segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ministério regulamenta programa para melhorar qualidade do ensino superior

RIO - O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, nesta sexta-feira, o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos. Os recursos podem ser requisitados por Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Para obter os financiamentos, o MEC deve aprovar primeiramente o projeto institucional.
Como o programa vai operar apenas por meio da modalidade indireta, as instituições terão que dispor de um agente financeiro credenciado, por meio do qual encaminharão a consulta prévia em conformidade com o formulário do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Numa outra fase, as instituições terão de cumprir outros pré-requisitos para atender as exigências de qualidade dentro dos parâmetros de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

As adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) são condições indispensáveis para as IES se candidatarem ao crédito.
Fonte: O Globo, com Agência Brasil

Estude para a Receita

Começam hoje as inscrições para 450 vagas de auditor fiscal na Receita Federal, com salário de R$ 13.067. É preciso ter ensino superior em qualquer área. O cadastro vai até dia 13 de outubro, no site www.esaf.fazenda.gov.br.

O interessado deve se preparar. Na última seleção, em 2005, houve 76,16 candidatos por vaga. Esse concurso terá duas etapas: uma com provas objetivas e, pela primeira vez, discursivas, e outra, eliminatória, com o exame da documentação e um programa de formação.
As três provas objetivas irão avaliar conhecimentos gerais e específicos e serão feitas nos dias 5 e 6 de dezembro. Nas discursivas, a avaliação será por uma redação. Além disso, há novas disciplinas, como direito civil, penal e direito, administração pública, auditoria e contabilidade avançada. Neste ano, não haverá questões de direito internacional e público, língua francesa e informática.

Segundo o auditor fiscal e professor Luiz Monteiro, a redação será decisiva. Outra observação importante é quanto às notas mínimas: será preciso acertar pelo menos 40% de cada uma das doze disciplinas. "Cada candidato deve examinar seus pontos fracos e superá-los, o que não é uma tarefa fácil. O candidato deve ter muita atenção e empenho para elevar a média final, que deve ser superior a 60%", diz.

"É necessário se dedicar muito aos estudos e estar com a cabeça e a emoção em excelentes condições nos dias das provas". O professor sugere também ler bastante, fazer resumos, assistir a aulas e conversar com quem pode dar dicas, como contadores, advogados e economistas.

Marcelo Alecrim desmente nota da revista IstoÉ Dinheiro: Ale não será incorporada a Cosan

Presidente da ALE Distribuidora, o potiguar Marcelo Alecrim, em contato com o Blog, acaba de negar que o grupo comandado por ele esteja sendo incorporado a COSAN, grupo que controla a ESSO.
O assunto – um boato - foi noticiado pela revista IstoÉ Dinheiro desta semana, na coluna ‘Dinheiro na Semana’ “Eu nego e digo que fui surpreendido com a notícia”, disse Marcelo, afirmando que esse tipo de notícia sempre aparece, principalmente quando se trata de grupos que estão na elite do mercado.
A ALE é a quinta na lista do Sindicom, o sindicato que agrega as grandes empresas do país, e que é encabeçada pela BR, seguida da ULTRA, SHELL, COSAN (Esso) e ALE. Com um detalhe... A empresa presidida por Marcelo Alecrim, já é maior que a Esso, incorporada a Cosan. A ALE tem hoje 1.500 postos. A Esso tem 1.500. “Já foi publicado que a ALE estava comprando a Esso, depois que a SHELL estava comprando a ALE.
Como o mercado voltou a ficar aquecido, aí esse tipo de notícia volta às páginas. É como em política: sai que fulano vai apoiar sicrano, mas sem nada definido”, disse Marcelo, negando a notícia publicada na revista e reafirmando que “a ALE está em pleno vapor”. Marcelo declarou que nesta segunda-feira, a ALE divulgará uma nota oficial desmentindo o que foi noticiado pela IstoÉ Dinheiro. * Eis a nota publicada...e desmentida pelo presidente da ALE.
Em primeiríssima mão para o Blog. -Estão avançadas as negociações para que a Cosan, dona da Esso, incorpore a Ale Combustíveis. Juntas, as duas empresas teriam 3,5 mil postos, 11% do mercado nacional de distribuição e um faturamento de R$ 18 bilhões.
O comando ficaria com Rubens Ometto, dono da Cosan, e os sócios da Ale seriam minoritários. A nova empresa já encostaria na Shell, passando a brigar pelo terceiro lugar do mercado, atrás apenas da BR e da Ipiranga.
Fonte: Thaisa Galvão

Wilma circula pela festa de Jucurutu com dois governadoráveis do seu grupo

Dona governadora e seus dois governadoráveis. Foi assim em Jucurutu, noite de sábado durante festa do padroeiro São Miguel Arcanjo.
A governadora Wilma de Faria chegou ao município com o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza.
O deputado-governadorável Robinson Faria já estava por lá. Wilma e Iberê foram recebidos pelo prefeito Júnior Queiroz. Robinson, que tinha chegado de Assu, já andava pela rua com o colega deputado – e irmão do prefeito – Nelter Queiroz.
Depois os dois grupos se encontraram. Na visita que fizeram ao ex-deputado Nelson Queiroz...pai de Nelter e Júnior Queiroz.


Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões na próxima quarta




Os números sorteados neste sábado foram: 04 - 32 - 34 - 43 - 52 - 58.


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.112 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (26).

O valor do prêmio do próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (30), acumulou. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o ganhador pode levar R$ 5 milhões.Os números sorteados neste sábado, em Mesquista (RJ), foram: 04 - 32 - 34 - 43 - 52 - 58.


Ao todo, 43 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 28.083,09 cada um. Outros 3.283 apostadores levaram a quadra e ganharão R$ 525,46 cada um. Na última quarta-feira (23), uma aposta de São Caetano do Sul (Grande São Paulo) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.111 e ganhou R$ 2 milhões.


O valor da Mega-Sena foi reajustado em 6 de setembro, passando de R$ 1,75 para R$ 2. Segundo estimativa da Caixa, a arrecadação e os prêmios devem ter um crescimento de 10%. A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

Floresta se reuniu para discutir litígio





Na tarde de sexta 25, se reuniram na comunidade de Floresta, distante 18 km da sede do Município de Severiano Melo, O Prefeito Municipal Silvestre Monteiro, os Vereadores João do PT, Derimar Barra, Berg Monteiro, Gilson Carvalho, Coitinho e Maurício José, além do Secretário de Comunicação e eventos Hanne Bruno, o Ex Vereador Elano Ferreira e a população de diversas comunidades circunvizinhas, para discutir a problemática do litígio daquela região.


De acordo com a lei estadual que criou o município de Severiano Melo, a região limítrofe exclui diversas comunidades que desde então são assistidas pela Prefeitura de Severiano Melo. Comunidades como: Floresta, Bela Fonte, Baixa dos Cabras, Sitio São Bento, Sitio Boa Sorte, Sitio Novo Oriente, Sitio do Padre, Nova Descoberta, Rudaque, Baixa Vermelha, Cuvíco, Pedrinhas, além de outras estão nesta área litigiosa.


De acordo com o Vereador da comunidade, Raimundo Candido de Lima, a população não quer transferir suas atividades e nem serem assistidas por Apodi, uma vez que a mais de 40 anos que se sentem abandonados pelas administrações daquele município.


Toda a classe política, independente de corrente partidária, se mostrou disposta a lutar por aquela população.


Avante na luta!


