessoa. Estou impedindo um contato excessivo do vírus com o medicamento e uma futura possibilidade de desenvolvimento de resistência”, observou Temporão. “A grande maioria das pessoas que estão contraindo esse vírus desenvolvem um quadro brando de doença, com recuperação sem a necessidade de tratamento medicamentoso”.Medida 3: O processo de confirmação dos casos, em parte, também muda. Até agora, eram utilizadas amostras de material biológico individual para confirmar a doença em cada paciente. A confirmação era sempre laboratorial e individual. Agora, quando houver ocorrência de infecção comprovada laboratorialmente em alguém, as pessoas com vínculo epidemiológico com aquele paciente, em uma mesma instituição – como escolas, creches e empresas –, e que apresentem sintomas do Influenza A (H1N1), passam a consideradas infectadas. O vínculo epidemiológico, então, tornar-se suficiente para a confirmação.Até então, as confirmações laboratoriais ocorriam na Fundação Oswaldo Cruz (RJ), no Instituto Evandro Chagas (PA) e no Instituto Adolfo Lutz (SP). O ministro Temporão ainda anunciou que outros três laboratórios do país passarão a fazer a confirmação da doença. Essa medida deve-se ao aumento da demanda aos laboratórios de referência para o Influenza A (H1N1). Apesar desse crescimento, há kits suficientes para os diagnósticos, reforçou o ministro.
FONTE. NOMINUTO.COM

Governo prorroga redução de IPI


Vlademir Alexandre
O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro. Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro.No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.O anúncio foi feito hoje (29), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional decide amanhã (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.Anunciada no início de dezembro do ano passado, a medida tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.
FONTE. NOMINUTO .COM

Golpistas oferecem diplomas falsos por R$ 200

A venda de diplomas falsos virou um mercado que abrange comercialização pela internet, nas ruas e até escolas. De acordo com o Fantástico, golpistas ofereceram documentos por R$ 200.
No Rio Grande do Sul, por R$ 1,6 mil é possível comprar um diploma de graduação em administração ou engenharia. No caso de formação em medicina ou direito, o diploma custa R$ 2,2 mil.
Ainda de acordo com o telejornal, no centro de São Paulo, um diploma com carimbo do Ministério da Educação é negociado por R$ 200.
No Rio de Janeiro, um homem vendia diploma de curso superior por R$ 2,3 mil. Em três dias, é possível adquirir um documento de conclusão do curso de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo.
O Fantástico foi à UFRJ, que disse que o diploma é totalmente diferente do oficial, entregue pela universidade a seus estudantes.
O esquema chega até a colégios, como no caso da escola técnica Ceitec, no Rio de Janeiro. É possível comprar um certificado de ensino médio por R$ 600, recebendo histórico escolar e declaração de conclusão de curso.O certificado chega com o nome de outro colégio, o ATG.
Procurada pelo telejornal, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro afirmou que Ceitec e ATG vão ser investigados.
FONTE.TERRA

Projetos sociais não chegam ao interior do RN, dizem prefeitos

Garantir os direitos e promover o desenvolvimento humano e social. Motivados por essas razões, políticas públicas voltadas para a Assistência Social são idealizadas e executadas em todo o Brasil. No entanto, no Rio Grande do Norte, essas ações não estão chegando aos municípios, em especial do interior do estado. Essa afirmação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é também prefeito de Lajes. Segundo ele, as iniciativas e os programas desenvolvidos pelo governo do estado são bons na teoria, mas na prática deixam a desejar em função das condições de co-financiamento. Durante o Encontro Estadual de Prefeitos, Gestores, Conselheiros e Trabalhadores da Assitência Social, realizado ontem no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra, representantes de cerca de 30 municípios discutiram suas demandas, esperando que os serviços de Assistência Social cheguem às cidades e sejam executados de forma continuada. "Acho que essas políticas tem avançado muito depois da Constituição de 1988 com a preocupação dos três entes governamentais - federal, estadual e municipal. Mas infelizmente, como na prática das demais políticas públicas do nosso país, ainda fica muito na transferência de responsabilidade, ou seja, municipalizam determinadas ações, mas não dispomos de condições para executá-las", afirmou. O presidente da Femurn disse que o momento era oportuno para discutir o co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social. "É preciso também fazer um alerta para uma coisa grave que está acontecendo a cada dia. Todas as ações, sejam do SUS, do SUAS, da educação, ficam sempre a depender dos passos municipais. Na sua grande maioria, os municípios brasileiros vivem praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve perdas significantes de 1988 para cá. Nós tínhamos uma participação de 22% de tudo o que era arrecadado no país e hoje temos em torno de 14% ou 15%", afirmou. Leocádio também falou da sua preocupação em discutir um novo pacto federativo, no qual fique definido a responsabilidade de cada ente, não só na implantação da política pública como na sua manutenção e co-financiamento. "A partir de 1988 foram criadas outras fontes de financiamento, de arrecadação como as taxas, as contribuições, mas não foram partilhadas com o município. E aí avançaram as ações e a responsabilidade sobre determinados serviços e não teve repartição de recursos", denunciou.
Por Jussara Correia - Do DIARIODENATAL

Aeronáutica abre concurso para nível superior; inscrições até sexta-feira

Estão abertas as inscrições para ingresso nos Quadros de Saúde e Engenharia da Aeronáutica. Os profissionais interessados em participar dos exames de admissão aos Cursos de Adaptação para Médicos, Dentistas e Farmacêuticos (CAMAR/CADAR/CAFAR) e Engenheiros (EAOEAR) poderão se inscrever até 3 de julho.
Ao todo, são 115 vagas destinadas a profissionais da área de saúde, sendo 88 para médicos, 21 para dentistas e 6 para farmacêuticos, com especialização em diversas áreas. Para os engenheiros, são destinadas 25 vagas, sendo para Engenharia Civil (12), para Engenharia Eletrônica (3), Engenharia Elétrica (7) e Engenharia Mecânica (3).
A seleção do concurso será composta por provas de português, redação, conhecimentos especializados, exames de saúde, avaliação psicológica, condicionamento físico e prova de títulos. As provas escritas serão realizadas no próximo dia 9 de agosto, em diversas cidades do país.
Para se inscrever, o candidato deve possuir título de especialista na área em que pretende concorrer, não poderá ter completado 35 anos até 25 de dezembro de 2010 e deve ter, no mínimo, 1,55m de altura, se do sexo feminino, e 1,60m de altura, se do sexo masculino, entre outros pré-requisitos disponíveis no edital.
Em caso de aprovação, o candidato fará o Curso de Adaptação Militar no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), com início previsto para 25 de janeiro de 2010, de duração de 18 semanas. Concluindo-o com aproveitamento, será nomeado primeiro-tenente e incluso no respectivo quadro, sendo designado para servir em Organização Militar (OM) da localidade escolhida no ato da inscrição, respeitando a sua classificação no concurso.
Serviço:
A taxa é de R$ 85,00. Mais informações nos telefones (31) 4009-5014 ou 4009-5066. O edital e o formulário para inscrição encontram-se disponíveis no site http://www.ciaar.com.br/concursos.html.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do Ciaar

Inscrições para concurso do Conselho Regional de Serviço Social terminam amanhã

As inscrições para o concurso público do Conselho Federal de Serviço Social e dos conselhos regionais, foram prorrogadas até o dia 30 de junho. São oferecidas 144 vagas em 23 estados para cargos de nível fundamental, médio e superior (administração de empresas ou secretariado executivo, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social – jornalismo, direito e serviço social).As vagas são distribuídas no Distrito Federal, e nos estados do Pará, Maranhão, Fortaleza, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima, Alagoas, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Acre, Amapá e Tocantins. As inscrições para o concurso público podem ser feitas pela internet, no site: www.quadrix.org.br, até às 12h de 30 de junho, e para os candidatos do Distrito Federal, também diretamente no Instituto Quadrix: CLN 113, Bloco C, Salas 105 a 113, Asa Norte, Brasília-DF, das 9h às 17h, de segunda à sexta. As taxas de inscrição são de R$ 30, R$ 40 e R$ 50.
Os salários variam de R$ 465,00 a R$ 2.867,11, mais benefícios.
A data das provas objetivas foi alterada para o dia 12 de julho e serão realizada em todas as cidades onde há vagas. Para os candidatos aos cargos de nível superior também terá prova de títulos.O candidato deverá retirar seu comprovante de inscrição, na página do Instituto Quadrix, a partir de 06 de julho.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

domingo, 28 de junho de 2009

Unidos

Ouvi de Robinson Faria que ele não tomará qualquer decisão sem ouvir o deputado João Maia. São parceiros, com entendimento bem definido, na opinião dele. Os dois governadoráveis vêm caminhando juntos desde as eleições municipais de Natal, com os pés fincados no palanque da prefeita vitoriosa Micarla de Souza (PV).
FONTE. JORNAL DE FATO CÉSAR SANTOS

Às turras

Parece sem conserto o problema de relacionamento entre o governadorável Robinson Faria e a governadora Wilma de Faria. Os dois estão se batendo de frente a toda hora. O último episódio, relatado ontem pela coluna, ocorreu em Apodi, quando Robinson montou um discurso pelo campus da Uern e Wilma derrubou em seguida. Ele acha que a governadora está o escanteando em nome de Iberê.
FONTE.JORNAL DE FATO CÉSAR SANTOS

