Dos 60 prefeitos norte-riograndenses que embarcam hoje para a capital federal, onde participarão, até o dia 16, da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, 29 deixam as contas das prefeituras que administram no vermelho, em virtude do último repasse do fundo de participação que os contempla ter sido bem menor que o esperado. Para piorar, em alguns municípios, a data do depósito coincidiu com a do pagamento dos servidores, deixando os números ainda mais preocupantes. O "saldo zero" nas contas públicas é um dos problemas que eles levam na mala, já pesada pela reivindicação do movimento municipalista.
Depositado no caixa das prefeituras na última sexta-feira, o primeiro repasse de julho somou apenas R$ 28,4 milhões, o menor do ano em se tratando da cota inicial, que, geralmente, é a maior das três pagas todos os meses. De acordo com Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do estado, esse é, inclusive, o maior receio dos prefeitos potiguares. "Como a parcela que era para ser a mais generosa chegou assim, todos estão apreensivos quanto às demais", disse. Para se ter uma idéia, alguns deles não tem o suficiente para fazer o repasse previsto em Lei para as câmaras municipais, comprometendo, por tabela, os trabalhos nas casas legislativas.
Porém, a redução não é novidade. Segundo informações da Femurn, uma queda de 45% foi registrada no pagamento da primeira parcela de maio. No comparativo com junho, houve redução de 10,15%. Em julho, a esponja deve voltar a crescer. A previsão dos técnicos do Tesouro Nacional é de que outros 20% sejam enxugados ainda esse mês. Entre os municípios com saldo negativo estão Mossoró, Parnamirim, Caicó, Assu e Macaíba.
Na pauta do encontro em Brasília, nenhuma surpresa. As atenções dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo de todo o país, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão estar voltadas para a situação financeira das prefeituras brasileiras e as do Rio Grande do Norte também querem cuidados. Um dos argumentos que vai ser usado pelo grupo liderado por Benes é a sobreposição de atribuições dadas às administrações municipais, que, cada vez mais, acumulam responsabilidades em áreas como saúde, educação e finanças. Além disso, os prefeitos vão pedir mais união entre eles, para que os problemas dos municípios sejam resolvidos de forma coletiva.
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios, a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil quando se trata de reivindicações das prefeituras. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios.
Por Octávio Santiago, da redação do DIARIODENATAL
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