Fonte:Portal Popular.

domingo, 27 de setembro de 2009

Iberê visitou Touros, Jucurutu, Triunfo e São Vicente neste sábado

FOTOS: ALBERTO LEANDRO










O vice-governador Iberê Ferreira de Souza percorreu diversos municípios do interior neste sábado (24). No início da noite, Iberê prestigiou a feirinha de São Miguel, padroeiro do município de Jucurutu, ao lado do prefeito Júnior Queiroz e da governadora Wilma de Faria. Em Triunfo Potiguar, ele participou da missa em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado e com o prefeito Gildenor da Fonseca. O vice-governador encerrou a noite na festa do padroeiro do município de São Vicente, no Seridó.

Pela manhã, o vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos participou da audiência pública para apresentar o projeto de revitalização de 27 km do rio Maceió, em Touros. A Semarh irá iniciar a ação com um grande mutirão marcado para o próximo dia 24 de outubro.

Concurso - Candidatos a agente penitenciário protestam

Os candidatos à Agente Penitenciário que foram aprovados no último concurso, realizado em abril, estão aguardando pela última fase do processo seletivo, que deveria ter sido realizada no dia 21 de julho. Em frente à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo do governo estadual, dezenas de candidatos reclamaram do atraso e aguardaram ser recebidos pelo presidente da comissão organizadora do concurso, Carlos Dantas, que não se encontrava no local.

Para Carlos Santiago, 45, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a situação é crítica. Ele informa que com a demora para a incorporação dos novos agentes, o sistema prisional tem acarretado desvio de função de policiais militares e policiais civís. "Essa ingerência acaba gerando prejuízo para o próprio Estado, que acaba tendo que pagar um adcional de R$ 200 para o PM realizar um trabalho que é prerrogativa da nossa categoria", relata. "Esse gastotodo é bancado pelo Fundo Penitenciário Nacional, coisa que deveria ser repassado para nós e não para a Polícia Militar".

Os 450 aprovados passaram por quatro, das cinco etapas: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatória e eliminatória), Exame de Capacidade Física (apenas eliminatória), Exame Psicotécnico (apenas eliminatória) e estão aguardando pela última, a Investigação Social. "Da maneira que está tramitando, certamente não seremos convocados", reforça Rommel Lopes, 22, um dos candidatos. "Quem sabe no ano que vem, que é ano de campanha política nós seremos chamados. Estão querendo nos usar para fazer campanha", opina o candidato João Fernando Pinheiro.

No Rio Grande do Norte, o sistema penitenciário contabiliza 432 agentes. Segundo Carlos Santiago, existe uma demanda reprimida de cerca de 600 agentes. "Esse concurso iria ajudar a diminuir esse déficit, ainda mais com novos estabelecimentos prisionais que estão para serem feitos, além de cumprir determinação judicial, com a Sejuc assumindo a custódia de presos provisórios atualmente albergados em Distritos e Delegacias de Policia".


Último concurso


Anteriormente, havia ocorrido um único concurso, quando foram convocados todos os 521 aprovados. Esse número, em 2003, era suficiente a todos os estabelecimentos prisionais, à época, em número de 08. Com as inaugurações da Penitenciária de Paranamirim, da Cadeia Pública de Caraubas, dos Regimes Semi Abertos de Natal e Parnamirim, além de um novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz (para presos provisórios) e dos Centros de Detenções Provisórias da Candelária, da Ribeira e da Zona Norte, o Sistema Penitenciário Estadual passou a operar no seu limite, agravado pela considerável diminuição do número de Agentes Penitenciários. O concurso está a cargo da Consulplan, que será a responsável pela aplicação das etapas da prova objetiva de múltipla escolha, do exame de capacidade física e do exame psicotécnico por testes específicos.



FONTE: DIARIO DE NATAL

sábado, 26 de setembro de 2009

Soltando fogo pelas ventas

A governadora Wilma de Faria tem pressa. Ou melhor dizendo, ela tem pressa agora. Seu governo caminha para o final. E até dezembro, Wilma pretende definir o rumo do seu grupo político na sucessão estadual.
Pra ela, não tem essa história de esperar maio ou junho do próximo ano. Por essa época, Wilma já estará fora do governo. E você sabe como é que é, né? Sem a “caneta” o poder de um governante é reduzido a pó. A influência do líder diminui e, quando muito, só lhe resta cuidar do projeto pessoal. Wilma sabe disso.
E uma das coisas que mais irritou a governadora na chamada “Unidade Potiguar” - bloco que juntou Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PMN) e João Maia (PR) para barrar o anúncio da candidatura de Iberê Ferreira - foi a tentativa de tirar-lhe o comando da própria sucessão. Por mais que os aliados afirmem que o grupo surgiu para garantir a “unidade”, ficou a impressão de emparedamento da atual chefe do Executivo.
Wilma ficou furiosa, soltando fogo pelas ventas, quando tomou conhecimento do jogo urdido pelos companheiros da base governista. Sinal disto foi o bate-boca com João Maia, diante de duas dezenas de correligonários, em Patu. De forma direta, conforme noticiou o Nominuto.com e relatou quem presenciou a cena, Wilma disse que era mais “estrategista” do que o grupo formado por Henrique Eduardo, Robinson e João.
E que ninguém iria tirar dela o comando da própria sucessão. Não é necessário dizer que João Maia reagiu e que ficou no ar aquele clima ruim. Só estou lembrando o episódio para reafirmar que Wilma está atenta aos movimentos de quem deseja reduzir-lhe a influência na escolha do candidato do seu grupo político. Candidato esse, diga-se de passagem, já escolhido. É Iberê Ferreira, por dois motivos principais: partidário e de governo.
Os ânimos estão mais serenados depois daquela reunião em Brasília, onde a Unidade Potiguar lavou sua roupa com a governadora e com Iberê. Mas ontem (25), li no twitter uma postagem da govenadora: “Só adianta ser GOVERNO se for para transformar e melhorar a vida das pessoas. É preciso muito determinação”.
Pra quem ela mandava esse recado? Só pode ter sido para Robinson, para João Maia ou para Henrique Eduardo, tido como alternativa, o “tertius”, em caso de desoneração geral da base. Wilma não vai dar mole, não, pra essa turma. Ela tentará impor o seu plano: emplacar Iberê pro governo e ampliar seus apoios para o Senado da República.
Fonte: Diógenes

Fantasia

Alguém acredita que Iberê Ferreira de Souza, agora, faz parte da Unidade Potiguar, que está unido a Robinson, João Maia e Henrique Eduardo? Foi o que combinaram em Brasília. Mas aqui não cola, não.

Agora vai!

Hermano Morais (PMDB), mais uma vez, prepara-se para vôos mais altos. O vereador natalense pretende candidatar-se a deputado estadual. Dessa vez, diz ele, é para valer.

Segundo voto

Quem anda monitorando as pesquisas de opinião já detectou: Garibaldi Alves Filho (PMDB) já lidera a preferência pelo segundo voto para senador.

O troco

Quem conhece Micarla de Sousa (PV) garante: a prefeita de Natal ainda não perdoou Wilma de Faria pela falta de apoio na última eleição da capital. Por conta da administração, Micarla faz ar de simpatia. Mas guarda um rancor danado. E Wilma seria uma das últimas alternativas para o Senado.

Ser ou não ser

O ex-deputado Nelson Freire (PSB) ainda decide seu futuro partidário. Convidado para ingressar no PHS, ele me disse que está mais inclinado a permanecer no partido da governadora. Freire ainda tem outra decisão a tomar: se vai ou não ser candidato a deputado estadual em 2010. Por enquanto, o desejo é entrar no páreo.

Bico grande

Rogério Marinho assumiu, finalmente e oficialmente, o comando estadual do PSDB na manhã de ontem (25), em encontro estadual na sede do partido. Hoje (26), os tucanos potiguares recebem os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) para um seminário sobre educação e inclusão digital, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra.

Segura, peão!