INSS vai devolver recursos às prefeituras

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai devolver às prefeituras os 21% que recolheu dos salários dos políticos que exerceram cargos eletivos do período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004, com juros e correção monetária. A informação, que foi confirmada pela Receita Federal, foi repassada pelo advogado Paulo Victor Barra, especialista em direito tributário.Os políticos que exerceram cargos públicos eletivos neste período também podem requerer os 11% que foi descontado no seu contracheque. Neste caso, é opcional. "É preciso analisar se vale à pena retirar o valor, pois se o político não tiver outra fonte de recolhimento, ele pode ser prejudicado quando for se aposentar por tempo de contribuição", diz Paulo Barra.Na região Oeste do RN, a Receita Federal informa que não existe um valor definido a ser devolvido pelo INSS às prefeituras ou gestores. Segundo Paulo Barra, cada Prefeitura terá um valor específico conforme o número de servidores da época e valores que cada um ganhava. Em nível nacional, estima-se que o valor devido seja algo em torno de R$ 7 bilhões.Ao menos, 30 prefeituras da região Oeste já requereram os valores no INSS. O advogado Paulo Barra explica que o requerimento pode ser feito diretamente na Receita Federal pelo prefeito atual de cada cidade. No caso dos políticos que ocuparam cargos eletivos nesta época, o procedimento é o mesmo. Preenche um requerimento e aguarda o resultado, que sai em menos de 30 dias.O auditor fiscal Jaciã Anísio Marques da Silva explicou, no entanto, que quando o prefeito solicita a restituição, a Receita Federal faz um levantamento completo nos débitos do referido município, para se ter uma noção completa do valor devido. Feito o confronto de débito e de créditos, o gestor pode optar em receber o crédito ou abater na dívida da prefeitura com o INSS. Apesar da Receita Federal em Mossoró contar com apenas 4 auditores para atuar nos 70 municípios, tem sido constante a visita nas cidades. Segundo Jaciã Anísio Marques da Silva, as inspeções estão sendo priorizadas nas cidades onde os prefeitos estão solicitando a restituições dos valores cobrados de prefeito, vice e vereadores de 1998 a 2004.
Especialista diz que é necessário ver valores cobradosAlém desta possibilidade real de receber de volta os recursos debitados no período de 1998 a 2004, o gestor público pode também contratar um escritório de auditoria especializado para revisar os parcelamentos feitos como INSS. Em muitos municípios, os valores cobrados não condizem com os valores devidos. Alguns têm até crédito para receber, ao invés de pagar.Segundo Paulo Barra, a Súmula Vinculante n.º 8. Editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2008, prevê que os débitos previdenciários prescrevam em cinco anos. "Estão cobrando contas de dez anos atrás, é preciso expurgar esses valores, através de uma revisão nos parcelamentos feitos até agora pelos gestores públicos", destaca o advogado.Entre os municípios que revisaram os valores devidos e requereram valores cobrados a mais no período de 1998 a 2004 no INSS, está Riacho da Cruz, na região Oeste. "Nesta cidade, fizemos o trabalho e a Receita Federal já concluiu a inspeção deles. No final das contas, conseguimos reduzir cerca de R$ 40 mil na retenção na fonte feitas mensalmente pelo INSS", diz.Para o prefeito Marco Aurélio, o valor pode significar pouco para um município de grande porte, mas é fundamental para um cidade com menos de 5 mil habitantes e que tem como única fonte de renda o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu reduções drásticas nos últimos meses devido à crise econômica municipal.
Apodi tem mais de 200 prejudicados devido ao não-recolhimento do INSSEm quase todos os municípios da região Oeste, são registrados casos de servidores públicos que não tiveram o percentual devido ao INSS recolhido pela Prefeitura. É o caso de Apodi, onde a atual administração constatou vários casos de gestores passados que não recolheram o INSS e os servidores estão encontrando dificuldades para se aposentar por tempo de contribuição.Neste caso, segundo o auditor fiscal Jaciã Anísio Marques da Silva, o servidor público precisa somente comprovar, ao requerer o benefício da aposentadoria no INSS, com Carteira de Trabalho, contracheque e qualquer outro meio, que prestou o serviço à Prefeitura naquele determinado período, para ter o benefício da aposentadoria concedido sem prejuízo pelo INSS.Neste caso, caberá à Receita Federal cobrar o valor devido à referida prefeitura. É desta maneira que surgem os grandes débitos misteriosos nos municípios. De cerca de mil servidores da Prefeitura de Apodi, pelo menos 200 estão seguindo as orientações da Receita Federal para comprovar que trabalharam na Prefeitura e assim ter o direito à aposentadoria por tempo de contribuição.Para o servidor que está na ativa, o auditor da Receita Federal recomenda guardar o contracheque, contratos de trabalho ou carteira de trabalho e, uma vez e outra, pesquisar no site do Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br) se o órgão público ou empresa privada onde ele trabalha está recolhendo o INSS.FONTE JORNAL DE FATO

sábado, 27 de junho de 2009

Garibaldi prepara o terreno para deixar o barco rosalbista

Foi em Mossoró, onde o senador peemedebista-democrata Garibaldi Filho fez críticas à governadora Wilma de Faria...
E foi em Mossoró também, onde o mesmo senador peemedebista-quase pessebista admitiu mudança nas idéias.
“Essa posição muda tudo”, disse Garibaldi em entrevista a Carlos Scarlack, do portal Nomomento.com, ao ser informado de que Wilma teria dito que o seu grupo político poderá apoiar um nome do PMDB ao governo do Estado nas eleições de 2010.
Wilma foi esperta...
Sabe que o PMDB não tem esse nome, já que nem Garibaldi nem o deputado Henrique Alves topam disputar o governo...
Jogou bem.
E Garibaldi...ou gostou do que ouviu...ou considerou uma boa saída para se posicionar ao lado do grupo wilmista...
Garibaldi está numa sinuca de bico.
Apesar de ter sua reeleição garantida e dizer que a prioridade do PMDB é reeleger Garibaldi, Henrique não abre mão do partido permanecer na base governista...
Ele sabe que fora da base governista, ele até se reelege...mas perde poderes e o prestígio que conquistou no cenário nacional da política.
Então...o “muda tudo” de Garibaldi, sabendo que o PMDB não tem um bom candidato para disputar com a senadora Rosalba Ciarlini, foi apenas uma segurada no trinco da porta...dando sinais de que vai abrir e sair do grupo rosalbista, onde tem dado expediente pelo interior afora...
A Scarlack, Garibaldi ainda valorizou a figura da governadora.
“Essa é uma declaração que terá que ser levada em consideração, pois se trata da palavra da governadora do Estado que lidera um importante grupo político e partidário no Rio Grande do Norte”.
E falou mais:
“O grupo da governadora já tem quatro pré-candidatos ao Governo, e são todas lideranças importantes que estão com seus projetos em andamento, e nós não queremos prejudicar ninguém, pelo contrário, pois política se faz unindo, somando”.
FONTE.THAISA GALVAÕ

Garibaldi diz que possível apoio de Wilma ao PMDB "muda o cenário"

Essa posição muda tudo”. Foi o que declarou o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a declaração da governadora Wilma de Faria (PSB), segundo a qual, o seu grupo político poderá apoiar um nome do PMDB ao Governo do Estado, nas eleições de 2010. Garibaldi Filho foi mais além, e afirmou que “essa é uma declaração que terá que ser levada em consideração, pois se trata da palavra da governadora do Estado que lidera um importante grupo político e partidário no Rio Grande do Norte”. O senador comentou que não pode ser hipócrita de dizer que, o seu partido vai ignorar esse novo quadro político, a partir da disposição da governadora, de abrir até mesmo a cabeça de chapa para indicação de um nome do PMDB. “Isso muda tudo”, acrescentou. Afirmando que é importante se aguardar os desdobramentos do cenário político, depois da nova posição de Wilma de Faria, o senador do PMDB considera que, um quadro desse proposto pela governadora, dependerá de muitas articulações. “O grupo da governadora já tem quatro pré-candidatos ao Governo, e são todas lideranças importantes que estão com seus projetos em andamento, e nós não queremos prejudicar ninguém, pelo contrário, pois política se faz unindo, somando”, declarou. Para Garibaldi Filho, quem deverá se posicionar oficialmente, é o presidente do PMDB no Estado, deputado federal Henrique Eduardo Alves. “Henrique hoje é um interlocutor privilegiado da governadora Wilma de Faria, e tem mais autoridade para se pronunciar e está com mais acesso”, afirma. O senador confirma que Henrique vem conduzindo conversas com a governadora Wilma de Faria, sobre as eleições de 2010. E que o parlamentar, inclusive, poderá ser um nome a se avaliar para uma eventual aliança com o grupo de Wilma de Faria. Garibaldi Filho acrescenta que o importante será o PMDB se manter unido para o pleito de 2010. “Esse é um momento de se conversar, mas a prioridade é manter o partido unido para que se possa conseguir um grande resultado nas eleições de 2010”, defende. Particularmente, Garibaldi afirma que será candidato ao Senado da República. “Acho que já dei minha parcela de contribuição ao Estado, quando fui governador por duas vezes, e estou em campanha para me reeleger, o que não será fácil, pois em cada eleição tem muitas dificuldades pela frente”, diz. Ele concorda com haverá influência no pleito estadual, do quadro que vier a se confirmar para a disputa presidencial. “Tudo vai depender muito de como se formarem as chapas nacionais, aqui no Estado, haverá influência dos candidatos presidenciais, dependendo o potencial de cada um”, considera. Garibaldi reconhece que Senado está em criseO senador Garibaldi Filho afirma que em nível nacional, o que se observa é o Senado Federal vivendo uma de suas piores crises de todos os tempos. “É muito grave o que se tem constado no Senado Federal”, declara. Garibaldi Filho defende que, antes de tudo, se apure cada irregularidade denunciada, para que seja dada uma satisfação ao povo brasileiro que já não aceita mais a prática de certas irregularidades.Como ex-presidente do Senado, Garibaldi defende que o presidente José Sarney continue sendo apoiado por todos os senadores, para que dessa forma tenha autonomia para desenvolver as fiscalizações necessárias. Garibaldi Filho acrescenta que não se poderá deixar impune, quem cometeu irregularidade usando o nome do Senado. “O povo deseja e o Senado precisa esclarecer todas as denúncias que estão sendo feitas contra setores da Casa”, declara. Garibaldi Filho só pondera, que não se pode é condenar, antes de se apurar as irregularidades denunciadas. Para o senador do PMDB, o Senado está tendo a oportunidade de esclarecer tudo e deve aproveitar a oportunidade.
FONTE. CORREIO DE TARDE

