Reunião sobre pré-sal está marcada para as 14h30

BRASÍLIA - Foi marcada para as 14h30 a reunião da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir a distribuição dos royalties do petróleo da futura produção da camada do pré-sal.

A agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também confirma para esse horário a reunião com Dilma, no Centro Cultural Banco do Brasil.

A fórmula dos royalties deve constar entre os projetos do governo sobre o marco regulatório do pré-sal, que serão encaminhados ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.

Rosana de Cassia - Agência Estado

Alencar volta a hospital em SP para monitorar tratamento

SÃO PAULO - O vice-presidente da República, José Alencar, voltou na manhã de hoje ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para dar continuidade à terceira fase do tratamento contra um tumor na região do abdome.

De acordo com a assessoria dele, Alencar passa por uma série de exames para monitorar o tratamento experimental contra o câncer, iniciado há cerca de dois meses nos Estados Unidos.

No dia 24 de julho, o vice-presidente, de 77 anos, passou pela 15ª cirurgia: uma colostomia - procedimento cirúrgico em que se faz uma abertura no abdome por onde o conteúdo do intestino é expelido e coletado por uma bolsa externa. Alencar já luta há 12 anos contra a doença.

Agencia Estado

Pré-datados somam quase 80% das compras feitas com cheques Publicidade

Tv Ponta Negra

Os cheques pré-datados representaram 79,6% dos documentos emitidos no país em julho, segundo dados da TeleCheque. O volume permanece nos níveis pré-crise, de setembro de 2008.
Segundo a TeleCheque, a alta participação dos pré-datados é mantida porque o varejo brasileiro registrou saldos positivos nos últimos meses, as vendas aumentaram e índice de cheques honrados voltaram aos mesmos patamares do 1º semestre de 2008. "E, cada vez mais, o varejo aposta em parcelamentos para estimular os negócios", informa a entidade.

"Existem inúmeros motivos para isso, mas o importante é que o pré-datado é o meio que mais permite a negociação direta entre o cliente e o varejista: eles definem juntos as condições de pagamento favoráveis para ambos", afirmou José Antonio Praxedes Neto, vice-presidente da TeleCheque.

"Nossos dados apontam um equilíbrio no uso do pré-datado, pois ele foi o meio mais usado durante e, especialmente, depois da crise. Neste último caso, como a crise "forçou"os consumidores a ajustar seus orçamentos e a se controlar, o comerciante aumentou a confiança em oferecer vendas parceladas com o pré-datado. Ele prefere receber o cheque, pois assim fideliza o cliente e garante as vendas", acrescentou.

No ranking de cheques pré-datados por segmento, o setor de Calçados (88,51%) ficou com a liderança, seguido por Automotivos (87,59%), Móveis e Decoração (87,25%) e Supermercados (84,95%). "Esses números mostram a nova postura do consumidor brasileiro, que está mais consciente na hora de fazer suas compras. O grande destaque é que, em geral, o uso do pré-datado é mais frequente em compras de valores mais altos, como acessórios automotivos, carros, móveis, material de construção e peças de decoração", afirmou o vice-presidente.

No ranking por Estado, a liderança em julho ficou com Pernambuco (90,48%), que se mantém nessa posição desde maio. Na sequência, estão Rio Grande do Norte (88,52%), Rio de Janeiro (85,63%), Sergipe (84,49%) e Maranhão (84,28%). São Paulo tem 77,66%.

Presidente estadual do PT diz que Iberê reúne

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, Geraldo Pinto, o Geraldão, afirmou hoje de manhã (28), durante encontro entre a direção executiva do partido e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que o pessebista reúne todos os predicados para ser o candidato apoiado pelo PT local.

“A estratégia do PT é unir as forças populares, democráticas e progressistas em um projeto que combine desenvolvimento sustentável com inclusão social. Combinando o projeto nacional e o estadual, Iberê reúne todos os predicados para ser o candidato apoiado pelos petistas potiguares”, atestou o líder petista.

Iberê, por sua vez, enfatizou que a intenção do PSB é manter-se aliado a sigla do presidente Luís Inácio Lula da Silva nas próximas eleições governamentais. Ele convidou os correligionários de Lula a participarem do seu programa de Governo. “Eu considero esse encontro muito satisfatório. É uma demonstração do amadurecimento do PT em ouvir idéias e propostas e foi um exemplo de que a parceria com o PSB é forte e consistente”, afirmou o vice-governador.

