Matéria estava prevista para ser votada nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa, mas não houve convocação extraordinária.
A discussão sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios potiguares deverá se estender ainda mais. O projeto estava previsto para ser votado nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa, mas não houve convocação extraordinária.
De acordo com o presidente da AL, deputado estadual Robinson Faria (PMN), não deu tempo de publicar a convocação no Diário Oficial. Para que o projeto fosse votado seria necessário o chamamento, tendo em vista que os parlamentares estão em recesso.Além da redistribuição do ICMS, outros projetos deverão entrar na pauta da convocação extraordinária.
Com isso, o deputado Robinson Faria garantiu que isso deverá ser feito ainda nesta semana.É grande a peleja dos prefeitos do interior do Rio Grande do Norte que esperam uma definição sobre a proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, há vários dias eles tentam pressionar os deputados a votarem a máteria.O projeto que tramita na Assembleia e prevê que a percentagem do imposto destinada aos grandes municípios seja reduzida dos atuais 80% para 75%. Os 5% excedentes seriam divididos com as outras 148 cidades potiguares.
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