Aconteceu, ontem pela manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o “I Encontro de Prefeitos da Região Oeste do RN”, promovido pela AMORN, em parceria com a FEMURN.
A Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte é uma instituição identificada com a causa municipalista e congrega, em torno de si, 19 prefeituras dentre as 33 da região.
Diversos prefeitos, vereadores, representantes da UERN, IFRN, COSERN, DNOCS, BNB, Caixa Econômica, SEBRAE, Polícia Militar - e outros órgãos públicos e privados – participaram do evento.
Vários temas constaram na pauta da reunião. Dentre estes, uma conferência sobre o relacionamento COSERN/Municípios, Políticas Públicas do SEBRAE, Estágio atual da luta pelo fortalecimento dos municípios na visão da FEMURN, Plano de Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste, palestra sobre a instalação de um Campus Avançado da UFERSA em Pau dos Ferros e o estágio atual do IFRN.
Houve, ainda, a filiação da Prefeitura de Pau dos Ferros àquela entidade.
No seu pronunciamento, o presidente da AMORN, Carlos José Fernandes (“Dedezinho”), disse que é com muita dificuldade que dirige o colegiado pela segunda vez. Haja vista, que alguns prefeitos cobram, constantemente, ações efetivas, mas quando são convocados para se darem as mãos e debater os problemas comuns a todos, esquivam-se das suas responsabilidades.
“A AMORN, assim como a FEMURN e a CNM, são o umbigo, a extensão, o sindicato das prefeituras na Capital do Rio Grande do Norte e em Brasília. Logo, é de fundamental importância que trabalhemos irmanados”, enfatizou.
Diferentemente do que alguns meios de comunicação querem pregar – de forma distorcida – o trabalho desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Oeste Potiguar é digno de aplausos.
O seu gestor, “Dedezinho”, tem defendido, junto ao Governo do Estado, a formação de um consórcio entre diversas cidades [com sede em Pau dos Ferros], para a destinação adequada de resíduos sólidos.
Ademais, na somação de esforços com a FEMURN, perante órgãos federais, têm encabeçado lutas, incessantes, para garantir o parcelamento do INSS, aprovação da PEC 29/03 (saúde), PEC 351/09 (precatórios) e, ainda, compensações referentes ao FPM que, ao longo dos meses, sofreu quedas significativas e levado os gestores a andar de pires na mão, como, também, no que concerne às perdas do FUNDEB.
Não é à-toa que sempre participa da “Marchas dos Prefeitos”, à Capital da República, para pedir o apoio da bancada federal nessas empreitadas.
Carlos José Fernandes enfatiza que admira o Governo Lula, em alguns aspectos, mas que ele ao isentar o IPI e outros impostos de diversos produtos - para garantir o emprego de algumas categorias de operários – fez cortesia com o chapéu alheio.
Ademais, a equipe econômica do Governo impõe aos municípios um modelo desigual para a distribuição dos impostos pagos pelos cidadãos que, via de regra, deveriam voltar e serem revertidos em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida do povo.
O presidente da AMORN disse, ainda, que “o Governo Federal rotulou determinadas ações como descentralização” ou municipalização quando, na verdade, isso não aconteceu. O que houve, de fato, foi a prefeiturização. A União jogou mais responsabilidades no colo dos prefeitos sem, contudo, repassar recursos financeiros para custear essas despesas adicionais”.
E ponderou: “Isso significa prejuízos, incalculáveis, para o atendimento das necessidades vitais básicas da população – preceituadas na Constituição Federal. Posto que, as despesas aumentaram e os repasses, por sua vez, diminuíram”.
Outras reivindicações da AMORN têm sido no tocante à redistribuição e democratização do ICMS.
A implantação do Pólo Serrano de Turismo foi outra bandeira empunhada pela Associação como, também, a Adutora Alto Oeste.
Diversos prefeitos participaram do evento. Dentre eles, o de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (anfitrião, que se filou ontem), Carlos José/”Dedezinho” (Luís Luís Gomes, presidente da AMORN), Benes Leocádio (Lajes, presidente da FEMURN), Maria Elce (Major Sales), Dr. Chagas (Pilões), Aníbal Freitas (São Francisco do Oeste), Gilson Campos (Francisco Dantas) e Maria Miriam (Taboleiro Grande), além de vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos públicos e privados.
Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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