O governo federal cancelou 23,5 mil cartões do Bolsa Família neste mês porque as famílias não apresentaram comprovação de que as crianças estavam frequentando a escola. Outros 94.640 benefícios foram cancelados por 60 dias e mais 100 mil bloqueados por um mês pelo mesmo motivo.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, informa que alunos de até 15 anos têm que frequentar ao menos 85% das aulas. Já os adolescentes de 16 e 17 anos precisam comparecer a ao menos 75% delas.
As sanções para quem desrespeita essas regras são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência quando é detectada a baixa frequência. Se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado por um mês, mas o valor pode ser resgatado no mês seguinte caso a situação se regularize. Caso contrário, o benefício é suspenso por 60 dias. No caso de cinco descumprimentos consecutivos, a bolsa é cancelada definitivamente.
Já para os adolescente de 16 e 17 anos, o processo é mais ágil. Há a advertência, a suspensão de 60 dias, e, logo em seguida, o cancelamento no caso de as irregularidades persistirem. Outra diferença no caso dos adolescentes é que apenas o benefício de R$ 33 por filho (limitado a dois filhos por família) é cancelado. Os R$ 22 por filho de até 15 anos (limitado a três) e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, que têm renda per capita de até R$ 70) continuam disponíveis, desde que os alunos de até 15 anos estejam cumprindo a frequência.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa no bimestre de outubro/novembro de 2009, 88% do total de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. Cerca de 12,4 milhões de famílias com renda mensal de menos de R$ 140 em todo o Brasil recebem o benefício.
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