A visita dos presidenciáveis tucanos é mais um esforço do PSDB para manter José Serra em evidência e na preferência de boa parte dos eleitores. Os institutos de pesquisa registram queda de Serra. E o partido pode adotar um tom mais agressivo contra Dilma Rousseff (PT) e Ciro Gomes (PSB), nomes da base do presidente Lula.

Insônia

A possibilidade de candidatura de Ciro Gomes a presidente da República começa a ser minada pelo PSB potiguar. Wilma de Faria e Iberê Ferreira (cada vez mais na condição de candidato da governadora) fizeram um apelo a Eduardo Campos, presidente da legenda, para impedir o projeto do ex-ministro e ex-governador do Ceará. A aliança do PSB com Lula é fundamental para Wilma e Cia.

Concurso - Candidatos a agente penitenciário protestam

Os candidatos à Agente Penitenciário que foram aprovados no último concurso, realizado em abril, estão aguardando pela última fase do processo seletivo, que deveria ter sido realizada no dia 21 de julho. Em frente à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo do governo estadual, dezenas de candidatos reclamaram do atraso e aguardaram ser recebidos pelo presidente da comissão organizadora do concurso, Carlos Dantas, que não se encontrava no local.
Para Carlos Santiago, 45, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a situação é crítica. Ele informa que com a demora para a incorporação dos novos agentes, o sistema prisional tem acarretado desvio de função de policiais militares e policiais civís. "Essa ingerência acaba gerando prejuízo para o próprio Estado, que acaba tendo que pagar um adcional de R$ 200 para o PM realizar um trabalho que é prerrogativa da nossa categoria", relata. "Esse gastotodo é bancado pelo Fundo Penitenciário Nacional, coisa que deveria ser repassado para nós e não para a Polícia Militar".
Os 450 aprovados passaram por quatro, das cinco etapas: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatória e eliminatória), Exame de Capacidade Física (apenas eliminatória), Exame Psicotécnico (apenas eliminatória) e estão aguardando pela última, a Investigação Social. "Da maneira que está tramitando, certamente não seremos convocados", reforça Rommel Lopes, 22, um dos candidatos.
"Quem sabe no ano que vem, que é ano de campanha política nós seremos chamados. Estão querendo nos usar para fazer campanha", opina o candidato João Fernando Pinheiro.No Rio Grande do Norte, o sistema penitenciário contabiliza 432 agentes. Segundo Carlos Santiago, existe uma demanda reprimida de cerca de 600 agentes. "Esse concurso iria ajudar a diminuir esse déficit, ainda mais com novos estabelecimentos prisionais que estão para serem feitos, além de cumprir determinação judicial, com a Sejuc assumindo a custódia de presos provisórios atualmente albergados em Distritos e Delegacias de Policia".
Último concursoAnteriormente, havia ocorrido um único concurso, quando foram convocados todos os 521 aprovados. Esse número, em 2003, era suficiente a todos os estabelecimentos prisionais, à época, em número de 08. Com as inaugurações da Penitenciária de Paranamirim, da Cadeia Pública de Caraubas, dos Regimes Semi Abertos de Natal e Parnamirim, além de um novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz (para presos provisórios) e dos Centros de Detenções Provisórias da Candelária, da Ribeira e da Zona Norte, o Sistema Penitenciário Estadual passou a operar no seu limite, agravado pela considerável diminuição do número de Agentes Penitenciários.
O concurso está a cargo da Consulplan, que será a responsável pela aplicação das etapas da prova objetiva de múltipla escolha, do exame de capacidade física e do exame psicotécnico por testes específicos.
FONTE: DIARIO DE NATAL

Suplentes correm atrás da vaga

TRE vai se pronunciar sobre a PEC somente após manifestação do TSE



Diante da aprovação da PEC dos vereadores, suplentes de várias municípios do Rio Grande do Norte procuraram ontem as zonas eleitorais em busca de informações sobre o coeficiente eleitoral e a diplomação. No entanto, não obtiveram sucesso, pois a orientação dada aos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é de falarem sobre o assunto após o pronunciamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa, segundo a assessoria do TRE-RN, é de que os ministros do TSE se reunam e tomem alguma decisão nos próximos dias.




TRE vai se pronunciar sobre a PEC somente após manifestação do TSE Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press Entre os pontos mais polêmicos dessa PEC está a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que poderá beneficiar os suplentes de uma eleição encerrada. Embora o TSE ainda não tenha feito um pronunciamento oficial, o ministro Ayres Britto deu declarações à imprensa onde afirmou que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional "chegou tarde" para entrar em vigor na atual legislatura.




Segundo ele, o plenário do TSE, por unanimidade, afirmou que a emenda poderia sim ampliar o número de vereadores, contanto que, para ser aplicada às eleições seguintes, estivesse em vigor antes do início do processo eleitoral, que coincide com o fim das prévias partidárias, em 30 de junho do ano eleitoral. O ministro Ayres Britto explicou que as convenções partidárias vão de 10 de junho a 30 de junho do ano eleitoral e lembrou que é nessa ocasião que os partidos escolhem seus candidatos levando em conta o novo número de cadeiras fixado pela emenda. Para ele, "a investidura nos cargos assim ampliados, só se daria com a eleição".




A resolução nº 22.556, sobre a aplicabilidade de uma emenda constitucional que trate do número de cadeiras das Câmaras Municipais, resultou de uma Consulta apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ayres Britto destacou que no julgamento desta consulta o TSE definiu, por unanimidade, que a emenda constitucional não retroage.

Jornal De Fato hoje: Prefeita Goreti Pinto trabalha para transformar Apodi em Pólo regional de ensino superior



APODI - O projeto de implantação do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no território apodiense, constantemente vem sendo reivindicado ao Governo do Estado através da prefeita de Apodi, professora Goreti da Silveira Pinto (PMDB) e dos prefeitos de Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), de Itaú, Edson Melo (DEM), de Rodolfo Fernandes, Bernadete Queiroz (DEM), de Severiano Melo, Silvestre Monteiro (PSB), vereadores, deputados com atuação na região e com isso o projeto começa a se concretizar e ganhar força entre as lideranças políticas do Médio Oeste.

Recentemente varias lideranças do Médio Oeste, entre prefeitos e vereadores participaram na Prefeitura de Apodi de uma audiência onde foi discutida a implantação do Campus da UERN em Apodi. Por outro lado o presidente da Assembléia legisdaltiva, deputado Robson Farias (PP), realizou uma Audiência Pública na Casa da Cultura também defendendo a instalação da UERN no solo apodiense.

No encontro foi formalizada a união dos municípios do Médio Oeste para juntos defenderem os interesses comuns dessa microrregião. Na lista de reivindicações apresentada pelos prefeitos consta a transformação do Núcleo da Uern de Apodi em um Campus que venha atender a demanda da região, onde saiu um termo de compromisso da doação de um terreno com uma área de cinco hectares, assumido pela prefeita de Apodi, Goreti Pinto, junto aos prefeitos das cidades de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo.

A prefeita Goreti Pinto informou que mesmo tendo um terreno pertencente à municipalidade esta disposta a comprar uma área em outro local que venha a atender aos anseios dos seus colegas e da população apodiense.

Garibaldi Filho prevê posse de suplentes apenas em 2012



O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) prevê uma batalha jurídica no que se refere à posse dos suplentes beneficiados com a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a recomposição nas Câmaras Municipais de todo Brasil.



Entrevistado ontem no Jornal do Dia (TV Pontanegra), o parlamentar potiguar disse que, pelo tem escutado em Brasília, a tendência é que a PEC entre em vigência apenas nas eleições de 2012 nos municípios."Eu tenho impressão que nós vamos ter uma batalha jurídica. O Tribunal Superior Eleitoral, eu tenho a impressão que a tendência é adotar uma decisão que postergue a posse dos vereadores e que nós tenhamos, talvez, só essa posse por ocasião de uma próxima legislatura.