Enfrentamento II

A postura da governadora é bem parecida com a do vice-governadorável Iberê Ferreira (PSB), que parece disposto a livrar da companhia de Robinson Faria e do deputado João Maia (PR), ambos governadoráveis. A conversa no gabinete de trabalho do colunista foi testemunhada pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM).
FONTE. JORNAL DE FATO CÉSAR SANTOS

Enfrentamento

O deputado Robinson Faria (PMN) disse ontem ao titular da coluna que a governadora Wilma de Faria (PSB) optou pela prática de enfrentamento político com ele. Citou como exemplo o episódio da Uern em Apodi. Segundo Robinson, a sua promessa pela instalação do campus foi desfeita três dias depois pela governadora. Na opinião dele, não é tratamento para quem precisa fortalecer a união da chamada base aliada.
FONTE. JORNAL DE FATO CÉSAR SANTOS

Robinson vê que Iberê tenta vantagem

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), vê que o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) leva vantagem com relação a 2010 - sobre ele e o deputado federal João Maia (PR), já que os três são do grupo liderado pela governadora Wilma de Faria e estão de olho no Governo do Estado. "Iberê está montado no Governo, inaugurando tudo", afirma, deixando claro que o vice-governador vem tentando se sobressair para se viabilizar como candidato.Como Wilma de Faria sairá do cargo em abril do próximo ano, Iberê assumirá o Governo. Robinson Faria analisa, contudo, que o candidato natural do grupo não será aquele que "estiver sentado" (no Governo), e sim o que estiver em melhores condições de unir e conduzir o grupo para a vitória. "Se o candidato não tiver cheiro de vitória, perde apoios", comenta.O presidente da Assembleia Legislativa comenta que está atento a todos os detalhes e que vem fazendo monitorações científicas (pesquisas internas) para saber como está sua situação referente ao projeto de se candidatar ao Governo. "Até agora estou vendo motivos para não desistir. Estou olhando os sinais e, sem querer ser otimista, tenho encontrado sinais positivos", afirma.Diferente do que disse a governadora em recente visita a Mossoró, de que o grupo dispunha de três nomes interessados no Governo do Estado, Robinson Faria frisa que é preciso incluir o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). "São quatro pré-candidatos", diz, comentando que a situação de Iberê terá que ser analisada. É que, assumindo o Governo do Estado com a desincompatibilização de Wilma de Faria, o vice-governador só terá uma alternativa: tentar a reeleição.E é justamente nesse ponto que Robinson não concorda com a tese que vem sendo trabalhada pelo vice-governador. Para o presidente da Assembleia Legislativa, o nome do candidato do grupo ao Governo deve ser escolhido em janeiro, até para se ter tempo para trabalhar na massificação do indicado junto aos eleitores.Caso seja preterido por seu grupo na disputa pelo Governo do Estado, Robinson Faria afirma que, caso as pesquisas mostrem que terá espaço a ser conquistado, entrará no embate. Devido a esse fator, ele acredita na possibilidade de uma terceira candidatura à sucessão da governadora - até agora são dois grupos: situação e oposição, sendo esta com a pré-candidatura posta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).Ele lembra que tem o respaldo de três partidos (PMN, PP e PTB). "Tenho tempo de televisão e apoio de deputados e prefeitos", afirma, acrescentando que ainda existe um acordo entre ele e o deputado federal João Maia, o que resultaria em mais reforço eleitoral.OPOSIÇÃOA divisão do grupo governista em quatro candidaturas, para Robinson Faria, fragiliza - eleitoralmente - o projeto que se vislumbra para 2010. "Conseguir crescer no bloco de quatro candidatos é complicado", diz, afirmando que Rosalba Ciarlini está em vantagem: "Ela está sozinha na oposição e tem posição confortável. Rosalba é mais conhecida e leve. Tem notoriedade."Faria também analisa que Rosalba vem sendo favorecida pelo fato de sempre cumprir agenda ao lado dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB). "Quando ela não está com um, cumpre agenda com outro e isso a favorece", afirma.Apesar de se propagar que a disputa mais acirrada será com relação às duas vagas para o Senado, que devem ser disputadas por Garibaldi Filho, José Agripino e Wilma de Faria, o presidente da Assembleia Legislativa analisa que o voto para senador não terá tanta força. "A disputa é para o Governo. O último voto que o eleitor vai se preocupar é o de senador", diz Robinson Faria.
‘Wilma errou três vezes’, diz Robinson"Wilma errou três vezes na eleição em Natal", afirma Robinson Faria, acrescentando que a governadora foi persuadida pelo publicitário Alexandre Macedo e pelo deputado estadual Gustavo Carvalho a propor o acordão envolvendo PSB, PMDB e PT para definir a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra à Prefeitura de Natal. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o objetivo não teria foco na candidata, e sim nas eleições de 2010."Botaram na cabeça de Wilma que se ela unisse PSB, PMDB e PT derrotaria Agripino e fecharia aliança para o Senado", afirma. Robinson diz também que, por conta desse objetivo, a governadora errou três vezes: "Ela errou quando não apoiou a candidatura de Rogério (deputado federal Rogério Marinho), quando não apoiou Micarla e quando aceitou o acordão."Para o presidente da Assembleia Legislativa, diante do cenário que se configura para a disputa pelo Senado, Wilma de Faria precisará de um palanque forte para atingir seu objetivo.
FONTE. JORNAL DE FATO

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Município do RN abre inscrições para concurso público; até R$ 1,4 mil

Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Taboleiro Grande publicaram, nesta sexta-feira (26), o edital do concurso para provimento de 51 vagas em todos os níveis de escolaridade. Clique e confira aqui os editais São oferecidas 47 vagas para a Prefeitura. No nível fundamental, os cargos são de jardineiro, vigilante e motorista. Os que possuem nível médio podem concorrer às vagas de agente de vigilância sanitária, auxiliar administrativo, agente de endemias, digitador, agente comunitário de saúde e agente administrativo. Há, ainda, seis vagas para técnicos em enfermagem, 19 para professores e supervisores com curso superior e três para médicos e enfermeiros graduados. No concurso para a Câmara Municipal, são oferecidas uma vaga para auxiliar de serviços gerais (fundamental), uma para auxiliar administrativo, uma para digitador e uma para agente administrativo --ambos exigem nível médio. As inscrições para as seleções começam segunda-feira (29) e vão até o dia 11 de julho. As taxas variam entre R$ 25 e R$ 60. A previsão é de que as provas teóricas acontecem no início do mês de agosto. Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Investimento chegará em 26 municípios

Os municípios atingidos pelas enchentes deste ano começam a receber os investimentos do Governo do Estado em no máximo 15 dias. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, coordenada pelo vice-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza.Os recursos do Governo Federal destinados aos atingidos serão repassados para 26 municípios do Estado. O RN já recebeu R$ 20 milhões dos R$ 30 milhões garantidos pelo Ministério da Integração ao vice-governador. Os outros R$ 10 milhões do Governo Federal serão repassados durante a realização das obras. Os recursos serão aplicados na recuperação de rodovias, pontes, prédios públicos, residências, açudes e outras obras de infraestrutura danificadas pelas últimas chuvas. O valor não cobre, por exemplo, as perdas do setor produtivo."O pleito inicial do nosso Estado era de R$ 47 milhões, mas até agora o Ministério nos garantiu R$ 30 milhões. Vamos adequar o projeto a esse valor, mas cobraremos o auxílio do Ministério", disse Iberê. Neste ano, as cheias no Rio Grande do Norte afetaram mais de 110 mil pessoas, entre desalojados, desabrigados e deslocados. Os dados são do Gabinete de Emergência. Na lista das 26 cidades beneficiadas estão Ipanguaçu e Alto do Rodrigues, as duas mais prejudicadas com as chuvas. Dezenas de famílias ainda estão desabrigadas nesses municípios e os prejuízos continuam aparecendo. Além dos atingidos, muitos alunos ainda estão sem aula porque as escolas foram ocupadas pelos desabrigados.O município de Assú não aparece porque já recebeu, sozinha, R$ 5 milhões do Ministério das Cidades. O prefeito Ivan Júnior se adiantou e conseguiu a liberação de R$ 8 milhões para cobrir os prejuízos causados pelas enxurradas que continuam caindo na região. O relatório de avaliação dos danos calculou que os estragos somam mais de R$ 10 milhões.CHUVASOs pluviômetros da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registraram chuva em 53 municípios do Estado, da manhã de quarta-feira, 24, até a manhã de ontem. As chuvas diminuíram a intensidade, mas caíram em todo o Estado. As regiões que apresentaram as maiores precipitações foram Agreste e Litoral Leste. Na região Agreste, os maiores índices registrados foram em Santa Maria, com 27 milímetros, e em Monte Alegre, com 25,4 milímetros. No Litoral, as maiores precipitações foram em Ceará-Mirim, com 27,2 milímetros, e em Baía Formosa e Canguaretama, 25 milímetros.As instabilidades de origem oceânica continuarão a atuar sobre a Faixa Leste e Agreste do Estado, deixando o céu nublado com chuva de intensidade moderada a forte. No interior, a predominância é de céu parcialmente nublado a claro com chuvas isoladas.
FONTE. JORNAL DE FATO

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Após uma audiência no Gabinete Civil com os representantes do Estado, os trabalhadores do Detran-RN decidiram suspender a paralisação que começou na ú

