terça-feira, 3 de novembro de 2009

Briga pela partilha dos royalties do Pré-Sal já eram esperadas

No blog administrativo que mantém, o www.vagneraraujo.com, o chefe da Casa Civil do governo, Vagner Araújo, falando sobre o Pré-Sal, ainda em agosto, alertou para uma disputa acirrada na divisão das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo do Pré-Sal.
Disse, inclusive, que o Rio Grande do Norte precisava se preparar para esta briga, vez que interesses estratégicos do RN, assim como de outros estados, estariam em jogo.
Eis o que diz o noticiário de hoje: CORREIO BRAZILIENSE CABRAL E HARTUNG ESTRILAM Brasília-DF Correio Braziliense - 03/11/2009 Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), montam resistência à aprovação do modelo de partilha desenhado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do tema no marco regulatório do pré-sal.
Apesar de as novas regras darem aos estados uma fatia maior dos royalties, os dois batem na concentração dos recursos nos cofres da União, que ficou com 30% do bolo. » » » Ontem, no Rio, os governadores se reuniram com representantes de suas bancadas na Câmara dos Deputados.
Não foi descartado fechar posição contra a aprovação da proposta sem uma nova distribuição dos royalties. Juntos, os estados têm 56 deputados, número insuficiente para atrapalhar a votação do marco regulatório, mas com peso para abalar a maioria desejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, de quebra, para criar um mal-estar na coalizão governista que está sendo montada em apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT).

FOLHA DE S. PAULO PAINEL – Renata Lo Prete CARAVANA. Deputados capixabas organizaram uma força-tarefa, com apoio da bancada do Rio de Janeiro, para pressionar o relator na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a rever a redução de 22,5% para 18% na participação dos royalties do pré-sal aos Estados produtores. O parecer será votado nesta semana na comissão.

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