Os petistas elogiaram as idéias do pré-candidato do PSB para administrar o Rio Grande do Norte. A deputada federal Fátima Bezerra, inclusive, enfatizou que é intenção tanto do líder petista como do diretório local caminhar com os liderados da governadora Wilma de Faria a campanha inteira. “Queremos marchar junto com o PSB ainda no primeiro turno”, frisou.

O vice-governador dividiu suas propostas de Governo em duas fases: a primeira, quando assumirá provisoriamente a administração estadual (no próximo ano, após a governadora deixar o Executivo para candidatar-se ao Senado); e a segunda, após as eleições. Ele falou das propostas na área de Segurança, Saúde, Educação, entre outras. “Eu quero construir um projeto de governo junto com vocês do PT”, reafirmou Iberê.

Sobre a sucessão presidencial, o vice-governador garantiu que a comunicação vinda do PSB nacional é no sentido de ouvir as orientações do presidente Lula para a escolha do candidato à presidente.

Esse foi o segundo encontro que o Partido dos Trabalhadores promoveu para discutir o pleito de 2010. O primeiro foi com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O vice-governador Iberê Ferreira respondeu questões sobre o programa de governo e as alianças políticas que pretende realizar.

Prefeita faz entrega de diploma a mulheres participantes de cursos de tapeçaria

A prefeita de Apodi, professora Goreti da Silveira Pinto (PMDB), entregou na manha dessa sexta-feira em solenidade realizada na sede do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) no bairro Lagoa Seca diplomas para varias alunas de um curso de profissionalização em fabricação de tapetes. As estudantes em sua maioria donas de casa iniciaram o curso em 13 de julho e concluíram em 13 de agosto.

Ainda participaram da entrega dos diplomas, o secretario de Desenvolvimento Social, Laete Oliveira e vários coordenadores do Cras e de outros programas sociais executados no território apodiense pela municipalidade. A solenidade foi presidida pelo coordenador do CRAS, Ismael Simão.

A Prefeitura do Apodi através de suas secretarias vem investindo pesado na realização de cursos profissionalizantes para a população apodiense. Os cursos integram o Plano de Qualificação Profissional que a prefeita Goreti Pinto criou como forma de garantir oportunidade de qualificação para a população ter acesso ao disputado mercado de trabalho.

“Meus alunos tiveram todo o apoio para estudar e por isso conseguiram completar o curso. A maioria entrou para obter uma renda a mais e agora já podem produzir tapetes”, afirmou a professora do curso à artesã Maria Luiza.

A prefeita Goreti Pinto destacou a importância dos cursos profissionalizantes para as mulheres e garantiu continuar investindo no Plano de Qualificação Profissional.

Responsável pela coordenação, articulação e implementação da política pública de assistência social do município de Apodi a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem como principais objetivos promover um conjunto de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento aos cidadãos e grupos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e risco; pertencimento e sociabilidade; exclusão devido à pobreza e/ou acesso as demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; violência familiar, de grupos e indivíduos.

Através do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, tendo como Coordenador Geral, Ismael Simão, o Cras é um serviço continuado de proteção social básica, desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (Casa da Família). Esses centros são espaços físicos localizados estrategicamente em áreas com maior índice de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Prestam atendimento sócio-assistêncial, articulam os serviços disponíveis em cada localidade, potencializando, coordenando e organizando a rede de proteção social básica intersetorialmente com políticas públicas e sociais em busca de melhores condições para as famílias.

O município de Apodi já possui um CRAS, que atende uma demanda de famílias que necessitam dos atendimentos oferecidos pelo Programa que se localiza no bairro de Lagoa Seca.

QUEM PODE SER ATENDIDO NO CRAS

• Famílias atendidas pelo Bolsa Família;
• Famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente jovens, adolescentes e crianças que apresentem conflitos nas relações familiares e comunitários;
• Idosos em situação de vulnerabilidade social que precisem ter acesso a programas sociais (renda e convívio).
• Pessoas que se encontre em situação de risco devido ao abandono, violência ou processo de marginalização e criminalidade e que não tiveram acesso aos programas sociais.