Eu estou dizendo isso assim, claro sem ter informações jurídicas mais consistentes", afirma Garibaldi Alves Filho que justificou as suas palavras ressaltando que esse é o clima criado em torno de um adiamento ou postergação das posses.



O senador faz questão de dizer que tem propriedade para falar a respeito da chamada PEC dos Vereadores em função do período em que esteve na presidência do Senado da República e a matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O parlamentar entende que a imprensa brasileira se encarregou de notabilizar a proposta.



O senador Garibaldi Filho disse que tem dúvidas quanto à necessidade de se ampliar o número de vereadores no Brasil e, inicialmente se foi buscado um melhor equilíbrio entre o número de vereadores em algumas cidades brasileiras. Ele realçou o seu raciocínio destacando que alguns parlamentares questionaram o fato de algumas Câmaras Municipais no Brasil possuíam número de vereadores similar ao de uma cidade de maior porte.


Garibaldi assinala que a questão dos recursos repassados aos Poderes Legislativos municipais também precisavam ser mais bem discutidas no Congresso."Há uma certa preocupação porque ao mesmo tempo que está se diminuindo o repasse dos recursos está de qualquer maneira aumentando o número dos vereadores. Se chegou a conclusão de que havia necessidade de um maior equilibro.



Uma Câmara Municipal de uma cidade maior não poderia ter o mesmo número de vereadores de uma outra Câmara Municipal com a população bem menor e foi pensando nestes termos até que se viu o problema de recursos também era um problema muito sério", explicou o parlamentar do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.COMPENSAÇÃO - Em relação aos municípios do País que enfrentam problemas financeiros, o senador Garibaldi Alves Filho reconheceu a gravidade do problema.



Ele citou o caso de alguns prefeitos que ao verificarem suas contas constataram que não houve repasse nenhum do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "O depósito do FPM não está dando para cumprir as despesas compulsórias, como a previdência e os precatórios. O caso é sério e como se falou em Câmaras Municipais não há recursos para se repassar aos Poderes Legislativos, despesas inadiáveis, custeios da própria máquina municipal", detalhou. Ele lembra que a situação começou a se agravar porque se conferiu as prefeituras uma série de atribuições que a União não disponibilizou os recursos necessários.



Garibaldi cobrou uma solução no sentido de se apresentar uma nova configuração do Pacto Federativo. O parlamentar entende que se não houver ações neste sentido, os prefeitos de todo o Brasil continuarão tendo dificuldades para se honrar os compromissos mais básicos dos municípios.Senador insiste na união dos peemedebistas Com relação ao processo eleitoral do próximo ano, o senador Garibaldi Alves Filho manteve a sua posição em torno da defesa de uma composição com os Democratas (DEM).



Ele argumentou que ideia de se acompanhar o presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, deputado federal Henrique Eduardo Alves no plano nacional para se ter liberdade para se compor da maneira que achar conveniente no Estado seria interessante para 2010.O parlamentar acrescenta que a decisão com relação ao caminho a ser adotado pelo PMDB no Estado dependerá de um posicionamento a ser externado pelos membros da legenda.



Garibaldi Filho disse ainda que o próprio deputado Henrique Eduardo Alves precisa dar o seu aval com relação a este assunto. Mesmo assim, ele disse que a hipótese de caminhar em sentido oposto ao do deputado Henrique Alves está fora de questão."Não é propriamente Henrique apoiar outra candidatura. Era eu me sentir liberado para apoiar a candidatura que eu quiser. Falando francamente, nós precisamos da união do nosso partido.



Claro, todo partido diverge em certo ponto, mas ele tem que sair unido. Eu estou fazendo todo esforço para que o partido saia unido e tenha essa robustez", afirmou Garibaldi Alves Filho.
Fonte:LUÍS JUETÊ

Luiz Almir vai se filiar ao Partido Verde

Luiz Almir recebeu apartes de vários colegas destacando a sua ação política



O Partido Verde-PV vai ser a nova opção partidária do deputado Luiz Almir, que nesta quinta-feira fez pronunciamento em plenário para comunicar que a filiação vai acontecer no próximo dia 3, em solenidade na Assembleia Legislativa.



Em seu discurso o parlamentar falou na sua fidelidade ao PSDB, o seu antigo partido, onde esteve nos últimos oito anos. “Fiquei no PSDB inclusive numa época difícil, quando deixaram Geraldo Melo pendurado no pincel, quando o PMDB tirou o partido da Unidade Popular”, disse.O deputado disse que depois que decidiu apoiar Micarla de Souza na disputa pela prefeitura de Natal nunca mais tinha sido chamado para nada no PSDB, o que lhe deixava numa situação de desconforto. “Por isso pedi a minha alforria política.



Agora conquistei a minha liberdade e estou ficando verde. Estive com a governadora Wilma de Faria e com o vice-governador Iberê Ferreira e comuniquei a minha decisão, porque não faço acordo por debaixo da mesa que não sou a Ana Maria Braga”, afirmou.Luiz Almir foi aparteado por vários colegas que destacaram a sua ação política em defesa dos pobres, principalmente dos moradores da zona Norte de Natal. ”Vou fazer de tudo para o PV crescer mais ainda em todo o Rio Grande do Norte, nem que eu tenha que virar o Hulk”.



Três outros oradores ocuparam o Grande Expediente na última sessão da semana. Paulo Davim falou sobre a doação de órgãos. Fernando Mineiro registrou a sua participação em uma conferência intermunicipal sobre Educação realizada em João Câmara e uma audiência pública na Câmara de Lajes sobre a criação de um código ambiental para a cidade. Leonardo Nogueira abordou a boa performance vivida pela cidade de Mossoró na geração de emprego e renda, sendo a única do Rio Grande do Norte a ficar entre as 50 cidades que mais geram empregos no País.
Reportagem: ALDEMAR

Iberê diz que Ciro Gomes só sai candidato com aprovação de Lula

O vice-governador teria ouvido tal garantia do próprio presidente do PSB, Eduardo Campos, e também do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
"Toda essa discussão está sendo sendo tratada com a participação do presidente Lula", diz Iberê.



A candidatura do deputado federal Ciro Gomes à presidência da República não vai acontecer sem a aprovação do presidente Lula.



A afirmação é do vice-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB). Segundo ele, a informação lhe foi dada pelo próprio presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, e também pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).Iberê teve um encontro com Eduardo Campos ontem (24), acompanhando da governadora Wilma de Faria e dos deputados estaduais Gustavo de Carvalho e Márcia Maia.



O vice-governador ainda não havia falado sobre a reunião, apesar da assessoria da governadoria ter divulgado que um dos temas teria sido a “sucessão presidencial”.“Toda essa discussão da candidatura de Ciro Gomes está sendo tratada com a participação do presidente Lula. A candidatura de Ciro não ocorreria sem a aprovação dele”, disse Iberê.



A provável preocupação do vice-governador está relacionada ao fato de, numa futura candidatura sua ao governo em 2010, a base de partidos que existe hoje em torno da administração de Wilma, se desmanchar em função da não união entre PT e PSB em nível nacional.



Isso poderia inclusive incluir outras legendas além do próprio PT.Dois importantes líderes petistas no Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra, chegaram mesmo a afirmar hoje, em entrevista ao Nominuto, que uma candidatura de Ciro Gomes poderia interferir na aliança que existe entre PT e PSB, tanto no Rio Grande do Norte como em outros estados.



