O grupo dos 19 prefeitos, que correm o risco ter perdas com a redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte, se reúnem hoje às 11h na prefeitura de Natal para discutir a proposta da governadora Wilma de Faria (PSB), que na semana passada se comprometeu a compensar essas prefeituras, caso o projeto que tramita na Assembleia Legislativa seja aprovado. No entanto, a negociação que parecia caminhar para o seu desfecho pode voltar à estaca zero. As informações de bastidores são de que a matéria só passará pelos deputados quando o governo do estado oficializar uma forma concreta para compensar os municípios.
Por outro lado, o secretário de Comunicação do governo, Rubens Lemos Filho, informou que já existe uma proposta, mas a governadora Wilma de Faria (PSB) só deverá apresentá-la depois que a Assembleia Legislativa aprovar o projeto que está na Casa há dois meses. A prefeita Micarla de Sousa (PV), por sua vez, não quis comentar o posicionamento de Wilma sem antes conversar com os outros 18 prefeitos e para só então emitir uma opinião em nome de todo o grupo.
Enquanto isso os 148 prefeitos, cujos interesses estão sendo defendidos pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que sugeriu o projeto de mudança nos critérios de repasse do ICMS, aguardam um posicionamento da Assembléia. Na tarde de ontem, o deputado Robinson Faria (PMN) esteve reunido com o presidente da Femurn, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP), em busca de alternativas consensuais. Enquanto isso, a matéria segue seu trâmite normal nas comissões da Casa.
O prefeito Benes Leocádio continua afirmando que os 19 municípios deveriam assumir outra postura na negociação. "Essa nossa proposta é para corrigir uma distorção na lei que prevê a distribuição do imposto. Acho que os deputados deveriam intermediar esse conflito e resolver a situação o mais rápido possível. Eles devem chegar a um entendimento e encaminhar logo esse projeto ao governo. Não vejo dificuldade nisso, já que a governadora se comprometeu a fazer essa compensação. Será que a Assembléia vai ser conivente com isso?", questionou.
Postado por Apodi + Você.
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