ASCOM - PMA

STF rejeita processo contra Palocci por quebra de sigilo

Brasília (AE) - O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está livre para disputar o governo de São Paulo ou outro cargo de relevo na eleição do próximo ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem um enorme obstáculo que poderia ser colocado à candidatura de Palocci.

Num julgamento com placar apertado, o STF decidiu rejeitar denúncias do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, acusado de participar da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira e da divulgação dos dados em 2006.

Denúncia de quebra de sigilo contra Antônio Palocci foi rejeitada por cinco votos a quatro em julgamento no plenário do Supremo

Cinco ministros votaram pela rejeição da denuncia e quatro foram contrários. O ministro Celso de Melo, o último a julgar, decidiu aceitar integralmente a denúncia contra Palocci. Mesmo assim, a maioria dos votos dos ministros presentes na sessão garantiram o arquivamento das denúncias.

Votaram pela abertura do processo contra Palocci os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carmen Lucia, Carlos Ayres Brito e Celso de Melo. Cinco dos nove ministros do STF presentes à sessão de ontem foram favoráveis à rejeição da denúncia contra Palocci e, portanto, contra a abertura de ação penal: Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cesar Peluso e Ellen Gracie.

Mas o ex-presidente da CEF, Jorge Mattoso, vai responder a uma ação penal por suspeita de ter quebrado o sigilo bancário do Francenildo Costa. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do inquérito no STF, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Segundo ele, não existiam no inquérito elementos que comprovassem a participação de Palocci na quebra do sigilo.

“A análise exaustiva e pormenorizada dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a iniciativa do então ministro da Fazenda e, menos ainda, que indiquem uma ordem dele proveniente para a consulta, emissão e entrega de extratos da conta poupança de Francenildo dos Santos Costa”, afirmou Mendes.“Nos presentes autos, sequer se consegue descrever a conduta dolosa ou culposa, absolutamente necessária para a responsabilização penal.

O que existe é um conjunto de ilações que, embora tenham aspiração de serem verdadeiras, como é o caso do benefício, não estão suficientemente concatenadas de forma a constituírem elementos de prova e, mais grave que isso, dificultam a defesa do denunciado, que se vê na contingência de provar que não se beneficiaria do fato”, disse Mendes.

“Não há qualquer elemento que indique que o denunciado solicitou, sugeriu ou determinou a emissão do extrato”, afirmou Mendes. Segundo Mendes, também não há provas do envolvimento do ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto na divulgação dos dados bancários de Francenildo para a imprensaO ministro Ricardo Lewandowski foi direto: “Consultando os autos, eu vejo que os indícios de autoria relativamente a dois acusados - Antonio Palocci e Marcelo Netto - são débeis, frágeis e tênues.

Baseiam-se em meras presunções, especulações. Não ficou minimamente comprovado um nexo entre a conduta de Antonio Palocci e Marcelo Netto e o resultado que lhes imputa, que é a divulgação desses extratos”, disse Lewandowski.A violação ao sigilo bancário de Francenildo ocorreu em 2006, depois que o caseiro revelou ao jornal O Estado de S Paulo, em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

Em depoimento na CPI dos Bancos, o caseiro disse que Palocci era chamado no local de “chefe”. Na época, Palocci era ministro da Fazenda. Surgiram suspeitas de que a quebra do sigilo tinha sido determinada pelo ministro da Fazenda. Como consequência, Palocci, na época um dos principais ministros da equipe de Lula, caiu.

Marco Aurélio apresentou voto enfático Brasília (AE) - Autor do mais longo e enfático voto a favor da abertura do processo criminal contra Antonio Palocci, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante o julgamento de ontem que ficou claro que a quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa e a divulgação dos dados para a imprensa tiveram o objetivo de desqualificar o caseiro.

“Os indícios são mais do que suficientes a ter-se a sequência da ação penal”, afirmou o ministro. “Não tenho como não proceder à imputação quanto ao deputado Antonio Palocci, mas proceder quanto a Jorge Mattoso”, disse o ministro. “Vislumbro aqui uma estratégia. Posso imaginar que se sustentará que aquele que levantou os dados simplesmente cumpriu o dever.

Espero que esse cumprimento do dever não frutifique”, afirmou Marco AurélioO ministro fez questão de ressaltar que o encontro entre Mattoso e Palocci para a suposta análise dos dados bancários de Francenildo ocorreu depois do horário do expediente. Segundo Marco Aurélio, presume-se que o ministro da Fazenda seja uma pessoa preocupada com as finanças do País e não com a do caseiroTambém a favor do recebimento da denúncia contra Palocci, o ministro Carlos Ayres Britto falou sobre a origem humilde do caseiro.

