Os prefeitos do Rio Grande do Norte firmaram, na tarde desta quarta-feira, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal, o "Pacto pelas Cidades", que tem por objetivo expor a difícil situação financeira pela qual atravessam os municípios do Estado e tentar sensibilizar o Governo Federal para a necessidade da adoção de medidas emergenciais em favor dos municípios.
Convocados pela prefeita Micarla de Sousa, prefeitos e presidentes de entidades representativas de várias regiões do Estado debateram problemas comuns e prepararam uma pauta de reivindicações, que será levada, na próxima quarta-feira, à Brasília, onde haverá uma reunião dos prefeitos com toda a bancada federal potiguar, às 15 horas, e logo em seguida com o ministro Alexandre Padilha, titular do Ministério das Relações Institucionais."Nós enfrentamos hoje problemas comuns a todos os municípios.
Temos consciência de que precisamos nos manter unidos para pleitear do Governo Federal um apoio adequado aos nossos projetos. Coloco à disposição a Prefeitura do Natal, que será parceira de todos os municípios.
Já agendamos uma reunião com a bancada federal e vamos à Brasília levar alguns pleitos de urgência", destacou a prefeita Micarla de Sousa, no encontro que reuniu, na sede da Prefeitura do Natal.Além de Micarla, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Benes Leocádio, o prefeito de Luis Gomes, Carlos José Fernandes, o prefeito de Brejinho e presidente da Amlas, João Batista Gomes Gonçalves, o prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Mossoró, Francisco Canindé Maia.
Os gestores do Rio Grande do Norte prepararam uma carta, que será endereçada ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, expondo as dificuldades para manter funcionando serviços básicos essenciais à população.
"O problema tem sua dimensão ampliada a cada mês e as contribuições que chegaram até o momento não são satisfatórias para reverter a caótica situação", diz um trecho da carta, encerrada com cinco solicitações pontuais dos prefeitos.
Os prefeitos solicitam a Liberação imediata das emendas individuais e coletivas, pertencentes à bancada federal do Rio Grande do Norte; Cumprimento da lei 12.058 / 2009, que trata das compensações financeiras aos municípios; Maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal; Apoio à proposta de distribuição dos royalties oriundos das operações do pré-sal para todos os Estados brasileiros; e Cumprimento da Lei 11.738 / 2008, que trata do piso salarial dos professores.
Durante a reunião de hoje, a prefeita Micarla de Sousa, em nome dos prefeitos, convidou a governadora Wilma de Faria, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Dickson Nasser, para o encontro em Brasília. Por telefone, a prefeita de Natal falou com o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, que colocou-se à disposição para intermediar o encontro dos prefeitos norte-rio-grandenses com o ministro Alexandre Padilha.
O deputado federal Fábio Faria (PMN), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, também foi contatado e ficou com a missão de reunir toda a bancada para um encontro em Brasília, às 15 horas do próximo dia 4 de novembro.
"Acho muito importante a iniciativa de união em torno de um pleito comum. Continuaremos lutando pela sobrevivência das cidades", destacou Benes Leocádio, presidente da Femurn.
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