quarta-feira, 11 de novembro de 2009

TSE acompanha TRE e mantém mandato de Fafá Rosado

Prefeita foi acusada, durante a eleição, de participar de inauguração da Petrobras para promover a sua campanha.
Fafá Rosado venceu mais uma briga na Justiça e continua prefeita.



A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), teve mais uma boa notícia nesta quarta-feira (11). A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu manter o mandato da prefeita, que respondia à acusação de participar e utilizar uma inauguração a favor de sua campanha de reeleição, em 2008.


A ministra manteve o entendimento do TRE.Durante a eleição de 2008, Fafá Rosado teria participado de uma inauguração da Petrobras e, na condição de prefeita, teria supostamente utilizado o evento para promover a sua campanha de reeleição.


Acusada pela chapa adversária, encabeçada pela deputada Larissa Rosado (PSB) – que ficou em segundo lugar na eleição –, Fafá foi condenada em primeira instância.Apesar da cassação, a defesa da prefeita conseguiu liminar suspendendo a cassação e, em recurso julgado pelo TRE, conseguiram a reforma da decisão de primeira instância, ou seja, mantiveram o mandato da prefeita.


Na ocasião, seis dos sete membros da Corte foram favoráveis a Fafá Rosado. No entanto, houve o recurso por parte da coligação adversária.


De acordo com o advogado Felipe Cortez, que trabalhou na defesa de Fafá Rosado, a ministra julgou que o recurso não atendia às exigências legais e entendeu que não seria necessário sequer levar o processo aos demais membros da Corte.


“A ministra não deu seguimento ao recurso, porque não houve crime, não foi feito nada de ilícito”, disse o advogado.
Fonte: Júlio Pinheiro

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