A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está preparando a atualização e revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nesta terça-feira (09), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a homologação da licitação do contrato de R$ 1,3 milhão, para elaboração do projeto que compreenderá diagnóstico, complementação dos estudos de planejamento e programação das ações.
O vice-governador e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de Souza, afirmou que a revisão será feita de maneira participativa, com a realização de audiências públicas e criação de grupos de trabalho para discussão. “Estamos cumprindo as determinações da lei 6908 de 96, que define a nossa política de recursos hídricos e prevê a atualização no plano a cada quatro anos. Nós queremos dar total transparência ao processo e por isso chamaremos à participação todos os atores envolvidos”, ressaltou Iberê.
O extrato de homologação do contrato, publicado no DOE, exemplifica três fases do projeto.
A primeira consiste em um diagnóstico das disponibilidades das águas superficiais e subterrâneas do estado, além de realizar uma verificação da demanda hídrica e dar início à mobilização social para alicerçar o trabalho; a segunda tem o intuito de criar alternativas para compatibilizar o que foi verificado de disponibilidade e de demanda hídrica; por fim, a terceira fase consiste na elaboração da programação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O projeto será financiado pelo Banco Mundial, através do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar (PSP). Venceu a licitação um grupo de empresas consorciadas composto pela Projetec – Projetos Técnicos Ltda; Techne – Engenheiros Consultores Ltda; e BRL – Ingenierie. Após a assinatura do contrato, a empresa terá 18 meses para concluir o projeto.
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