“Esse caso é emblemático porque envolve um cidadão comum do povo, que teve a coragem de revelar o que lhe parecia desvio de comportamento”, disse. Denúncia judicial tem implicações eleitorais Brasília (AE) - A absolvição de Palocci altera o jogo político em São Paulo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comemorou a decisão do STF, Palocci trabalha para ser candidato à sucessão do governador José Serra (PSDB), em 2010.

Lula avalia que a alternativa resolve, de uma só tacada, o problema do PT e do governo. Motivo: o partido não tem nome de expressão para lançar no maior colégio eleitoral do País e o Planalto se preocupa com a montagem de um palanque forte para a campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.Apesar do otimismo do presidente Lula da Silva, pesquisas qualitativas em poder do PT paulista revelam que a situação de Palocci não é tão simples assim.

A lembrança de um poderoso ministro que quebrou o sigilo bancário de um caseiro grudou no petista e, por isso, seu índice de rejeição aumentou. Levantamentos feitos sob encomenda do PSDB também vão nessa direção.Nos bastidores do PT, até os amigos de Palocci dizem que, se ele for mesmo concorrer ao governo de São Paulo, terá de reconstruir a imagem de gerente da economia, na tentativa de remover as cicatrizes deixadas pelo escândalo que o derrubou da Fazenda, em março de 2006.

Fora da seara petista, Lula também tem simpatia pela candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes. Acha que o PT pode apoiar Ciro, ex-ministro da Integração Nacional, caso Palocci desista da corrida. Petistas torcem o nariz para a ideia, mas esse não é o problema maior, pois Lula manda no partido.

“Não vou enfrentar o presidente, mas espero que ele não nos force a uma situação intragável”, afirmou o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, que gostaria de disputar a eleição paulista. O nó da questão é que Ciro quer concorrer à cadeira de Lula e já disse isso a ele.

Saiba maisBrasília (AE) - Visivelmente intimidado com o ambiente grandioso e solene do Supremo Tribunal Federal (STF), o caseiro Francenildo dos Santos Costa estava tenso ao assistir ao julgamento da admissibilidade da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em companhia de seu advogado, Nildo, como é conhecido o caseiro, estava de visual novo - terno cinza e gravata vinho - e não quis dar entrevistas.

Quando repórteres lhe perguntaram sobre sua expectativa em relação ao resultado do julgamento, saiu-se com esta: “Minha expectativa é que o Palmeiras ganhe.” Nervoso, ele esfregava com forças as mãos, a ponto de deixá-las vermelhas, a cada vez que seu nome era citado. Ficou particularmente incomodado com a linguagem rebuscada do ministro Marco Aurélio Mello.

Não entendeu que Mello votava contra Palocci quando defendia a tese de que se deveria ouvir o Ministério Público antes de arquivar a denúncia e usava palavras empoladas : “É preciso, antes, que o órgão investido do poder judicante se manifeste.” O caseiro, preocupado, cochichou ao ouvido do advogado: “Isso é bom ou ruim?”

Fonte:tribunadonorte.com

Bolsa Família é expandido e beneficiará mais 28 mil famílias no RN

Tv ponta negra

Segundo a coordenadora estadual do Cadastro Único do Bolsa Família da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Rosângela Medeiros, o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, no RN, vai saltar de 291 mil para 319 mil até 31 de outubro de 2009.

Rosângela Medeiros explicou que para se inscrever no Cadastro Único do Bolsa Família é preciso comprovar a renda per capita dos membros da família. Podem se inscrever no programa famílias que vivem situação de extrema pobreza e recebem até R$ 70 por pessoa e famílias em situação de pobreza que ganham até R$ 140 por pessoa.

Além disso, para receber o benefício é necessário comprovar que as crianças e adolescentes estão matriculados na rede pública de ensino e com a vacinação em dia. A coordenadora revelou que após a entrada das famílias carentes no programa, foi diagnosticado a redução do número de internações hospitalares, da desnutrição e da mortalidade infantil.

