domingo, 21 de fevereiro de 2010

Juiz eleitoral confirma cassação de prefeito de SP, vice e oito vereadores

Quando advogados recorrerem, prefeito e vereadores terão garantidos o efeito suspensivo automático até o julgamento final do caso.
O juiz eleitoral Aloisio Sérgio Resende Silveira confirmou neste domingo (21) a decisão sobre a casssação do mandato do prefeito Gilberto Kassab, além da vice-prefeita Alda Marco Antônio e de pelo menos oito vereadores, por captação ilegal de recursos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deve disponibilizar a decisão em seu site nesta segunda-feira (22) e publicada no Diário Oficial no dia seguinta (23).Aloisio Silveira deu entrevista ao portal de notícias G1 hoje pela manhã, mas não revelou os nomes dos parlamentares cassados.
De acordo com ele, assim que recorrer contra a decisão, Kassab e os parlamentares terão garantido o efeito suspensivo automático, que permite a eles permanecer em seus cargos até a decisão final. O mesmo já ocorreu com outros 16 parlamentes cassados em 2009. O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).O advogado de defesa do prefeito Gilberto Kassab e da vice, Alda Marco Antonio, disse na noite de sábado ao G1 que o próprio juiz reconhece que baseou sua tese em voto vencido no Tribunal Superior Eleitoral.
O juiz também afirmou que a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-governador Geraldo Alckmin, candidatos à prefeitura de São Paulo em 2008, também tiveram suas contas de campanha aprovadas, mas ressalvas. De acordo com ele, estes candidatos receberam doações dentro do limite legal.
Por Redação, com informações do G1

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