Perguntado se acredita na possibilidade de Ciro Gomes, mesmo sem o apoio da direção do partido, tentar sua candidatura na convenção nacional do PSB, Iberê respondeu que “Eduardo Campos não está preocupado com isso”.O vice-governador também comentou a respeito da última pesquisa eleitoral para presidência, feita pela CNI/Ibope, em que Ciro Gomes cresce e chega a aparecer em segundo lugar, com dois pontos percentuais à frente da ministra Dilma Rousseff. “Mas Ciro não tira votos de Dilma, ele tira votos de Serra.



Quem tira votos de Dilma é Marina Silva”, disse Iberê.Tendo em vista tal quadro, o vice-governador ainda comentou que “estrategicamente seria interessante ter duas candidaturas. Então, o PSB está acompanhando isso”.
Fonte: Por Yuri Borges

Iberê e Wilma prestigiam filiação de Tomba ao PSB









O vice-governador Iberê Ferreira de Souza e a governadora Wilma de Faria prestigiaram na noite de hoje, em uma Vila de Todos lotada, em Santa Cruz, a filiação do ex-prefeito da cidade, Luiz Antônio Tomba, ao PSB.

“Quem é de Santa Cruz sabe que você, Tomba, fez muito por nossa cidade e é um legítimo representante do Trairi”, afirmou Iberê. A governadora Wilma de Faria disse também que recebe com alegria um conterrâneo do vice-governador no PSB. Ela ressaltou que Iberê abdicou de uma eleição garantida de deputado federal para aceitar o desafio de ser seu companheiro de chapa em uma campanha difícil.

“Iberê, você é um grande colaborador. Tudo que fizemos nesse governo tem a sua ajuda. E essa cidade continuará tendo a ajuda da governadora e do governador do Trairi”, disse Wilma. O prefeito de Santa Cruz, Péricles Faria (PSDB), reafirmou a parceira administrativa e política com as lideranças pessebistas.

“Se formos enumerar convênios, benefícios e obras que esse Governo do PSB tem trazido para cá talvez a noite fosse curta”, frisou o prefeito. Participaram do evento o vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira, deputado Gustavo Carvalho, o presidente da Emparn, Henrique Santana, além de prefeitos e representantes de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Sítio Novo, Campo Redondo, Passa e Fica e Lajes Pintadas.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

PROGRAMA PROJOVEM REALIZA SEMANA DE ATIVIDADES





Os mais de 200 jovens atendidos pelo Programa ProJovem Adolescente do município de Apodi no Médio Oeste participaram de uma semana de atividades.

O evento teve inicio o Dia da Juventude com debates com o tema a família. A coordenação esportiva ficou sob a responsabilidade do professor Francisco Gilberto. Já no dia 23, membros da Pastoral da Família realizaram palestras com temas importantes aos jovens dos projetos. Acontecendo no mesmo dia a partir das 19 horas as modalidades esportivas no Ginásio de Esporte Vilson Diógenes Custodio com as modalidades de handebol, futsal, futebol, e vôlei de Areia.

Na quinta feira dia 24 durante toda a manhã foi realizada nas dependências da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), uma manhã de laser com a participação do CRAS a das Escolas Estaduais Professor Antonio Dantas, Gerson Lopes e Zenilda Gama. O evento teve o seu encerramento na manha desta sexta-feira. Mas as palestras com tema Família continuará durante todo o mês.

Mas segundo o professor Gilberto Silva, com data ainda a ser definida pela ProJovem em Apodi será realizado um dia de Ação e Cidadania. Integrando os jovens a sua família.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens atende exclusivamente jovem a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço sócio educativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social. Em Apodi participam do programa 200 jovens com idade entre 15 e 16 anos. O ProJovem em Apodi funciona em três turnos

De acordo com o secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Laete Oliveira, para participar do programa o jovem tem que está estudando e a família participando do programa Bolsa Família. O ProJovem Adolescente articula três eixos estruturantes em seu traçado metodológico Convivência Social, Participação Cidadã, Mundo do Trabalho.

“Com esse programa estamos realizando um trabalho importante para os jovens de nossa cidade. Jovens que vivem sendo espreitado pelo mudo das drogas e da prostituição, hoje através deste programa têm outra visão da vida. Tomam gosta pela leitura esporte e outras atividades alem de melhorar sensivelmente a relação com seus familiares”, comentou a Coordenadora Assistente Social e do Projovem, Kênia Ferreira.

ASCOM - PMA

Apodi sedia encontro sobre convênios da PMA com a FUNASA

ANA TERESA - FUNASA


Com o objetivo de garantir a proposta de mobilização em relação aos convênios da Prefeitura do Apodi com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), aconteceu nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no centro da cidade encontro onde foi discutido vários assuntos relacionados aos convênios de saneamento banheiro em Apodi, são agregadas as campanhas para uma melhor utilização dos benefícios para as comunidades.

No encontro estavam presente os coordenadores das secretarias municipais que discutiram junto a Assessoria de Comunicação Social da FUNASA, comandada pela jornalista, Ana Teresa, que falou sobre as parcerias para o projeto de comunicação onde será convocada para atuarem juntas as ONGs e entidades do município como, grupo de escoteiros, grupos de idosos, pastorais grupo de jovens que já tenham trabalhos direcionados com a população.

Essa ação é voltada para levar informação sobre os banheiros e seu uso, pois muitas pessoas ainda não usam adequadamente os banheiros não são conservados e usados de forma errada para depósitos.

Segundo a Assessora de Comunicação da FUNASA, Ana Teresa, essa mobilização visa chamar atenção para a utilização desses banheiros e seus benefícios para a família nas comunidades contempladas com os banheiros acontecerão às atividades relacionadas ao saneamento ambiental.

Os convênios já foram liberados para as comunidades rurais de Baixa Fechada, Santa Rosa, podendo já ter inicio as atividades educacionais e depois das parcelas liberadas será as comunidades de São Dimas e Melancias.
As atividades acontecerão nas Escolas Centros, Comunitária Quadra de Esporte ou Residências e contarão com os profissionais da FUNASA, educação do setor de engenharia e comunicação.

“Através dessa mobilização vamos unir esforços e sensibilizar a comunidade e mudar os hábitos com atividades pedagógicas, oficinas, eventos, peças de teatro e cartilhas. Em atuação conjunta com a realização das obras, educadores realizam um trabalho de informação, conscientização e mobilização das comunidades. Desenvolvido por técnicos da Fundação, o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS) atua na mudança cultural e do cotidiano das comunidades para que as melhorias da qualidade de vida dessas populações possam ser concretizadas com maior eficácia. Incorporando os benefícios das obras de saneamento e melhorias sanitárias à vida cotidiana da população”, explicou Ana Teresa.

ASCOM - PMA

Queda de antena pode ter provocado explosão





Uma faísca provocada pela queda de uma antena de TV sobre um fio de alta-tensão pode ter dado início à explosão que causou a morte de duas pessoas e deixou 12 feridas em Santo André (ABC).

Bombeiros procuram vítimas entre os escombros
Atordoado e em choque, e ainda cheirando à pólvora, José Ricardo dos Santos, 21 anos, tentava explicar o que havia acontecido momentos antes da explosão. Ele contou que estava com o dono do bazar, Sandro Luiz Castellani, sobre o telhado da casa. Eles tentavam instalar uma antena de TV, por volta das 12h45.


Segundo Santos, a antena, que era pesada, caiu e bateu em um fio de alta-tensão. "Soltou uma faísca na hora. Tomei um choque tão forte que fui jogado de cima do telhado, para a parte da frente da casa", afirmou.


A faísca teria entrado em contato com os artigos explosivos que estavam no quintal, dando origem a uma primeira explosão. Santos saiu correndo e teve tempo de ver a grande explosão que aconteceu logo depois.


