Além de trazer investimentos e ajudar a incrementar o turismo e a economia local, o Mundial de Futebol de 2014, que terá Natal como uma de suas sedes, também trará a oportunidade de reinserir ex-detentos na sociedade, através do programa Começar de Novo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. O termo de acordo foi assinado pela governadora Wilma de Faria nesta semana, em Brasília, na presença no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e do presidente do Comitê Organizador da Copa no Brasil, Ricardo Teixeira.
O termo de cooperação para a abertura das vagas de trabalho para ex-detentos prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 a exigência de que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos que terão mais de 20 funcionários. No caso de serviços que demandem poucos trabalhadores (de 6 a 19), a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, uma vaga para esse tipo de contratação. O acordo também prevê o desenvolvimento de ações, além do intercâmbio de informações e apoio técnico-institucional necessários à capacitação profissional dessas pessoas.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, afirmou que o projeto dará uma grande contribuição para a sociedade. "Esse programa é de fundamental importância porque vai permitir o convívio social desses detentos, que não vão ficar marginalizados", explicou. O secretário não deu detalhes de quantos presos serão beneficiados pelo Começar de Novo durante as obras da Copa de 2014, mas afirmou que eles serão selecionados de acordo com as suas aptidões.
Outras iniciativas
Arruda também informou que o governo do estado já realiza iniciativas semelhantes. "Na construção daPenitenciária Federal de Mossoró, 50 apenados da Penitenciária Dr. Mário Negócio trabalharam na sua construção. Atualmente, na reforma e ampliação da Cadeia Pública Dr. Manoel Onofre, também em Mossoró, a empresa construtora está usando detentos nos trabalhos", enumerou, acrescentando a parceria com o grupo Votorantim, que ministrou cursos para 50 presos pelo SESI/SENAI, que serão aproveitados na construção de uma fábrica de cimento no município de Baraúna.
O termo de cooperação para a abertura das vagas de trabalho para ex-detentos prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 a exigência de que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos que terão mais de 20 funcionários. No caso de serviços que demandem poucos trabalhadores (de 6 a 19), a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, uma vaga para esse tipo de contratação. O acordo também prevê o desenvolvimento de ações, além do intercâmbio de informações e apoio técnico-institucional necessários à capacitação profissional dessas pessoas.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, afirmou que o projeto dará uma grande contribuição para a sociedade. "Esse programa é de fundamental importância porque vai permitir o convívio social desses detentos, que não vão ficar marginalizados", explicou. O secretário não deu detalhes de quantos presos serão beneficiados pelo Começar de Novo durante as obras da Copa de 2014, mas afirmou que eles serão selecionados de acordo com as suas aptidões.
Outras iniciativas
Arruda também informou que o governo do estado já realiza iniciativas semelhantes. "Na construção daPenitenciária Federal de Mossoró, 50 apenados da Penitenciária Dr. Mário Negócio trabalharam na sua construção. Atualmente, na reforma e ampliação da Cadeia Pública Dr. Manoel Onofre, também em Mossoró, a empresa construtora está usando detentos nos trabalhos", enumerou, acrescentando a parceria com o grupo Votorantim, que ministrou cursos para 50 presos pelo SESI/SENAI, que serão aproveitados na construção de uma fábrica de cimento no município de Baraúna.
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