Após uma audiência no Gabinete Civil com os representantes do Estado, os trabalhadores do Detran-RN decidiram suspender a paralisação que começou na última segunda-feira (22) por 30 dias.Segundo Santino Arruda, diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta do RN (Sinai-RN), a greve ainda não acabou. "Apesar da proposta apresentada, o Governo não definiu prazos para o cumprimento dos acordos", afirma Santino.De acordo com informações do presidente do Sinai, o Governo garantiu a reposição das perdas dos funcionários e a realização do concurso público o mais rápido possível, no entanto, já adiantou que não haverá reajustes para o Detran-RN neste ano.No dia 2 de julho, uma audiência no Gabinete Civil está marcada para acontecer a fim de que sejam discutidos os reajustes do projeto de lei do Plano de Cargos Carreira e Salários vigente desde 2001 para os funcionários do Detran-RN.Uma nova assembleia irá acontecer no dia 23 de julho para avaliar as negociações, caso o Governo não cumpra com os acordos acertados, a classe voltará a suspender os serviços por tempo indeterminado.EmaterOs trabalhadores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) continuam a paralisação iniciada também na última segunda-feira (22). Ainda de acordo com o presidente do Sinai, Santino Arruda, a classe ainda espera por negociações relacionadas à criação do Plano de Cargos e Salários. Até o momento, a direção da Emater ainda não tem nenhuma proposta para os trabalhadores, mas já ameaça corta o ponto dos funcionários. A reunião no Gabinete Civil também discutirá questões relacionadas às perdas salariais dos funcionários da administração direta da Junta Comercial, Fundação José Augusto e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN).
FONTE.CORREIO DA TARDE

Wilma diz que "situação atual" exige escolha de candidato em dezembro

Diante do avanço no processo de pré-campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, o sistema governista será obrigado a antecipar a escolha do seu candidato ao Governo do Estado. A revelação foi feita pela governadora Wilma de Faria (PSB), ao desembarcar no aeroporto Dix-sept Rosado, nesta quarta-feira, às 11h. Dizendo que “em política tudo pode acontecer”, a governadora explicou que dentre os quatro pré-candidatos governistas, qualquer um poderá ser escolhido. A declaração foi feita, quando a governadora foi questionada sobre declarações do vice-governador Iberê Ferreira de Souza de que será o candidato governista. “Iberê sabe que a escolha do candidato depende e passa por uma série de conversas, pois precisamos ouvir a todos os aliados, e aos que poderão se integrar na nossa coligação”, disse Wilma, reconhecendo que o próprio vice-governador tem contribuído na formatação da futura aliança. Wilma de Faria considera importante a antecipação da escolha do candidato, para que o Governo do Estado possa ganhar tempo para fortalecimento do nome que vier a ser escolhido. “Vamos antecipar a escolha do nosso candidato, de acordo com os nossos aliados”, declarou.Anunciando uma séria de ações para o município de Mossoró, Wilma lembrou recente pesquisa em que aparece com uma aprovação de 66%. “O povo do Rio Grande do Norte demonstra que confia no nosso trabalho e aprova a forma de administrarmos o Estado, e isso deve ser levado em consideração”, observa. Sobre declarações do senador Garibaldi Filho (PMDB), no final de semana, criticando o Governo do Estado, Wilma disse que não iria responder ao líder do PMDB. Lembrou que tem conversado com o PMDB, e que o partido poderá fazer parte da aliança governista para as eleições de 2010. “Existe inclusive uma orientação do presidente da República Lula para que os partidos da base de seu governo estejam aliados nas próximas eleições, tanto para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff como nos próprios Estados”, informou a governadora. Wilma de Faria lembrou que não foi ela que procurou o PMDB, e sim o partido que abriu os entendimentos com vistas ao pleito do próximo ano. “Nós estamos conversando com todos esses partidos da base governista e esperamos fazer uma forte aliança para o próximo ano”, acrescentou.Governo negocia compra da Casa de Saúde Santa Luzia O Governo do Estado está negociando com os proprietários da Casa de Saúde Santa Luzia, para comprar a unidade. Essa foi uma das medidas anunciadas pela governadora Wilma de Faria, em Mossoró, hoje. Ela disse que pretende transformar a Casa de Saúde Santa Luzia em Hospital da Mulher de Mossoró. Para isso uma equipe do Governo do Estado está negociando e avaliando a estrutura da unidade. Wilma de Faria também assinou convênio no valor de R$ 600 mil para a conclusão da construção do Hospital do Câncer em Mossoró. Ela disse que esse é um compromisso de seu Governo e que pretende concluir a obra o mais rápido possível. A governadora também se reuniu com representantes do setor de produção e beneficiamento de sal do município de Mossoró e região. Alguns problemas do setor foram avaliados e ao mesmo tempo apresentadas sugestões para soluções. No período da tarde a governadora visita a APAE, que tem uma parceria com o Governo do Estado e também o Hospital Regional Tarcísio Maia, que se prepara para receber uma série de investimentos
FONTE. CORREIO DA TARDE

Iberê acompanha Wilma em Apodi para anunciar instalação de entreposto de mel

Pronto.
O vice-governadorável apareceu.
E chegou hoje a Mossoró onde estava a governadora Wilma de Faria.
De lá, foi para Apodi com Wilma...
Em Apodi, a prefeita Gorete Pinto voltou a elogiar a governadora Wilma de Faria...
Chamou de senadora até dizer basta...e disse que continuará contando com a ajuda dela no Senado.
Wilma – com Iberê – foi a Apodi assinar ordem de serviço para instalação do Entreposto do Mel.
O município é um dos maiores produtores de mel do RN.
FONTE. THAISA GALVAÕ

Corpos de piloto e de comissário do voo 447 foram identificados

Informação foi divulgada em nota da Air France. Diretor-geral da empresa manifestou solidariedade às famílias.
Por Agência Brasil


Brasília - A companhia aérea Air France informou hoje (25) que os corpos do comandante e de um comissário de bordo do voo AF 447 já foram identificados. Por meio de nota, o diretor-geral da empresa, Pierre-Henri Gourgeon, manifestou solidariedade às famílias.O comunicado não informa o nome do comandante. Segundo a BBC Brasil, de acordo com informações veiculadas pela imprensa francesa o piloto seria Marc Dubois, de 58 anos. A Air France informou que ele tinha 11 mil horas de voo – 1,7 mil delas em Airbus A330 e A340.O Airbus A330 da empresa deixou o Rio de Janeiro com destino a Paris no último dia 31. Cinquenta corpos de passageiros foram encontrados, dos 228 que viajavam a bordo. Mesmo depois de vários dias sem encontrar mais corpos, a Aeronáutica e a Marinha continuam as busca
FONTE. NOMINUTO.COM

Defesa Civil alerta para chuva forte no RN e em mais 10 Estados


A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Roraima, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.Nesta quinta-feira (24), áreas de instabilidade vindas do mar mantêm as pancadas de chuva na região do litoral e do leste de Paraíba e de Pernambuco e na faixa litorânea, no leste e norte do Rio Grande do Norte. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade. A presença de áreas de instabilidade tropicais sobre a região Norte forma nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva no Acre. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas. Áreas de instabilidade associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mantêm as condições de pancadas de chuva no centro-sul de Roraima, boa parte do Amazonas, no noroeste, norte e nordeste do Pará, no sul, sudeste e leste do Amapá, na região do litoral e do norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará.Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente no norte, nordeste, noroeste e centro-oeste do Amazonas.A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os Estados são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec).
FONTE. NOMINUTO.COM

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Falta informação sobre a nova gripe no maior terminal rodoviário do país


Não tem informação nenhuma, não passaram nada pra nós”. No único posto de saúde do Terminal Rodoviário Tietê, o maior do país, nenhuma informação sobre a gripe suína. A gente fala o que sabe, o que ouve na televisão. Preocupação para as quase 100 mil pessoas que circulam todos os dias na rodoviária e, principalmente, para quem viaja para Argentina e Chile. Nesta quarta nossa equipe acompanhou um ônibus que veio de Buenos Aires. Alguns passageiros contaram que as orientações sobre a nova gripe foram passadas durante uma palestra no país vizinho. “A gente tomou um antigripal e falaram nas rodoviárias para usar um bucal (máscara), só que ninguém comprou”, diz Mateus Teixeira, estudante. Mas teve passageiro que embarcou sem ser orientado sobre a doença. “Não deram nenhuma informação?”, pergunta a repórter. “Não. Pra mim não”, responde o passageiro. Já o motorista sabe que deve usar máscara e lavar as mãos com álcool. Outro motorista garantiu que os ônibus que vêm da Argentina precisam apresentar um documento na fronteira com o Brasil. “Qualquer problema de saúde que a pessoa tenha, tem que esta registrado”, diz. Na fronteira entre as cidades de Santana do Livramento, no Brasil e, Rivera, no Uruguai, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária montou um posto de fiscalização. Quem entra no país preenche um formulário com locais por onde passou e onde pode ser encontrado. “Inclusive o telefone fica registrado no documento”, diz um funcionário. Mesmo assim, muitas pessoas circulam sem serem paradas. “A gente não está muito preocupado”, afirma Laurita Souza, dona de casa. Apesar do Ministério da Saúde recomendar adiamento de viagens para Chile e Argentina, Dona Laurita embarcou hoje sem medo. “Higiene a gente tem, cuidado a gente tem... Eu não tenho medo não”, diz Laurita Souza, dona de casa. A secretaria de estado da Saúde de São Paulo esclareceu que já pediu à empresa que administra o Terminal Tietê para distribuir folhetos e divulgar alertas sonoros com informações sobre a doença.
FONTE. JORNAL HOJE

