A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) deu na manhã desta sexta-feira (23) o primeiro passo para a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim, a quinta maior do Rio Grande do Norte.
O seminário, que formou uma comissão para integração do comitê, foi realizado na AABB do município de João Câmara e teve participação do vice-governador e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de Souza. “O Ceará Mirim é um rio importante para o abastecimento humano e para a economia do nosso Estado, daí a importância de formar um comitê que caracterize a participação da sociedade nas decisões sobre essas águas”, explicou Iberê.
Segundo ele, quando formado, o comitê do Ceará Mirim, a exemplo do que já acontece com a bacia do Piranhas - Açu, realizará a gestão das águas do rio, que banha 14 municípios do Estado ao longo de seus 2.635 km² de extensão.
No seminário desta sexta, estiveram presentes o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o diretor geral do Igarn, Celso Veiga, o diretor da Emparn, Henrique Santana, além de prefeitos de municípios banhados pelo rio, secretários e representantes da sociedade civil. A Semarh está desenvolvendo diversas atividades de mobilização social para que a gestão de recursos hídricos seja participativa, envolvendo os setores de usuários de água, entidades civis e poder público.
Os comitês de bacias hidrográficas tem como papel aprovar o Plano de Recursos Hídricos, documento que estabelece as prioridades de usos e de investimentos que visem aumentar a oferta da água ou melhorar a qualidade dela, e participar da definição dos mecanismos e tarifas de cobrança do uso da água. Além disso, são os integrantes do comitê que decidem sobre conflitos entre usuários na área da bacia e propõem metas de qualidade para os recursos hídricos. O próximo comitê formado com a coordenação da Semarh será o da bacia Apodi-Mossoró. Rio Ceará Mirim passa por 4,9% da área do estado
O Rio Ceará - Mirim nasce no município de Lajes e dirigi-se para o mar, onde atravessa os municípios de Pedra Preta, Baixa Verde, Taipu e Ceará - Mirim. Forma a quinta maior bacia do RN com 2.635 km², o que equivale a 4,9% da área do estado. O rio percorre ainda os municípios de João Câmara e Poço Branco, e deságua na localidade de Barra do Rio.
De acordo com dados da Semarh, os principais problemas do Ceará Mirim são desmatamento de mata ciliar, assoreamento, despejo de resíduos sólidos, lançamento de efluentes domésticos, industriais e pluviais, ocupação desordenada do solo e gestão da barragem de Engº José Batista do Rego Pereira, questões que serão discutidas com a formação do Comitê da bacia.
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