Wilma de Faria esteve reunida com secretários e deputados para a exposição do conteúdo das
propostas, que já estão no Legislativo.
Na tarde desta quarta-feira (9), a governadora Wilma de Faria esteve reunida com sete secretários e 13 deputados estaduais aliados para debater sobre projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Auxiliares expuseram o conteúdo das propostas e os parlamentares se comprometeram a analisar prioritariamente os projetos.Entre as propostas expostas pelo Governo, dois pedidos de autorização de empréstimos foram discutidos: um de R$ 15 milhões junto à Caixa Econômica para a execução do programa nacional de apoio à modernização de gestão de planejamento dos estados e do distrito federal (PNAGE), e outro, junto ao BID, de até 23 milhões de dólares para a modernização órgãos da administração pública responsáveis pelo recolhimento de tributos. O Governo também pede a autorização para a abertura de um crédito especial de até R$ 82,4 milhões e inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Os recursos, caso o crédito seja aberto, serão utilizados no custeio com pessoal do Ministério Público e construção de um novo Campus da UERN em Natal.
Além das três propostas, o Executivo também busca a regulamentação a LOAS do co-financiamento entre estado e municípios na questão de prevenção de problemas sociais de média complexidade; tratou sobre projetos referentes ao Meio Ambiente, Previdência, atribuições da Secretaria Estadual de Tributação, proibição do consumo de cigarros em ambientes fechados, atribuições do Fisco, contratações temporárias na Fundac, zoneamento ecológico em Jenipabu, autorização para parcelamento de débitos fiscais de ICM e ICMS, e limitou o teto do salário do funcionalismo público no estado, que é o salário dos desembargadores do estado.Na opinião da governadora Wilma de Faria, o encontro entre os aliados foi positivo. Para a gestora, os deputados demonstraram interesse em colaborar com o trâmite das matérias, graças também à forma como os temas foram levados ao debate. No entanto, a proposta do Orçamento não foi discutida na reunião. Wilma garante que haverá a discussão necessária sobre o OGE antes do envio à Assembleia.
“Foi uma reunião muito positiva. A forma como houve a discussão colaborou para que não houvesse dúvidas entre os deputados sobre o conteúdo dos projetos. Vamos discutir mais profundamente o orçamento e enviá-lo no dia 15 de setembro”, garantiu.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PP), disse que o encontro foi importante para que os deputados ouvissem as explicações sobre cada mensagem. Contudo, o parlamentar não garantiu que as matérias terão o trâmite acelerado. “É algo que não depende só da bancada de
situação. Tem que se debater para ver como será o trâmite”, ponderou Robinson, que garantiu
que a reunião foi 100% técnica, sem debate político.
Além da governadora Wilma de Faria e do deputado Robinson Faria, estiveram presentes o vice-governador Iberê Ferreira, os deputados Arlindo Dantas (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Márcia Maia (PSB), Wober Júnior (PPS), Vivaldo Costa (PR), Poti Júnior (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Ricardo Mota (PMN) e Larissa Rosado (PSB), que é a nova líder do Governo, e os secretários Fabian Saraiva (SETHAS), Vagner Araújo (Gabiente Civil), Nelson Tavares (Planejamento e Finanças), Segundo Paula (Desenvolvimento) e João Batista Soares (Tributação).
Fonte: Por Júlio Pinheiro
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