Justiça Eleitoral de olho nas doações de campanha

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, anda debruçado sobre os dados referentes às doações feitas por empresas para campanhas eleitorais do ano de 2006. Até agora, ele já ajuizou 19 ações que pedem punição para firmas que fizeram contribuições acima do limite de 2% do faturamento anual estipulado por lei.A Justiça Eleitoral empenha-se em punir eventuais abusos que podem estar escondidos em doações financeiras durante as campanhas. Enquanto isso, há uma discussão, que já encontra-se no TSE, sobre quebra de sigilo das empresas.Alguns advogados questionam a divulgação dos dados de seus clientes, sustentando que isso fere o sigilo deles. Ocorre que a Justiça Eleitoral trabalha em cima de dados fornecidos pela Receita Federal – no que diz respeito ao faturamento das empresas. E conta ainda com o fato de que tudo numa campanha eleitoral deve ser feito às claras.Pelo sim, pelo não, está havendo um certo cuidado na divulgação dessas informações. Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar sobre o assunto, provavelmente liberando os dados de quem contribui com uma campanha ao amplo acesso da sociedade.
FONTE. NOMINUTO.COM IRANILTON MARCOLINO

Convênio repassa R$ 600 mil para Hospital do Câncer de Mossoró


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A governadora Wilma de Faria assina hoje em Mossoró um convênio no valor de R$ 600 mil com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para a construção do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer. O ato, marcado para as 10h30, na Regional de Saúde, é o primeiro da agenda que Wilma cumpre hoje e amanhã em Mossoró, Assu e Apodi.Ainda em Mossoró, a governadora se reúne com produtores e beneficiários de sal da cidade e região. Eles vão apresentar uma pauta de reivindicação pedindo a construção de um canal de derivação do rio Apodi-Mossoró, para impedir que o rio se torne perene com água doce, já que existe um projeto para evitar que a água do mar entre no rio. A medida é vista como uma forma de melhorar a produtividade.No final da tarde, depois de cumprir outros compromissos, a governadora vai a Assu visitar os festejos juninos da cidade, retornando a Mossoró. Amanhã, ela vai a Apodi, assinar a ordem de serviço para a construção do entreposto de mel no município.
FONTE. NOMINUTO.COM

Previdiência Social tem recorde de arrecadação




Brasília - A Previdência Social registrou em maio recorde de arrecadação, com R$ 14 ,4 bilhões, o maior valor mensal desde 1995, quando teve início a série histórica.Mesmo assim fechou o mês com déficit de R$ 2,73 bilhões, em função de despesas no total de R$ 17,1 bilhões.A Previdência urbana teve saldo positivo nas contas de R$ 214,3 milhões, com arrecadação de R$ 13,9 bilhões e despesa de 13,7 bilhões.A Previdência rural arrecadou R$ 474 milhões e gastou R$ 3,428 bilhões, com déficit de R$ 2,945 bilhões
FONTE. NOMINUTO.COM

Isolado

A prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), já deixou claro – e não volta atrás – que não subirá no palanque em que estiver o antecessor Carlos Eduardo Alves (PDT). Daí, o isolamento vivido pelo ex-prefeito de Natal. As duas principais forças que disputarão o Governo do Estado em 2010 querem o apoio de Micarla. Por isso, evitam Eduardo Alves.
FONTE. JORNAL DE FATO CÉSAR SANTOS

Robinson Faria e Iberê Ferreira: governadoráveis almoçam juntos e discutem sobre 2010

Aliados do deputado-governadorável Robinson Faria têm uma certeza: a de que a governadora Wilma de Faria já tem um candidato ao governo, que é o seu vice Iberê Ferreira de Souza.
Daí a fase não ser das mais tranqüilas entre a governadora e o presidente da Assembléia Legislativa.
Mas, nesta terça, Robinson tentou aparar as arestas da crise...
E foi almoçar com o vice-governadorável Iberê Ferreira.
Robinson, Iberê e o deputado Fábio Faria.
Os 3 deixaram o restaurante Abade bem depois das 4 da tarde...
*
Da mesa ao lado, um leitor do Blog anotava as risadas, as caras boas, a conversa
FONTE. THAISA GALVÃO

Governadora do Estado cumpre agenda em Mossoró

A governadora Wilma de Faria assina hoje, em Mossoró, convênio no valor R$ 600 mil com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para a construção do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer de Mossoró. A assinatura do convênio ocorre às 10h30, na Regional de Saúde (URSAP). A liga é uma instituição filantrópica com a atribuição de promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer incentivar e colaborar, em parceria com instituições públicas e privadas, escolas e universidades, com a execução de propostas e pesquisas, nos diversos setores da oncologia. A instituição tem contado com os benefícios da Campanha Cidadão Nota, instituída pelo Governo do Estado em abril de 2004, que permite a troca de notas e cupons fiscais por recursos financeiros. Por meio da liga, pacientes com câncer, não só de Mossoró, mas de toda a região Oeste, têm acesso a medicamentos a preço de custo, facilitando o tratamento. Wilma desembarca em Mossoró às 10h, onde concederá entrevista coletiva no saguão do Aeroporto Dix-Sept Rosado. Em seguida, ela participa de reunião com representantes do setor salineiro da região. À tarde, a governadora do Rio Grande do Norte visita as instalações do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
FONTE. JORNAL GAZETA DO OESTE

terça-feira, 23 de junho de 2009

Wilma confirma entendimento dos três pré-candidatos

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou a existência de um entendimento entre os três pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que postulam indicação para concorrer no pleito do próximo ano. Ao ser entrevistada pelo jornalista José Wilson, na Rádio Cabugi do Seridó no sábado passado, a chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense revelou que em uma reunião recente na Residência Oficial, ficou acertado que independente da maneira como cada um deles pretende viabilizar sua postulação, aquele que for escolhido contará com o apoio dos demais pré-candidatos ao governo."Os deputados Robinson Faria, João Maia e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza estiveram reunidos comigo na minha residência, numa hora que a gente tava conversando, de repente se falou em política, fizemos um pacto para que todo mundo ficasse unido à frente do candidato que tivesse mais chance de vitória, então, eu acredito que esse pacto é um pacto pra valer", afirmou a governadora Wilma de Faria. O fato de Iberê Ferreira assumir o governo estadual a partir de abril, de acordo com o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que haja a desincompatibilização, na opinião da governadora Wilma de Faria não significa que o atual vice-governador terá mais chances que os demais de ser indicado para disputa.Wilma reconheceu que Iberê Ferreira integra o Partido Socialista Brasileiro, que é presidido por ela no Rio Grande do Norte. Wilma reconhece que Iberê é uma pessoa que tem um bom trânsito nos meios políticos do Estado, além de ter uma boa base política no Estado. A governadora disse que essa situação está sendo alvo de análise no PSB, afirmando que as posições do deputado estadual Robinson Faria, assim como a do deputado federal João Maia, também está sendo analisada pelo comando do PSB no Estado."Na verdade Iberê é do meu partido, e, portanto, eu tenho que respeitar o meu partido, é uma pessoa que tem um bom trânsito com os prefeitos, tem uma boa base política, estamos analisando, eu, Iberê e os nossos companheiros do PSB essa situação, assim como estamos analisando também com o deputado Robinson Faria, estamos analisando com o deputado João Maia também, estamos analisando com todos os partidos aliados, até mesmo o PDT, que não está aliado oficialmente, mas o ex-prefeito Carlos Eduardo já declarou o voto à governadora Wilma para senadora por antecipação, então a gente também dialoga, conversa, vamos conversar com todos. Está na hora de conversar com todos. Todo mundo está conversando com todo mundo, o PSB também", afirmou Wilma.Governadora deseja fazer aliança com o PMDB /RNA Governadora do Estado também confirmou que vem conversando com expoentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) visando um entendimento político com vistas ao processo eleitoral de 2010. Wilma confirmou que o seu desejo é de que seja reproduzida no Rio Grande do Norte a mesma coligação que apoia politicamente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no plano federal. Wilma pondera que, antes de se celebrar a aliança política, deve se observar as questões locais e analisar se realmente as bases políticas desejam essa composição."Nós temos discutido sobre essa aliança com o PMDB. Nas horas vagas nós estamos discutindo essa formação de uma aliança que possa até repetir a aliança do presidente Lula em nível federal, no entanto, a gente tem que ver todas as questões locais. Não depende só de mim, não depende só do meu partido, depende dos nossos aliados também. Nós temos interesse em somar. Se temos vários partidos aliados hoje ao nosso governo, queremos o PMDB também. Aceitamos conversar, debater, discutir, mas a decisão não é monocrática, a decisão é coletiva, os nossos aliados vão também discutir e nós vamos chegar a uma conclusão. O PMDB está discutindo dentro do seu partido, o PSB está discutindo dentro do seu partido e temos outras conversas com outros partidos que foram dessa aliança também com o PMDB. Nós temos o PR que está conosco, PP, o PMN, nós temos o PC do B, o PT que é nosso aliado, sempre foi e continua ser e assim por diante", reafirmou a chefe do Poder Executivo potiguar.
FONTE. JORNAL GAZETA DO OESTE

Senador Garibaldi Filho diz que não assinou "nada para ser secreto"


Ex-presidente do Senado, potiguar aparece em reportagem do Estadão como um dos integrantes da Mesa que assinaram atos secretos.
Divulgação
Garibaldi Filho afirmou que vai aguardar informação sobre ato assinado por ele.O senador Garibaldi Filho (PMDB) disse agora há pouco ao Nominuto.com que não assinou, durante sua gestão como presidente do Senado, nenhum ato que tivesse “a destinação de ser secreto”. O senador fez o comentário a propósito de reportagem publicada nesta terça-feira (23) pelo jornal O Estado de São Paulo.A matéria listou os senadores que aparecem como beneficiários de atos secretos assinados durante a gestão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, criando vantagens como aumento de salários, horas extras, etc. Na relação dos beneficiários não aparece nenhum senador do Rio Grande do Norte. O nome de Garibaldi está na lista dos integrantes da Mesa que assinaram atos secretos.O senador potiguar disse que viu a reportagem, mas que por enquanto não tem nenhuma consideração a fazer porque não sabe do que se trata. “Vou aguardar. Eu não assinei nenhum ato que tivesse a destinação de ser secreto. Com essa consciência de eu estava assinando algo secreto, eu não assinei. Agora se minha assinatura está lá, eu vou esperar para ver do que se trata e saber o que ocorreu”.É esperada para hoje no Senado a divulgação do relatório completo sobre os atos
FONTE. NUMINUTO.COM