Para se inscrever no Cadastro Único do Bolsa Família, basta ir até a Secretaria Municipal de Assistência Social de seu município, apresentar os documentos pessoais e comprovar a renda familiar. Os dados serão enviados para Brasília e analisados no Ministério de Desenvolvimento Social, que avaliará as famílias a serem beneficiadas. Se aprovada a inscrição, o Ministério envia o cartão do Bolsa Família diretamente às agências da Caixa Econômica Federal, onde as famílias podem receber o benefício mensalmente.

PEC pode assegurar ampliação de vagas na Câmara

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na madrugada de ontem na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09.

Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar, que foi o relator da proposta.

A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa em dois turnos.De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da propostaO suplente de vereador Tomaz Neto (PDT), que é um dos representantes no Rio Grande do Norte do Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE), disse à GAZETA DO OESTE que não tem dúvidas quanto à imediata integração dos novos parlamentares.

De acordo com a proposta, Mossoró voltaria a contar com 21 assentos no Poder Legislativo municipal.Com o retorno das novas oito vagas, o próprio suplente Tomaz Neto ficaria de fora. Mesmo assim, ele faz questão de afirmar que essa é uma luta que ele vem travando desde 2004 e no momento em que forem reintegrados os novos assentos do Poder Legislativo mossoroense, será o primeiro a comemorar o que ele considera como sendo a correção de um equívoco cometido contra os parlamentos municipais brasileiros.

"Não é pelo fato de que a proposta não beneficiará que abandonarei esta luta. Eu vou comemorar pelos meus colegas que assumirão seus mandatos na Câmara Municipal de Mossoró. Desde 2004 que eu participo do Movimento em Defesa dos Vereadores e frequentemente estou em Brasília participando das discussões, acompanhando cada uma das novidades em relação a esta questão.

Eu fico feliz pelos meus colegas e assim que eles assumirem seus mandatos, eu serei o primeiro a comemorar", reafirmou.Se confirmada a decisão, assumirão os mandatos, de acordo com cálculos embasado no coeficiente eleitoral: Luiz Carlos (PT), Izabel Montenegro (PMDB), Manoel Bezerra (DEM), Arlene de Souza (DEM), Benjamim Machado (PTB), Cícera Nogueira (PSB), Narcísio (PSL) e Vingt-un Rosado Neto (PDT). Existe um dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição que prevê a vigência da proposta a partir de janeiro do próximo ano.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos teria dito em conversas informais com colegas e servidores do parlamento que a estrutura do parlamento não será modificada para abrigar os novos parlamentares, na medida em que o edifício que sedia o Palácio Rodolfo Fernandes até 2004 contava com 21 vereadores e, portanto, não haverá nenhum tipo de problema para receber os oito parlamentares que poderão se integrar à Câmara Municipal.

Suplente vê com otimismo a propostaO presidente do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), suplente de vereador Benjamim Machado, disse ontem que não só ele, mas os demais suplentes que serão beneficiados com a decisão da Câmara Federal receberam a notícia com bastante otimismo.

Ao ser entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE ontem, Machado revelou que, em conversa com parlamentares e também com líderes de movimentos em defesa da ampliação de vagas nas Câmaras Municipais do Brasil, a expectativa é de que assim que a proposta for aprovada pelo Poder Legislativo, a convocação dos suplentes será imediata.

"Não há dúvidas que essa aprovação da PEC na Comissão Especial nos deixa otimistas, até porque o que nós escutamos é que, tão logo seja aprovada, a convocação dos suplentes será imediata", comentou Benjamim Machado, informando que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deverá ocorrer provavelmente na próxima quarta-feira na Câmara.

O suplente disse ainda que existe um acordo de líderes no parlamento brasileiro para que a proposta seja votada em bloco, através da quebra do interstício, garantindo assim a agilidade na apreciação da proposta. "Com isso, caso a matéria seja aprovada em suas duas votações, os Tribunais Regionais se encarregarão de convocar os suplentes", acrescentou.

Vice-governador abre Feira de Negócios do Trairi

CRÉDITO DAS FOTOS: Alberto Leandro

Representando a governadora Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza esteve na noite desta quinta-feira (28) no município de Santa Cruz, onde abriu a quarta edição da Feira de Negócios do Trairi. O evento, que vai até o sábado (29), reúne empresários e produtores das cidades da região.

