Municípios do RN têm até sexta-feira para aderirem Selo Unicef

Tendo em vista a data de encerramento para adesão dos municípios do Rio Grande do Norte ao selo UNICEF, a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) lembra às cidades que ainda não se inscreveram que o prazo se estende até a próxima sexta-feira (30).

O Selo representa a participação de vários setores da sociedade, em colaboração com a equipe municipal, na busca pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Das 167 cidades potiguares, foram confirmadas até a esta terça-feira (27), a presença de 110 municípios.

"Esperamos que até a data de término, os 57 municípios restantes façam a adesão ao projeto que representa um avanço na política direcionada a criação de oportunidades para jovens e crianças", destacou o titular da Sethas, Fabian Saraiva. O selo UNICEF desempenha um papel colaborativo ao lado do município no intuito de desenvolver políticas miradas na criança e no adolescente, assim como, a promoção da intersetorialidade da comunidade.

Junto a isso, por meio de técnicos capacitados, são desenvolvidos encontros com objetivo de criar oportunidades para o público em questão sem contrapartida financeira. RN no Selo UNICEF Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços.

Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição. A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado.

Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%. A nova edição do projeto acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitários com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.