Governadora assina ordem de serviço

Reivindicação antiga dos moradores da região, o Parque Ecológico da Barragem Santa Cruz vai se tornar realidade. A governadora Wilma de Faria assinou na última sexta-feira, 19, em Apodi, a ordem de serviço para a construção da obra que tem como objetivo preservar e ampliar a área de mata ciliar que protege o rio Apodi. O investimento do Governo do Estado será superior a R$ 7 milhões, incluindo a implantação do acesso ao local, que é de 4,5km. "Este parque será um grande centro de preservação ambiental, esporte e lazer para a população e está inserido dentro da política de interiorização do turismo", disse a governadora Wilma de Faria, durante visita que realizou ao canteiro das obras que devem ser concluídas em um ano. O investimento com a construção da infraestrutura física do parque será de R$ 2,8 milhões. Mais R$ 4 milhões serão aplicados para pavimentar a estrada de acesso. "O município de Apodi será contemplado com esse excelente projeto, que com certeza trará inúmeros benefícios para a população, favorecendo também o desenvolvimento do turismo e incentivando a interiorização dessa atividade no nosso Estado", avaliou o vice-governador e secretário estadual de Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, titular da pasta que executará a obra.De acordo com o projeto, que foi entregue à prefeita de Apodi, Maria Goreth Pinto, pela governadora, o parque terá praça de alimentação com quiosques e restaurantes, piscinas e uma réplica do sangradouro da barragem de Santa Cruz, o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com 599 milhões de metros cúbicos de capacidade. A barragem é uma das mais importantes fontes de abastecimento do Rio Grande do Norte, atendendo a uma população de 108 mil habitantes em 27 cidades.No Parque Ecológico da Barragem Santa Cruz haverá ainda parque infantil, área de jardins, estacionamento, auditório, vestiários e infraestrutura de iluminação e calçamento. O espaço também contemplará as atividades de esporte, com a construção de um campo de futebol e duas quadras poliesportivas. O centro de preservação ambiental reserva espaço para grandes eventos e palestras sobre meio ambiente.Ainda no leito do rio Apodi foi aproveitada uma grande área plana para um piscinão, onde será construída uma pequena barragem submersa e muros de arrimos para contenção das encostas.
Governo estuda implantação do Campus da Uern em ApodiAinda em Apodi, a governadora Wilma de Faria visitou as instalações do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN), que foi construído em terreno doado pelo Estado, uma área de 50 hectares. A instituição vai começar a funcionar no final do mês, beneficiando 440 alunos. A governadora também se reuniu com representantes da sociedade civil organizada, lideranças políticas e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, na Casa de Cultura de Apodi, para tratar da instalação de um Núcleo da Uern no município. Com uma população de 37 mil habitantes, diariamente 500 estudantes de Apodi se deslocam para os núcleos de ensino superior da região.Atualmente funciona na cidade de Apodi um Núcleo de Ensino Superior da Uern, com a oferta de dois cursos (Educação Física e Letras). Estes núcleos funcionam em caráter provisório e rotativo, ofertando cursos conforme as demandas apresentadas pelos municípios. A reivindicação da classe estudantil é que o atual Núcleo se transforme em um Campus definitivo. O assunto está sendo estudado pela governadora. Acompanharam a governadora na visita a Apodi, além de Iberê Ferreira de Souza, a deputada federal Sandra Rosado e os deputados estaduais Larissa Rosado, Wober Júnior e Fernando Mineiro.
FONTE. JORNAL DE FATO

Wilma e Rosalba cumprem agendas comuns


A senadora Rosalba Ciarlini vai cumprir agenda com a governadora Wilma de Faria.
Desalinhadas politicamente, Wilma e Rosalba combinaram nas agendas...
Mesmo sem se combinarem entre si...
Na noite desta terça, as duas irão ao bairro da Ribeira para prestigiar o São João da Prefeitura.
Serão recebidas pela prefeita Micarla de Sousa.
Depois, tanto na agenda de Wilma quanto na de Rosalba...lá está: São José de Mipibu.
E a coincidência não para por aí.
Na quarta-feira, as duas irão a Assu.
Resta saber se na mesma hora...pois no mesmo dia, a agenda de Wilma ainda tem Mossoró, e na de Rosalba, ainda tem Itaú.
Na noite desta segunda, Rosalba foi a São João do Sabugi.
FONTE. THAISA GALVÃO

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como mostra reportagem de Gerson Camarotti publicada na edição desta segunda-feira do GLOBO, a comissão de sindicância concluiu que outras decisões administrativas foram tomadas para beneficiar senadores e funcionários. Os gastos, cobertos com dinheiro público, incluem reforma de um apartamento funcional em que só a obra da cozinha custou R$ 100 mil, além de passagens aéreas e reembolso de despesas médicas fora do padrão.
Os parlamentares já foram alertados de que a caixa-preta da instituição esconde muito mais do que já foi divulgado, e que a investigação deve atingir todos os grupos de senadores, inclusive os integrantes do chamado grupo ético. Os atos secretos não ficaram centrados apenas na contratação de parentes e aliados do grupo político do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Por isso, instalou-se nos bastidores um clima de ameaça e intimidação.
Nos mais de 600 atos, há contratações de pessoal em diversos gabinetes, além dos da família Sarney, e muitos encaminhamentos administrativos. Segundo funcionários, os dados vão abrir novas frentes para apuração de irregularidades. Entre as novas informações que devem surgir nos boletins sigilosos está a ampliação da cota de impressão de livros na gráfica do Senado para parlamentares.
Da Agência O Globo

domingo, 21 de junho de 2009

Bancada federal vai propor emenda para viabilizar campus da Ufersa

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai apresentar emenda conjunta de R$ 22 milhões ao Orçamento Geral da União (2010) para viabilizar a implantação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) na cidade de Pau dos Ferros. O compromisso foi assumido ontem (19), durante reunião realizada no Hotel Maine, em Natal, na qual o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, exigiu o apoio dos representantes do RN na luta pelo projeto de instalação de um campus da Ufersa na principal cidade da região do alto oeste.Ficou com o senador Garibaldi Filho (PMDB) a missão de marcar a reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para viabilizar a questão do corpo docente que o campus requer para seu funcionamento. O senador indicou que esse encontro deverá ser agendado nos primeiros dias de julho, logo após os festejos juninos.Também participaram da reunião os senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini (DEM), os deputados federais Betinho Rosado (DEM), Felipe Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT). O deputado federal Henrique Eduardo Alves foi representado pelo senador, Garibaldi Filho.O encontro que definiu a estratégia para assegurar um campus na região do alto oeste foi organizado pelo prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, filho do deputado Getulio Rêgo (único deputado estadual presente ao encontro). O chefe do executivo de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, também participou da reunião.No evento foram expostos os motivos da necessidade de implantação da estrutura, que beneficiará 37 cidades da região.Ainda durante a exposição dos motivos, os políticos presentes concordaram com a sugestão dada pelo senador José Agripino, de propor a emenda conjunta e lutar pela liberação dos recursos.Todos concordam que é possível obter os R$ 22 milhões necessários à implantação do campus que poderá oferecer 1.200 vagas para universitários. O complemento dessa luta será feito junto ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que precisa assegurar os recursos humanos para possibilitar o início das atividades da Ufersa em Pau dos Ferros.
FONTE CORREIO DA TARDE