A vizinha Mabel Carvalho, 36 anos, saiu correndo de casa ao ouvir o barulho e diz que foi arremessada ao chão. "Saí no portão e fui jogada a pelo menos 10 metros de distância por causa da explosão. Parecia um filme de terror.


De acordo com vizinhos, Castellani teria saído correndo logo após a explosão. Até a noite de ontem, ele ainda não havia sido localizado pela equipe de resgate. Sua mulher, que também estaria na loja no momento da explosão, também não tinha sido encontrada.


O guarda civil Antonio Scaramel, 50 anos, ajudou a retirar três pessoas dos escombros. "Vim até o local porque achei que tinha caído um avião. Quando cheguei, ouvi o grito das pessoas por socorro", contou. Ele conseguiu tirar uma mulher de uma das casas atingidas.

Dois ex-prefeitos wilmistas se filiam ao PR de João Maia



Dois ex-prefeitos do interior do Rio Grande do Norte estão virando ex-pressebistas. E trocando o PSB de Wilma pelo PR de João Maia. Edimar Medeiros, de Jardim do Seridó...e José Lins, de Currais Novos. O deputado-governadorável desembarca em Natal nesta quinta...e segue direto para o Seridó.


Em Jardim do Seridó, logo cedo...João Maia abona ficha de filiação de Edimar.
Em Currais Novos, por volta do meio-dia, será a vez de assinar ficha de filiação de José Lins.
Com festona a partir das 11 da manhã, na Durei Casa Show.



Nota do blog: Confirmaram presença ao Evento na carava de Apodi, João Evangeslista, Paulo Telécio, Helio da ambulância, ex-prefeito Pinheiro presidente do PR em Apodi, e ainda Wadenio Vereador PR de Rodolfo Fernandes, Gilson Vereador Severiano Melo, Elano Presidente PR Severiano Melo.

Vereadores Chico de Marinete e Genivan Varela abrilhantarão conferência


Os Vereadores do PC do B Genivan Varela e Chico de Marinete estarão neste domingo, 27 participando de uma conferência de seu partido que será realizada na ACDA, no centro de nossa cidade pela manhã.

Nomes importantes do partido já confirmaram presença, e se somarão a diversos novos filiados que recentemente se agregaram a sigla, isso devido a uma campanha de filiação que o partido vem desenvolvendo.

“O nosso partido tem dado um salto significativo com relação ao número de filiados, por siso temos que a cada dia representá-lo ainda melhor” comentam os vereadores.

Repasse dos royalties supera R$ 190 milhões

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a setembro deste ano, R$ 191,6 milhões ao governo estadual e 93 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 101,5 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 90 milhões aos municípios.

O repasse de setembro foi de R$ 24,8 milhões, sendo R$ 12,9 milhões destinados ao Rio Grande do Norte e R$ 11,8 milhões aos municípios. Macau liderou o recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,6 milhão. Guamaré ficou em segundo lugar, com R$ 1,53 milhão, seguido de Mossoró, com R$ 1,5 milhão.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 560,2 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros nove municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

MUNICÍPIOS PRODUTORES
1.Macau 1.645.497,52
2.Guamaré 1.536.638,32
3.Mossoró 1.500.195,89
4.Pendências 795.934,27
5.Serra do Mel 657.817,28
6.Areia Branca 598.216,61
7.Apodi 339.206,36
8.Porto do Mangue 281.433,15
9.Assu 267.544,46
10.Caraúbas 267.466,80
11.Governador Dix-sept Rosado 235.407,35
12.Alto do Rodrigues 228.313,80
13.Upanema 160.796,28
14.Felipe Guerra 148.173,60
15.Carnaubais 98.169,70
16.Afonso Bezerra 4.279,90

Fonte: Gazeta do Oeste

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Pobreza extrema no Brasil é reduzida pela metade em 5 anos, mostra Ipea

Folha Online, em Brasília
O Brasil reduziu a pobreza extrema à metade em 2008, em comparação com 2003, constatou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios).

De 2001 a 2008, enquanto a renda per capita como um todo cresceu 2,8% por ano, a fatia dos 10% mais pobres da população brasileira viu sua renda crescer quase três vezes mais (8,1%). Enquanto isso, a renda dos 10% mais ricos cresceu à metade da taxa média brasileira (1,4%).

Apesar do aumento na renda per capita dos mais pobres, que o Ipea classifica como um "nível chinês" de crescimento, o nível de desigualdade brasileiro continua com taxas muito elevadas. Enquanto os 40% mais pobres vivem com 10% da renda nacional, os 10% mais ricos vivem com mais de 40%, aponta o estudo.

Domicílios
A pesquisa mostra que a porcentagem da população residente em domicílios de boa qualidade com ao menos o conjunto básico de bens de consumo duráveis passou de 44,6% para 56,5%, no período de 1998 a 2008.

No entanto, a ocupação adequada foi o único aspecto apontado pela pesquisa que se tornou mais concentrado nas camadas mais ricas da população. Pessoas no topo da distribuição de renda tiveram mais acesso a domicílios próprios quitados, apesar da redução na desigualdade de renda e na pobreza constatada pela pesquisa.

Brasil está entre 5 países que mais melhoraram competitividade, diz Fiesp

Folha Online

O Brasil foi um dos cinco países que mais elevaram sua nota no ranking de competitividade da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com crescimento de 30,2% entre 1997, primeiro ano da pesquisa, e 2008.

Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira pela entidade, a avaliação do país passou de 18,2 para 23,7, com a melhora nos gastos públicos em saúde, nos investimentos do setor produtivo e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Em contrapartida, carga tributária e desenvolvimento de tecnologia diminuíram o ritmo do aumento.

Considerando a posição no ranking, no entanto, a elevação foi de apenas duas colocações, passando do 39º para o 37º lugar numa lista que engloba 43 nações.

Os outros quatro países que apresentaram melhora nessa comparação em maior intensidade foram Turquia (84,8%), Rússia (52,9%), Indonésia (37,8%) e China (36,7%). A Índia aparece na sétima colocação, com 26,1% de crescimento.

À frente do Brasil no ranking geral de competitividade, Argentina (31º) e Chile (33º) tiveram redução nas notas nesse período, de 1,3% e 11,2%, respectivamente.

"Provavelmente a posição do Brasil no ranking vai melhorar mais nos próximos anos, mas agora ainda há problemas de infraestrutura e falta de mão-de-obra qualificada, por exemplo", afirmou José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp.
O ranking elaborado pela entidade é liderado pelos Estados Unidos, mas a nota do país caiu 10,7% entre 1997 e 2008.

A Fiesp divulgou também o Índice de Resistência à Crise, que apontou o Brasil como um dos menos vulneráveis à turbulência que abalou a economia. O país aparece na 12ª posição, antes de todos os países da América Latina analisados e também dos Estados Unidos (19º). A China lidera a lista, e a Rússia foi considerada a nação mais vulnerável, ocupando a 43ª colocação.

O levantamento leva em conta a variação dos indicadores entre os primeiros trimestres de 2008 e de 2009. "Consideramos o auge da crise para analisar as ações dos países [para minimizar os efeitos da turbulência]", justificou Roriz.

TRE aguarda orientação do TSE para diplomar suplentes

Presidente do TRE/RN, Expedito Ferreira de Souza, aguarda orientação da instância superior




O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte aguarda a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empossar os suplentes que devem assumir o mandato de vereador.



De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada ontem, em sessão solene, no Congresso Nacional, o aumento no número de parlamentares é retroativo às eleições de 2008, validando o mandato dos suplentes. No entanto, existem divergências sobre a constitucionalidade da PEC.Devido à promulgação da PEC, os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores.



Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou a medida na última terça-feira (22). O número de vereadores no paísdeve passar dos atuais 51.988 para 59.611. Por meio da assessoria de imprensa, o TRE informou que, mesmo com a nova regra promulgada, a Justiça Eleitoral do RN só empossará os novos vereadores depois que o TSE emitir a ordem. A polêmica sobre a validade da PEC deixa dúvidas no judiciário local sobre a decisão que a instância superior tomará.



No entanto, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, mesmo tendo se posicionado contrário à PEC, alegando que a medida é inconstitucional, reconheceu que será obrigado a orientar os tribunais regionais a empossarem os suplentes previstos na modificação. “Pelo menos até que o Superior Tribunal Federal STF tome uma decisão sobre a constitucionalidade do texto”, adverte.



OABO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. AOAB considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores inconstitucional.Apesar de admitir que nada pode fazer contra a posse dos suplente, Carlos Britto também endossa os argumentos da OAB.




“Como presidente do TSE, não na condição de julgador, lembro que já existe uma consulta formal, objeto de pronunciamento do mesmo TSE, versando exatamente sobre o tema da aplicabilidadeimediata ou não de uma emenda constitucional que amplia o número de cadeiras parlamentares”, disse Britto.De acordo com o presidente do TSE, a PEC "chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”.



Ele lembrou que o TSE respondeu a uma consulta, em 2007, no qual era questionado se os efeitos da emenda só valeriam se ela tivesse sido aprovada antes do processo eleitoral.“Nessa consulta, de junho de 2007, foi dito pelo TSE, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage.



O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, acrescentou.

Seleção de Dunga tem duas novidades para confrontos finais das eliminatórias




O técnico Dunga convocou nesta quinta-feira 24 jogadores para defender a seleção brasileira nos confrontos com Bolívia e Venezuela, pelas duas últimas rodadas das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2010. As novidades da lista são as voltas do meia Alex, ex-Internacional e atualmente no Spartak de Moscou, e o zagueiro Naldo, do Werder Bremen.


Líder com 33 pontos, o Brasil já está classificado para a África do Sul. Assim, Dunga deverá fazer testes e poupar alguns titulares contra os bolivianos em La Paz em 11 de outubro. Três dias depois, o time fecha a participação na competição contra os venezuelanos, em Campo Grande.


Seis jogadores que atuam no futebol brasileiro foram chamados: o goleiro Victor (Grêmio), o zagueiro Miranda (São Paulo), os meias Diego Souza (Palmeiras) e Sandro (Internacional) e os atacantes Adriano (Flamengo) e Diego Tardelli (Atlético-MG).


Até hoje, o treinador usou 61 jogadores diferentes desde que assumiu a seleção em 2006. Robinho, fora da lista atual por estar machucado, é quem mais atuou, com 46 partidas. Gilberto Silva (43), Maicon (39) e Elano (36) aparecem em seguida. Titular do meio-campo, Felipe Melo recebeu cartão vermelho na última rodada contra o Chile e também não foi chamado agora.


Depois de enfrentar Bolívia e Venezuela, o Brasil deverá fazer só mais três amistosos antes da convocação para a Copa. O primeiro já está marcado: contra a Inglaterra, dia 14 de novembro, no Qatar. Depois, há datas para jogos em 18 de novembro e março de 2010, sem adversários definidos ainda.

Confira todos os jogadores convocados:

Goleiros Julio César (Inter de Milão) Victor (Grêmio)
Laterais Maicon (Inter de Milão) Daniel Alves (Barcelona) André Santos (Fenerbahçe) Filipe Luis (La Coruña)

Zagueiros Lucio (Inter de Milão) Luisão (Benfica) Juan (Roma) Miranda (São Paulo) Naldo (Werder Bremen)

Volantes Gilberto Silva (Panathinaikos) Josué (Wolfsburg) Lucas (Liverpool) Kaká (Real Madrid) Ramires (Benfica) Elano (Galatasaray) Sandro (Internacional) Alex (Spartak Moscou) Diego Souza (Palmeiras)

Atacantes Nilmar (Villarreal) Adriano (Flamengo) Luis Fabiano (Sevilla) Diego Tardelli (Atlético-MG)

Dilma: CEF liberará em 2009 R$ 38 bi para imóveis

Tv Ponta Negra

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje que a Caixa Econômica Federal (CEF) fechará o ano com R$ 38 bilhões emprestados para o crédito imobiliário. Em palestra na cerimônia de posse da diretoria do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), Dilma disse que o volume de empréstimos em 2009 será 65% maior do que em 2008.

Durante a fala, a chefe da Casa Civil também destacou a atuação do governo diante dos efeitos da crise econômica mundial no País. "Conseguimos, talvez, superar a maior crise econômica dos últimos anos." Dilma destacou ainda a participação da CEF nesta recuperação e convocou os bancos privados a retomar o nível de empréstimos concedidos para ajudar no reaquecimento da economia.

Municípios terão recursos para construir unidades básicas de saúde


Tv Ponta Negra

Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde. O plano vai financiar a construção de unidades básicas de saúde (UBS) para as equipes do Programa Saúde da Família.



Os recursos estão previstos no Plano Purianual (PPA) 2008/2011. Os municípios com população de até 50 mil habitantes receberão R$ 200 mil para a construção de uma unidade e aqueles com mais de 50 mil moradores terão R$ 400 mil. O dinheiro será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde ou ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, de forma regular e automática.



A primeira parcela será equivalente a 10% do valor total aprovado. A segunda será de 65% do montante, mediante apresentação da ordem de serviço. O documento deverá ser assinado por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), ratificado pelo gestor local e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e autorizado pela Secretaria de Atenção à Saúde.



A terceira parcela, equivalente a 25% do valor total aprovado, será liberada após o término da construção da unidade e a apresentação do respectivo atestado, também assinado por profissional habilitado pelo Crea, ratificado pelo gestor local e pela CIB e autorizado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Explosão atinge imóveis e deixa mortos e feridos em Santo André, no ABC paulista



SÃO PAULO - Uma grande explosão destruiu casas e deixou mortos e feridos no começo da tarde desta quinta-feira em Santo André, no ABC paulista. Segundo informações do comandante Corpo de Bombeiros de São Paulo, Luiz Navarro, duas pessoas morreram,15 ficaram feridas e duas estão desaparecidas até agora.

Buscas continuam a ser feitas nos escombros. Pelo menos quatro casas foram abaixo e ficaram totalmente destruídas. Carros totalmente amassados podem ser vistos nas imagens aéreas dos escombros.

Segundo o comandante, não há feridos em estado grave - dois foram socorridos pelos bombeiros, três por viaturas do Samu e os demais foram levados a hospitais por vizinhos. Um adolescente, que havia sido incluído na lista de desaparecidos, foi localizado pela família
A explosão na Rua Américo Guazelli, 222, no bairro Silveira, ocorreu pouco antes das 12h45m. No local, segundo os bombeiros, funcionava uma loja de fogos de artifício. Nos fundos do terreno, grande quantidade de fogos era armazenada.

Vizinhos disseram ter ouvido um barulho muito forte no local e, na sequência, veio a explosão. Há informações de que o barulho teria sido ouvido em um raio de 10 quilômetros. Moradores da rua disseram que já tinham denunciado a existência do depósito, justamente por conta do risco de explosão.

O tatuador Tiago Montanari, de 25 anos, que teve parte de sua casa destruída pela explosão, contou que todos os moradores da redondeza tinham conhecimento que existia uma pequena fábrica de fogos no imóvel e que sempre existiu a preocupação de uma possível explosão. Segundo ele, a preocupação aumentava nos fins de ano, quando a produção era aumentada para as vendas de réveillon.

