quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Conselho de Ética do Senado arquiva denúncias contra Sarney

Tv Ponta Negra

Por 9 votos a 6, o Conselho de Ética do Senado já rejeitou nesta quarta-feira recursos contra o arquivamento de todas as denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O órgão, no entanto, ainda decidirá sobre as representações contra o peemedebista.

As ações tratavam da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pedia que o senador fosse investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.


Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisavam do apoio dos três petistas --Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)-- para dar andamento às ações contra o peemedebista.


No entanto, em nota divulgada hoje, o presidente do PT orientou os senadores petistas a votarem pelo arquivamento. Segundo ele, a crise é "alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010".


"Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional."


Com o arquivamento, a oposição já discute apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --mas os governistas usarão parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.

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