Aumento de vereadores nas câmaras é assunto que vai chegar aos tribunais

O eleitor pode achar que o número de vereadores nas câmaras é pequeno e deve ser acrescido, entender que o candidato fulano está fazendo uso de seu cargo para se reeleger na próxima eleição, ou mesmo considerar inaceitável a doação que o político sicrano recebeu de determinada empresa. Na sexta-feira, 19, reuniram-se em Natal eleitores a quem não cabe apenas "achar"; eles têm de decidir. São os juízes que participaram do II Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais (ENAJE). O evento serviu para os magistrados colocarem em discussão assuntos polêmicos que envolvem a Justiça Eleitoral e também debaterem a respeito dos desafios que enfrentam em suas funções.Um tema que pode chegar à discussão na Justiça Eleitoral é o provável aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Presidente do TRE-RJ, Alberto Motta Moraes se diz contrário. "Pessoalmente, acho que (o número anterior) atendia perfeitamente." Ele afirma que tudo vai depender da decisão do Congresso, mas não crê que a medida possa valer antes da eleição de 2012. "Se for aprovada, acho que não pode ser adotada logo agora, mas depende do que for aprovado. Mas, penso que para as cidades não melhora em nada. O custo benefício não é na razão direta", aponta. Já, o procurador Fábio Venzon defende um ponto de vista semelhante. "Parece que o que existe hoje já é suficiente. (Esse aumento) só se justificaria se houvesse necessidade. Será que existe? Tenho a sensação de que não." Além desse tema, outros problemas afetam a Justiça. A falta de estrutura para atender uma demanda crescente de processos é um deles, mas não o único. Até mesmo as divergências no resultado de julgamento de casos semelhantes é motivo de atenção dos membros dos tribunais."A padronização de julgamentos é uma utopia, porque os tribunais eleitorais têm uma renovação bienal. A cada renovação há de compreender que novas ideias vêm, novos conceitos surgem, as próprias resoluções oriundas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) evoluem para melhor. O que a gente entende por padronização é a busca de conceitos mais ou menos uniformes, mas a forma de julgar pode variar", aponta o presidente do TRE do Rio de Janeiro, Alberto Motta Moraes.Segundo ele, em alguns pontos importantes, como registros de candidatos e campanhas institucionais, já está se caminhando para um entendimento mais embasado, uma jurisprudência firmada. Contudo, o mesmo não é válido para todos os assuntos e a cassação de mandatos é um dos temas, cujas decisões muitas vezes variam conforme o julgador. O assunto é recorrente. Só no Rio de Janeiro, há 18 processos envolvendo possíveis cassações de registros em um Estado com 92 municípios.No Rio Grande do Norte, os julgamentos também se multiplicam, e o último, que resultou na cassação do prefeito de Angicos, é usado como exemplo pelo juiz Fernando Pimenta, jurista do TRE potiguar. "Divergências existem entre um tribunal e outro e até mesmo entre magistrados. Tivemos aqui a cassação do prefeito (de Angicos) por quatro votos a três. A complexidade da aplicação da lei realmente existe e mexe com a consciência de todos os aplicadores do direito. Esse encontro visa, inclusive, a tratar da uniformização da jurisprudência", afirma.O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, tem outra opinião. Ele acredita que já há proximidade entre as decisões tomadas em todo o Brasil a respeito de casos semelhantes. "Acho que essa padronização mais ou menos existe, afinal de contas as cortes se baseiam nas decisões do TSE", lembra.
Grande demanda na Justiça Eleitoral retarda decisõesNas eleições de 2008, boa parte dos julgamentos a respeito do registro de candidatos no TSE só vieram a ser realizados depois que os eleitores tinham ido às urnas. Esse é apenas um dos exemplos que demonstram a necessidade de ampliação da estrutura na Justiça Eleitoral. "O próprio TSE fixou um prazo para julgar os registros, que seria 21 de setembro, e não conseguiu cumprir. Houve um aumento muito grande de trabalho e lá, por exemplo, são só sete ministros", lamenta o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon.Ele acredita que os membros do TSE poderiam contar com juízes auxiliares, porém avalia que, mesmo assim, a Justiça Eleitoral tem se mostrado eficiente. "Os julgamentos ainda são céleres. Tenho visto que as coisas estão andando e não há um atraso tão significativo que gere prejuízo", afirma Venzon. Já, o presidente do TRE do Rio de Janeiro, Alberto Motta, destaca que o problema da falta de pessoal não deve ser resolvido em um curto prazo.Para o juiz, só é possível mudar com um novo trâmite dos processos. "O eleitorado cresce, o número de candidatos aumenta, a busca de recursos para a Justiça se amplia e o número de membros dos tribunais continua o mesmo há mais de 30 anos. Você pode aumentar o número de zonas eleitorais, de juízes eleitorais, mas no final afunila nos tribunais regionais e no TSE. Isso torna inviável maior celeridade, sem contar que os juízes são também juízes estaduais ou federais; não somos só juízes eleitorais. Vai ser difícil maior rapidez, a não ser que se busque processualmente uma forma de reduzir os recursos", diz Motta.
ENTREVISTA - Arnaldo Versiani, ministro do TSE‘Vamos ver o que acontece’A AMPLIAÇÃO do número de vereadores vai ser válida só para as próximas eleições?NÃO sei de nenhuma perspectiva por enquanto, de nenhuma aprovação de emenda sobre isso. É uma questão que o tribunal tem sempre debatido e entende que há necessidade de haver uma legislação expressa, permitindo o aumento da cadeira de vereadores. Vamos ver o que acontece.O SENHOR tem posição definida a respeito?NÃO é uma questão de posição. Acho que é algo que depende do Legislativo. No momento em que o Legislativo aprovar regularmente o aumento do número de cadeiras de vereadores, esse aumento deve ser aplicado. E É possível saber se isso vai valer para agora ou para 2012?ISSO depende da legislação. Em relação à legislação eleitoral de um modo geral, ela se aplica para um ano depois, mas não sei se, eventualmente, se ela fosse feita agora, se seria aplicada para as próximas eleições.VAI depender do que sair do Congresso?VAI depender. Então, vamos verificar para ver o que acontece.E COM relação à rapidez nos julgamentos, ainda corremos o risco de ter decisões sobre mandatos que já acabaram?ANO passado foi um ano um pouco atípico, porque além das eleições municipais em si, os tribunais eleitorais tiveram resquícios de processos de fidelidade partidária, uma mudança que houve a partir de 2007. Isso talvez tenha feito que alguns tribunais eleitorais tenham acumulado um grande número de processos de registros e, com isso, o gargalo acabou indo para os tribunais regionais e o Tribunal Superior, mas acredito que seja normal, é um período muito aceso. São inúmeros registros, e eleição municipal é isso mesmo. São cinco mil municípios, muitos candidatos, muitos registros, muitas brigas internas.JÁ TIVEMOS vários casos de cassação de prefeitos aqui no Estado. Preocupa a forma como se darão esses julgamentos, como serão embasados, que tipos de provas serão aceitas. É preciso muito cuidado?PARTICULARMENTE, acredito que sim. A Justiça Eleitoral deve ser muito criteriosa nessa parte de cassação de mandatos. Parece que o número de cassações realmente tem se estendido até um pouco maior do que a própria Justiça Eleitoral esperava, mas isso depende realmente das particularidades de cada município e da conduta praticada por cada candidato. É lamentável que em municípios às vezes pequenos ou mesmo grandes a população seja chamada novamente para fazer uma eleição, mas quanto mais cedo a Justiça definir a cassação de um prefeito, um vereador, é melhor, é mais importante. E é mais tempo para um eventual sucessor administrar o município. Mais grave ainda é termos uma cassação que só é decidida com três anos de mandato exercido. E NAS eleições do próximo ano, é preciso que a população, a Justiça e os partidos aumentem a fiscalização a respeito de irregularidades?ACHO que, a cada vez, a eleição tem sido mais fiscalizada, tanto pelo aspecto dos candidatos em si quanto especialmente dos adversários. Acho que hoje em dia a campanha eleitoral está se definindo não só nas ruas, como também com o marketing político e principalmente perante a Justiça. Acho que todos os candidatos estão atentos às campanhas uns dos outros e verificando se existe alguma irregularidade.OS QUE já ocupam algum cargo, esses precisam ser ainda mais cuidadosos com suas práticas?ACHO que sim. Não é bastante preocupação, mas eles têm de se pautar para realmente ter uma conduta adequada no exercício do mandato, para que seu mandato não seja cassado. Especialmente no caso de reeleição, tem de fazer o possível para evitar a prática de algumas condutas que possam, quem sabe, inviabilizar o exercício do mandato seguinte. E COM relação à prestação de contas?DESTACO a prestação de contas hoje como talvez um dos grandes fatores que os candidatos e partidos políticos devem prestar atenção, porque de acordo com as atuais discussões e resoluções do tribunal (Superior Eleitoral), não só aquele candidato que não apresentar a respectiva prestação de contas como o que tiver as suas contas rejeitadas não poderá ser candidato nas eleições de 2010. Então, acho que é fundamental que tanto candidatos quanto partidos políticos tenham suas contas em ordem, que as apresentem regularmente e no prazo previsto em lei. De modo a permitir que a Justiça Eleitoral não só as aprecie, como também as aprove. Pois, como disse, em caso de rejeição de contas, ele poderá não ser elegível para as próximas eleições.ATÉ mesmo quem não foi eleito no último pleito?INCLUSIVE quem não foi eleito. Essa obrigação de prestar contas se aplica a todos.ESSE tema vem ganhando importância?NÃO só esse tema da prestação de contas, mas também, principalmente, a questão de arrecadação e gastos de recursos irregulares na campanha. Acho que tanto de um ponto de vista como de outro a Justiça Eleitoral está atenta, a ponto de verificar não só a exatidão da prestação de contas como também a arrecadação e gastos nas campanhas eleitorais.E COM relação à votação biométrica (através das digitais dos eleitores)?EM 2008, foi feito um teste piloto em três municípios. Acho que agora em 2010 esse teste será ampliado para um número maior de municípios. A intenção do tribunal é investir muito nisso e fazer que em um futuro próximo, de quatro a seis anos, as eleições se deem em urnas que tenham a capacidade de reconhecer o eleitor, de modo a não permitir mais eventuais fraudes ou erros cometidos na própria identificação.
FONTE. JORNAL DE FATO

sábado, 20 de junho de 2009

Micarla convida Gustavo Rosado para se filiar ao PV e disputar vaga na Assembleia

A prefeita Micarla de Sousa chegou hoje à casa da prefeita Fafá Rosado, em Mossoró, bem decidida.
E foi logo dizendo a que veio, ao atender o convite de Fafá para ir prestigiar o Mossoró Cidade Junina.
“Não vim só para o Mossoró Cidade Junina. Vim, principalmente, convidar Gustavo Rosado para se filiar ao PV e ser candidato a deputado estadual”, disse Micarla, ao chegar à casa de Fafá, acompanhada do marido Miguel Weber – candidatíssimo a deputado federal – e dos filhos Kalis e Theo.
Para quem conhece a relação política da prefeita de Mossoró com Gustavo, seu irmão e chefe da Casa Civil, não teve dúvida que Micarla pegou Fafá mesmo de jeito...
O sinal é de liberdade futura para Fafá...
Que poderá ficar bem verdinha ali na frente e tirar a pecha de que ela é a imagem e criatura da senadora Fafá Rosado.
*
Para o almoço na casa da prefeita Fafá Rosado, compareceram ainda a senadora Rosalba Ciarlini, os vereadores de Natal, Edivan Martins e Ney Júnior e a bancada de apoio a Fafá na Câmara mossoroense.
FONTE. THAISA GALVÃO

