Números confirmam queda nos royalties para o estado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou ontem que houve queda no repasse de royalties às prefeituras do Rio Grande do Norte. No mês de outubro, o estado recebeu R$ 25,4 milhões, enquanto em novembro a cifra foi de R$ 24,5 milhões.

No acumulado do ano, o total repassado foi de R$ 241,5 milhões, contra os R$ 349,4 milhões recebidos entre janeiro e novembro de 2008. A perda passa dos R$ 107 milhões, o que corresponde a 30% de redução.

Em matéria publicada pela Tribuna do Norte esta semana, prefeitos de municípios beneficiados no estado já haviam antecipado que os valores recebidos em novembro eram menores do que o repasse de outubro.

O balanço mensal foi divulgado pela ANP confirmou a queda no depósito, mostrando, por exemplo, que dos 15 municípios produtores do estado, apenas em três o valor recebido em novembro foi maior do que no mês anterior. Além de Pendências, que recebeu 218% a mais de royalties em novembro do que em outubro,

Royalties são uma compensação financeira paga a estados e municípios pela produção de petróleo e de gás natural no Brasil

passando da quarta para a primeira colocação no estado - no mês passado, a cidade tinha recebido R$ 845.041 e este mês o valor chegou a mais de R$ 2 milhões - o aumento foi percebido em Guamaré e Macau.Na contramão disso, a maior redução ocorreu em Assu, cujo valor repassado foi de R$ 148.177, enquanto em outubro os royalties haviam rendido R$ 311.094.

CausasDe acordo com o especialista em royalties e professor da Universidade Potiguar (UnP), Mário Jesiel de Oliveira, o principal motivo da queda no repasse ao longo de 2009 foi a redução do valor do barril de petróleo. Oliveira explica que com a crise financeira internacional, o barril passou de US$ 140 para US$ 49. “Mas esse valor já aumentou e hoje está em torno de US$ 75. Acredito que vá se estabilizar em cerca de US$ 80”, afirma.

Aliada à queda do preço do barril, a diminuição na produção de petróleo e gás em território potiguar contribuiu para que menos royalties chegassem aos municípios do estado. Entretanto, destaca o professor, a produção foi reduzida em 3%, o que pode ser considerada uma variação muito pequena.Para Mário Jesiel, em 2010 o quadro deverá ser diferente e o esperado é que haja um aumento em torno de 5% a 10% no repasse para os municípios do estado.

“Com o preço do barril mais elevado e a entrada em funcionamento da Termoaçu, devendo auxiliar a aumentar a produção, as perspectivas para o próximo ano são bem diferentes”, avalia.Procurada pela reportagem, a ANP se limitou a responder que as variações ocorreram principalmente em função do acerto de Sátiro Dias e da queda na produção do RN. O aumento no repasse para pendências, segundo a ANP, deve-se a uma decisão judicial.

Na tarde de ontem, os prefeitos do Vale do Açu se reuniram para avaliar a diminuição nos repasses. Entretanto, até o fechamento desta edição, não atenderam as ligações da reportagem para falar sobre os resultados do encontro.Saiba maisOs royalties são uma compensação financeira paga pela produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O recolhimento dos valores é feito por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que os repassa aos beneficiários, com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No RN, o pagamento às cidades produtoras e ao estado começou em 1983, mas para os 715 potiguares que possuem terras nas quais há poços de petróleo o repasse só teve início em 1998. Em 1997, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção.