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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o substitutivo uma nova Lei Nacional de Adoção. A Câmara dos Deputados será comunicada acerca da aprovação da matéria, que segue para sanção presidencial.
A nova proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. No caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.
Entre as inúmeras sugestões de mudanças na lei atual está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência dos menores na família original. Também será reduzido o tempo de permanência nos abrigos para no máximo dois anos. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades.
O cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto duas mil crianças esperam pela adoção.
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