Agripino confirma negociação com Robinson e João Maia

O senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, admitiu que está negociando a formação de uma aliança em 2010 com os deputados federal João Maia (PR) e estadual Robinson Faria (PMN). Embora confirme que o DEM tem uma pré-candidata ao Governo, a senadora Rosalba Ciarlini, o senador ponderou que o partido aceita discutir a indicação do nome para disputar o Executivo estadual. “Hoje o Democratas no Rio Grande do Norte, que tem uma candidata muito bem posicionada, que é Rosalba, tem diálogo aberto com o PR do deputado João Maia e com o PMN do deputado Robinson Faria. Desejo manter esse grupo de partidos unidos. Quem deseja montar aliança não pode chegar na mesa de negociação com candidatura posta”, destacou José Agripino Maia, observando que foi com o PMN e o PR, “junto com Rogério Marinho”, que a eleição de Micarla ocorreu.O presidente estadual do DEM ponderou que a candidatura mais forte do momento é a da senadora Rosalba, mas isso não significa que será imposta ao grupo de aliados. “Não faremos imposição. Vamos com racionalidade, com diálogo franco. Nesse sentido tenho conversado com o deputado João Maia, vou continuar conversando com o deputado Robinson Faria e mantendo a perspectiva da aliança que foi feita em Natal”, analisou.José Agripino disse que a definição do candidato acontecerá no primeiro quadrimestre de 2010. Até lá “os candidatos devem percorrer o Estado e tentar crescer na preferência”. O líder do DEM chamou atenção que nessas conversas políticas, o PMDB continua nos planos para a união no pleito do próximo ano. “Estivemos juntos em 2010 e esse é nosso desejo”, completou.Mas as conversas do líder do DEM não se restringem apenas ao PMN e PR. O senador José Agripino Maia disse que o caminho natural é a aliança também com o PSDB. Inclusive, hoje o senador estará no encontro que o deputado federal Rogério Marinho promoverá na zona Norte, com a campanha “RN 45”.“Tenho convicção plena, é muito difícil que isso não aconteça. Acho quase impossível que isso não aconteça. Primeiro tudo pela relação congressual que é muito forte, pela oxigenação do partido no plano estadual, quando houve clara mudança na orientação do partido e pela intenção no plano nacional que é de fazer aliança com o PSDB”, enfatizou.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Prefeitura de Apodi antecipa 50% do décimo terceiro salário para servidores municipais

APODI - Os servidores da Prefeitura Municipal de Apodi vão comemorar os festejos juninos com dinheiro no bolso. É que a prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), anunciou que na próxima segunda-feira estará antecipando 50% do 13º salário do funcionalismo publico municipal.De acordo com o secretário Municipal de Administração e Planejamento, Genilson Gurgel, serão injetados mais de R$ 400 mil reais na economia local, favorecendo o comércio e aquecendo as comprar neste período de São-João em que Apodi também tem o santo como padroeiro da cidade.A ação foi possível graças ao planejamento executado pelo município, que ajudou a organizar as despesas municipais, equilibrando o orçamento da Prefeitura. A prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto, explicou que o pagamento do 13º salário é mais um compromisso que a Administração Municipal cumpre com os servidores da Prefeitura. "Sabemos que uma administração só se fortalece quando se tem respeito e valoriza os seus servidores. Junho é um mês de férias e de festas populares que acabam aumentando os gastos da família, portanto, nada mais justo que cumprir o nosso compromisso com os servidores, garantindo a antecipação de 50% do 13º", garantiu Goreti que ate o final do mês efetuara o pagamento referente ao mês de junho.A prefeita informou que o pagamento dos servidores continua sendo uma prioridade de sua administração. Goreti Pinto adiantou que já autorizou ao secretário Genilson Gurgel que crie uma comissão para elaborar juntamente com o Sindicato dos Servidores do município de Apodi, comandado pelo professor João Bosco um Plano de Cargos, Carreiras e Salários contemplando todas as categorias de servidores municipais. A atual administração já implantou o plano para os servidores da Educação e Saúde."Reconheço a importância de todos os profissionais que ajudam na administração desta cidade. Hoje, estamos driblando todas as dificuldades orçamentárias da Prefeitura para atender da melhor forma possível os nossos funcionários. O servidor público é prioridade da minha administração", disse Goreti Pinto.O pagamento dos 50% do décimo terceiro vai beneficiar diretamente mais de 1.000 servidores municipais estatutários e comissionados. A segunda parcela do benefício deverá estar disponível para saque no mês de dezembro.Melhorias - Nos últimos meses, a Prefeitura de Apodi aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores da Educação e Saúde, respectivamente.Fonte: Gazeta do Oeste

Irregularidades serão apuradas, mas Sarney evita falar sobre sanções a servidores

Na tentativa de aplacar a crise que já é considerada a mais grave da história do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem a criação de outra comissão de sindicância. Na mira, dessa vez, estarão servidores responsáveis pela não publicação de atos internos da Casa, os atos secretos. Sarney deu garantias de que, apontados os culpados, haverá punição. No entanto, quanto à possibilidade de sanções políticas, caso o envolvimento de senadores seja constatado, foi mais econômico. “Não vou opinar sobre hipóteses”, disse.A comissão de sindicância, segundo Sarney, será composta “pelos melhores funcionários do Senado”, e contará com o auxílio do Ministério Público Federal e de um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o presidente do Senado espera conferir credibilidade às investigações. No entanto, não anunciou exonerações. Questionado sobre a permanência do atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, no cargo, dividiu responsabilidades. “Tenho que consultar a Mesa Diretora e os líderes partidários sobre isso.”O presidente de Senado ressaltou por diversas vezes que ninguém será poupado, caso a comissão aponte os responsáveis, incluindo servidores de sua cota, como o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. “Vamos punir, não tenha dúvida disso. Apuradas as responsabilidades, não teremos nenhuma contemplação. Não haverá nenhuma maneira de proceder, que não seja a de dar ao Senado a posição de repartição exemplar”, assegurou Sarney.As medidas são uma resposta à avalanche de denúncias sobre os atos secretos, utilizados na Casa há mais de uma década para nomear, sem publicidade, parentes dos senadores e conceder gratificações ou promoções a servidores do Senado. Em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, assegurou que as ordens para manter atos administrativos sob segredo no Senado vinham diretamente de Agaciel Maia, que ainda hoje é funcionário da Casa, e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.TransparênciaSarney anunciou ainda a criação de um portal de transparência do Senado e uma auditoria externa na folha de pagamentos da Casa. Segundo ele, a folha será auditada por sugestão de relatório preliminar da Fundação Getulio Vargas (FGV), que fez um estudo sobre os gastos da Casa. “A experiência deles (FGV) diz que sempre vamos encontrar irregularidades. Isso deve acarretar em uma economia média de 20% a 30% na folha de pagamentos”, salientou Sarney.Ao ser questionado sobre a possibilidade de senadores estarem envolvidos com a não publicação dos atos internos do Senado, Sarney disse que, caso comprovadas, as denúncias serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto a um julgamento político no Conselho de Ética da Casa, o presidente preferiu não se pronunciar.A criação do portal de transparência foi elogiada por alguns colegas, assim como a iniciativa de incluir na nova comissão de sindicância um procurador da República e um auditor do TCU. Na próxima segunda-feira, Sarney entrega ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), o resultado das apurações feitas por outra comissão de sindicância, a que levantou todos os atos secretos. “O mais importante neste momento é a exposição dos supostos atos secretos”, acredita o senador José Agripino (RN), líder do Democratas no Senado.Na terça-feira, Sarney se reúne com 21 senadores que reivindicam uma série de alteração no processo administrativo da Casa. Entre os pedidos desse grupo, está a demissão imediata de Alexandre Gazineo. Noticia._set_title() -->
FONTE. CORREIO BRAZILIENSE

Wilma acalma ânimos com R$ 10,2 mi

Apodi - A governadora Wilma de Faria chegou ao município de Apodi ontem à tarde para acalmar os ânimos da população quanto à falta de investimento na infraestrutura no município. Conseguiu. Anunciou investimento de R$ 10,2 milhões na construção do acesso e no terminal turístico da barragem de Santa Cruz, a transformação do Núcleo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em campus e no entreposto de mel para os apicultores.Antes de anunciar os investimentos, a governadora, deputados, secretários e assessores visitaram as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, que foi erguido no terreno doado pelo Governo do Estado. Wilma considerou a obra importante para o crescimento econômico e social da região.Em seguida, Wilma de Faria e sua comitiva visitaram a barragem de Santa Cruz, na qual foi recebida pela prefeita Goreti Pinto, secretários e vereadores. Na barragem, o comerciante Erivaldo Gomes Neto, dono de uma barraca, cobrou da governadora limpeza e para permanecer com suas atividades no local. Wilma prometeu que nenhum dos 13 comerciantes do local seria prejudicado.Na Casa de Cultura, os apicultores do município lotaram o auditório e surpreenderam a governadora, cobrando o entreposto de mel, que segundo a líder do movimento, Fátima Torres, está com os recursos (R$ 400 mil) liberados pelo Governo Federal há quatro anos na Secretaria de Agricultura. A governadora entrou em contato com sua assessoria e garantiu a ordem de serviço para iniciar a obra na próxima semana.Wilma de Faria assinou a ordem de serviço para construir o terminal ecológico e a rodovia de acesso à barragem de Santa Cruz, orçados em R$ 6,8 milhões, além de garantir a transformação do núcleo da Uern em campus, concluir o saneamento básico, e prometeu pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para abrir uma janela no Orçamento de 2010 para um campus da Universidade Federal do Semiárido em Apodi.
Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 18 de junho de 2009

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