FLORIANÓPOLIS - Um caso inusitado foi julgado nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Na pauta estava o processo de uma moradora de Araranguá, no sul do Estado, que há 13 anos luta para receber R$ 100 mil de uma promoção da Pepsi Cola.
O resultado do julgamento, no entanto, não foi favorável à mulher. Ao invés de receber o prêmio, ela saiu no prejuízo: terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500, além de uma multa de 1% sobre o valor da causa, por ter agido de má-fé.
Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi promoveu uma campanha publicitária com o objetivo de alavancar as vendas: o consumidor que adquirisse um dos produtos com a tampinha premiada receberia R$ 100 mil em dinheiro.
A mulher, certa de que fora contemplada, apresentou a tampinha e pediu o prêmio a um revendedor da cidade, que entrou em contato com a sede da empresa em São Paulo. A Pepsi enviou o supervisor regional até Araranguá para verificar o objeto.
O resultado apurado pela empresa: a tampinha havia sido adulterada. O caso foi julgado na Comarca de Araranguá, e a decisão favorável à Pepsi.
Inconformada, ela apelou ao TJ-SC, que em decisão unânime manteve a sentença anterior diante do laudo técnico que comprovou a adulteração do objeto.
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