Uma operação realizada pela Polícia Federal na manhã de ontem em Natal, Mossoró, Guamaré e São Gonçalo do Amarante culminou no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de prisão temporária e 21 mandados de condução coercitiva.
A operação São Caetano foi desencadeada com o objetivo de combater fraudes na obtenção de seguro-desemprego envolvendo 140 empresas fantasmas. O rombo nos cofres públicos ultrapassa os R$ 2,5 milhões. Esta foi a maior ação realizada pela polícia no RN neste seguimento.
Foram presos contadores, técnicos em contabilidade e um empresário e apreendidos vários documentos, requerimentos de seguro-desemprego e computadores.
Seis grupos distintos atuavam no Estado, a maioria em Natal, em bairros como o Alecrim. Os acusados vão responder por estelionato qualificado, falsidade ideológica, falsificação de documento público e formação de quadrilha.
Marcelo Mosele fala como se deu toda a operação no Estado do RNA operação recebeu o nome de São Caetano em alusão ao santo dos desempregados. A ação contou com 162 policiais federais de vários Estados do país e foi realizada em conjunto com a Procuradoria da República, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
O golpe funcionava da seguinte forma: supostos empregados que recebiam salários mínimos, nos últimos três meses que antecediam a demissão, passavam a receber salários aumentados de forma desproporcional fazendo com que o seguro-desemprego pago tivesse referência a um patamar salarial mais elevado.
“O cálculo do seguro desemprego é feito com base nas três últimas remunerações do empregado. Centenas de potiguares participaram desta fraude. Algumas empresas eram de fachada, outras funcionavam com cinco funcionários, por exemplo, mas figuravam com 15 para fraudar o seguro”, afirma o superintendente da Polícia Federal no RN, Marcelo Mosele.
Ao receber o seguro-desemprego, os “empregados” repassavam parte do valor para os contadores. “As investigações iniciaram em 2008. Muitos dos acusados pintavam as fachadas das empresas e mudavam de endereço para que não fossem localizados”, diz Marcelo.
A polícia começou a investigar a fraude depois do cruzamento do banco de dados da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Trabalho, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e da Receita Federal.“As investigações continuam. Acreditamos que as cifras das fraudes possam aumentar significativamente”, frisa o superintendente.
A delegada Adriana de Araújo Correia que investigou o esquema disse que o cérebro das organizações eram os contadores, mas muitas outras pessoas estavam envolvidas na prática do delito. Este foi um dos motivos pelo qual a polícia solicitou à justiça, mandados de condução coercitiva. “Nestes casos, os acusados prestam depoimentos e após a oitiva são liberados”.
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