Deputado fez pronunciamento na Assembleia sobre os pleitos de parte dos municípios, que querem uma maior parcela dos recursos oriundos do imposto.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) será favorável à correção na distribuição da cota-parte dos municípios, referente ao ICMS.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (26), o parlamentar garantiu que a redistribuição é necessária e apenas o Rio Grande do Norte, no Nordeste, não fez a correção.
Nesta semana, prefeitos e o presidente da Femurn, Benes Leocádio, foram à Assembleia cobrar que os deputados tirassem da gaveta o projeto que trata da redistribuição do ICMS e, caso aprovado, dará aos municípios que pouco arrecadam o imposto mais 5% dos recursos repassados pelo estado às maiores cidades.
Para o Gustavo Carvalho, a aprovação é uma questão de justiça.“A aprovação do projeto que muda os critérios de distribuição do ICMS é uma questão de justiça fiscal para a maioria dos municípios do estado”, postou o deputado em seu Twitter.
O relator do projeto, deputado Luiz Almir, garantiu que na terça-feira (1º) dará o parecer da proposta e não cederá a pressões de prefeitos que serão beneficiados ou prejudicados com a aprovação do projeto.
Postado por Eliesio De Bom
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