Congresso // Plenário não recebe 60% das leis

Quase 60% das proposições legislativas de autoria dos deputados sancionadas entre outubro de 1988 e o final de 2007 foram aprovadas em caráter conclusivo em pelo menos uma das casas do Congresso: Câmara ou Senado. Ou seja, passaram apenas pelas comissões temáticas, sem ir a plenário. Do total das leis de autoria dos deputados no período, 47,2% se referiam à área social.

Os dados são de uma pesquisa de mestrado do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara, realizada pelo servidor André Carneiro. Carneiro buscou justamente verificar a eficácia do poder conclusivo das comissões temáticas: "Em contraposição aos primeiros estudos feitos logo após a Constituição de 1988, este instituto tem sido cada vez mais utilizado. E mostra-se uma tendência de mais e mais projetos serem apreciados pelas comissões sem a necessidade de ir ao Plenário".