Femurn envia nota oficial a respeito das ações do Dia 23
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e mais seis entidades microregionais prepararam uma nota oficial á imprensa e aos governos em relação ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O movimento marcado para o dia 23 de outubro tem apoio da maioria dos gestores do Estado. O objetivo, segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, é fazer com que os gestores conversem com os munícipes, procurando esclarecer as causas e os efeitos da crise financeira. Na nota, os gestores explicam que a grave crise deve-se a perda de receitas, como o Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo, e ao bloqueio de recursos para o pagamento de dívidas trabalhistas.
No documento, a Femurn, orientada pela Confederação Nacional de Municipios (CNM), lembra as entidades municipalistas que coordenem os prefeitos desde a captação de recursos até a economia nos serviços. Porém, com a atual crise, defendem os gestores, não há condições de cumprir com todas as obrigações impostas aos Municípios.
Benes Leocádio reforça o pedido para que os deputados e senadores do Rio Grande do Norte assumam defesa ao Pacto Federativo e melhores condições para a gestão municipal, a fim de oferecer qualidade nos serviços prestados à população.
“A falta de recursos, a perda de transferências e as perdas decorrentes nas áreas de Educação e Saúde são problemas de toda a população”, finaliza Benes. O Dia Nacional em Defesa dos Municípios é um movimento de todos os municípios brasileiros.
É uma iniciativa que tem por objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
O dia 23 de outubro de 2009 foi instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios por meio de uma deliberação unânime dos mais de 1.300 prefeitos e prefeitas que estiveram presentes na mobilização “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, realizada pela CNM no dia 23/09/2009, no auditório Petrônio Portela, em Brasília/DF.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas na Federação Brasileira, agravada pela atual crise econômica; e, ainda, pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, fundamentais para a população brasileira.
O êxito dessa iniciativa depende da capacidade de articulação política e de liderança de cada prefeita e prefeito brasileiro. É necessário, no dia 23 de outubro de 2009, reunir vereadores, imprensa, servidores públicos, entidades públicas e privadas, associações da sociedade civil e os cidadãos em geral para que todos tomem conhecimento sobre o que acontece com seu município.
Participe de mais essa ação em prol dos municípios brasileiros!
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