Tiago disse que, antes da explosão, a luz de sua casa começou a piscar, como se houvesse algum problema na caixa de energia elétrica. Em seguida, ocorreu a explosão. Ele foi para o quintal e viu o muro da sua residência desabar na sua frente.
- Eu corri novamente para dentro de casa, tranquei o meu cachorro em uma lugar seguro e saí à procura de minha avó, que, graças a Deus, tinha ido comprar remédio - afirmou o tatuador, que teve alguns aranhões no rosto e uma parte do cabelo queimado.

A Defesa Civil interditou uma área equivalente a um quarteirão do bairro, que é predominantemente residencial. Lonas foram montadas para atender possíveis feridos e 12 ambulâncias do Samu estão no local. As vítimas estão sendo encaminhadas ao Centro Hospitalar Municipal .

Pelo menos 12 equipes do Corpo de Bombeiros de várias cidades da região trabalham no local, além de 35 homens da Defesa Civil e 70 guardas municipais. São ao menos cem homens que vasculham os escombros em busca de feridos, com ajuda de cães farejadores.

A Prefeitura de Santo André informou que foi pedido alvará para funcionamento de uma fábrica de fogos no local, O alvará teria sido negado este mês. Porém, a Pipas e Cia Distribuidora de Fogos e a Pipas Atacado e Varejo tinha autorização para comercializar fogos.

O prefeito de Santo André Aidan Antonio Ravin (PTB) confirmou que a empresa tinha alvará para venda de fogos no endereço desde 1996.

- O alvará é para comercialização dos fogos. Era uma loja e não uma fábrica, mas estamos falando em fábrica por um motivo, que é o volume de varetas encontradas no chão. Isso mostra que provavelmente que o proprietário deveria fazer alguma coisa. Mas essa certeza quem vai confirmar é a perícia - diz Ravin. Galpão com produtos inflamáveis explodiu em Diadema em março .

A explosão em Santo André, que teria ocorrido num depósito de fogos, é a segunda no ABC paulista este ano. Em março passado, um depósito de produtos químicos explodiu em Diadema, causando um incêndio de grandes proporções. Nos dois casos, a tragédia ocorreu em área residencial.


Dez pessoas ficaram intoxicadas e cerca de 45 pessoas ficaram desalojadas. No local funcionava uma empresa denominada DI-ALL, que não tinha autorização para armazenar cerca de 40 mil litros de três materiais inflamáveis diferentes. Oficialmente, a empresa comercializava produtos de limpeza.

O incêndio, que durou cerca de 4 horas para consumir o galpão, foi seguido de várias explosões. O asfalto chegou a derreter na rua. O líquido inflamável escorreu pela guia e invadiu bueiros, levando o fogo para imóveis próximos.As labaredas chegaram a 150 metros e podiam ser avistadas pela torre de controle do Aeroporto de Congonhas, a cerca de 9 km de distância. A temperatura chegou a 1.000° graus, segundo os bombeiros. Galões de produtos químicos foram lançados por todo o quarteirão.

Além do forte calor das chamas, uma fumaça tomou conta do bairro, dificultando a respiração de quem se aproximava do local. Os bombeiros tiveram de ficar distantes cerca de 200 metros do local do fogo, por conta do risco provocado pelas explosões. Os estouros, em curtos intervalos, faziam crescer as labaredas, que atingiram altura de um prédio de três andares.

Crianças tiveram de ser retiradas de creches e escolas próximas. A área, segundo a Prefeitura de Diadema, era de zoneamento misto e a empresa havia sido instalada no local há um ano.
Fonte: O Globo

Carretas com canos da maior adutora doRN movimentam rodovias até o Oeste

vice-governador e secretário estadual dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza,












Um comboio contendo os canos que serão utilizados no maior sistema adutor do Rio Grande do Norte partiu de Parnamirim na manhã desta quinta-feira (24) para a região do Alto Oeste, onde será construída a obra. Ao todo, 20 carretas e mais duas viaturas estão envolvidas na operação, que chega ao município de Pau dos Ferros na manhã desta sexta-feira (25). Segundo o vice-governador e secretário estadual dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, o carregamento exige uma logística avançada.


“Serão precisos cerca de 200 carretas como essas para transportar todos os canos necessários para os 367 quilômetros de adutora. Só para se ter uma idéia, essa é a distância de ida e volta entre Natal e João Pessoa”, explicou o vice-governador.A passagem das carretas movimenta o trânsito na BR 226 até Currais Novos, seguindo até Alexandria e depois ao município de Pau dos Ferros, onde acontecerá o Lançamento do Programa de Mobilização Social da adutora Alto Oeste, com a presença da governadora Wilma de Faria e do vice-governador Iberê Ferreira de Souza. O evento acontece no Largo da Cultura, a partir das 9h.


OBRA - O sistema adutor do Alto Oeste será o maior do Estado, com 367 quilômetros de extensão. Quando concluído, beneficiará 26 municípios e 65 comunidades rurais. O projeto está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem previsão para ser finalizado num prazo de 18 meses. Os investimentos são da ordem de R$ 136 milhões.



Os 26 municípios beneficiados são Água Nova, Alexandria, Antonio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Severiano Melo. O sistema vai atender uma população estimada em mais de 207 mil habitantes. A adutora vai utilizar as águas da Barragem de Santa Cruz, localizada no município de Apodi e com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, que deverá receber aporte de água do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco.

Comando da 3ª Cia mantém policia mais próxima da população

Capitao Marcos Carvalho



APODI – Com o desejo de aproxima a policia da população a 3ª Companhia de Policia Militar de Apodi, comandada pelo capitão, Marcos Carvalho, esta colocando vários números de telefone a disposição dos apodienses para realizarem denuncias e ajuda a policia no combate ao crime.



Alem do 190, a Policia Militar ainda conta com mais dois Celulares de Emergência o 9605:7650 Radio Patrulha e o 9634:6039 do Grupo Tático de Operacional(GTO), que são usados nas próprias viaturas para que, desta forma, o atendimento ao público tenham ainda mais rapidez. Todas as linhas estão abertas 24 horas a disposição dos chamados da população da cidade e das comunidades rurais.



“É notório o trabalho que a Polícia Militar de Apodi vem realizando, no entanto nós queremos mais, e para isso queremos contar com a sua participação da população”, comentou o Capitão Marcos Carvalho. A 3ª Companhia de Policia Militar de Apodi desenvolve um trabalho de rondas ostensivas que abrange todos os bairros da cidade, passando pelas ruas, pelo centro comercial, enfim, todo um sistema.



"polícia 24hs na rua" e inclusive já tem realizado ronda em algumas comunidades da Chapada e Vale do Apodi, onde já desarticulou quadrilhas de assaltantes que vinha aterrorizando no meio rural.O capitão Marcos Carvalho tem feito comunicado através das emissoras da Radio AM e FM da cidade no sentido de que a população ajude no trabalho da Policia Militar, mostrando os locais de comercialização de drogas e pessoas e lugares que oferecem a você algum tipo de perigo a segurança do cidadão para que a viatura possa fazer rondas mais específicas, agir com mais direcionamento.



O trabalho desenvolvido pela 3ª Companhia de Policia Militar, vem tendo o total apoio dos Poderes Executivo e Legislativo Apodiense. Tanto a prefeita, Goreti da Silveira Pinto, quanto o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista e os demais vereadores tem dado sustentação ao trabalho dos policiais que tem melhorado de forma considerável a segurança tanto de quem mora na cidade como nas comunidades rurais do município que ate pouco tempo vinham sendo aterrorizadas por meliantes.
Fonte: ASCOM - PMA