“A feira é uma excelente maneira de mostrar o potencial econômico dos municípios do Trairi, possibilitando o desenvolvimento da região. É através de iniciativas como essa que valorizamos o que é produzido no Rio Grande do Norte”, destacou Iberê durante seu discurso.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), este ano a Feira atingiu recorde na venda de estandes comerciais e institucionais. Além dos contatos comerciais, a estrutura do evento oferece gratuitamente cursos de qualificação, atrações culturais e shows todos os dias.

Estiveram presentes na abertura da 4ª Feira de Negócios do Trairi o prefeito de Santa Cruz, Péricles Farias, o vice-prefeito Joca Ferreira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, e vereadores do município.

Presidente da Câmara é receptivo a aprovação da PEC dos vereadores

O presidente da CMA de Apodi. João Evangelista tem acompanhado atentamente a proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais, foi aprovada na madrugada de ontem na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da proposta.

Com a possível aprovação da PEC, Apodi deverá ganhar quatro novos vereadores, passando de nove para treze vereadores a composição do Poder Legislativo apodiense.

“Tenho acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos, e vejo com muita alegria a chegada de novos companheiros a Câmara, pois, assim daremos uma maior amplitude ao trabalho que estamos desenvolvendo” disse Evangelista.

Secretaria da Mulher e da igualdade Racial de Apodi monta plano de trabalho

Silveira Pinto (PMDB), reuniu em seu gabinete de trabalho no Palácio Francisco com a equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.

O encontro, que aconteceu na tarde de quinta-feira contou com a presença do chefe de gabinete civil, Klinger Péricles Pinto Diniz, secretaria da Mulher e da Igualdade Racial, Dagmar Suassuna e das coordenadoras, Antonia Maia, Ítala Sena, Rochely Gurgel, Lenilda que também é vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi e uma figura muito importante no meio rural, a reunião serviu para que a secretaria e os coordenadores mostrassem um plano de trabalho que será executado dentro dos próximos dias junto as mulheres apodienses.

A criação da Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial é um compromisso da prefeita Goreti Pinto com as mulheres de Apodi e mostra que a municipalidade tem o total interesse de desenvolver uma política de valorização das mulheres apodienses. “O objetivo da criação dessa pasta, dar início à política municipal de seu governo de garantia dos direitos da mulher e para o fortalecimento da cidadania feminina no município”, comentou a prefeita Goreti Pinto.

O município de Apodi é um dos poucos do Rio Grande do Norte a contar com uma secretaria especial de atenção a mulher. A iniciativa da prefeita Goreti Pinto foi bastante elogiada pelas mulheres do município.

"Estamos cumprindo compromissos assumidos com a sociedade apodiense e, principalmente, com a mulher que, agora, vai ser prestigiada através das nossas políticas voltadas para a valorização e promoção da população feminina”, comentou a prefeita Gorete Pinto.

Depois de montado o Plano de Trabalho a recém criada Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial passara a atender a população na próxima segunda-feira. Desde sua criação a equipe da secretaria vinha realizando um estudo para identificar as reais necessidades das mulheres apodienses que agora será executado.

ASCOM - PMA

Prefeitura realiza mutirões de limpeza nos bairros de Apodi

Secretário Helthon Rosenberg, vamos deixa a cidade limpa
Baixa do Caic estão sendo limpa pela equipe de urbanismo

A Prefeitura de Apodi realiza a operação Cidade Limpa, que promove, entre outras ações, um grande mutirão de limpeza, retirada de entulho, capina e desobstrução de valas e bueiros e podação de arvores.

A operação foi realizada já nos bairros Coab, São Sebastião (Parque de Vaquejadas), centro da cidade, IPE e na BR-405 o trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo comandada pelo jovem Elthon Rosenberg Silveira de Souza que fez um levantamento das necessidades dos moradores, que contribuíram com sugestões para melhorar a qualidade de vida da comunidade.

A prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto (PMDB) tem acompanhado o trabalho realizado pela Secretaria de Urbanismo. “A operação tem o objetivo de manter a cidade limpa e para que a operação tenha um resultado positivo contamos com a colaboração dos moradores no sentido de que nos ajudem a manter a cidade limpa”, comentou a prefeita.

As ruas beneficiadas pela operação foram escolhidas pelos próprios moradores que apontaram os problemas e as possíveis soluções. ”Esse trabalho contribui para conservar as áreas limpas, combater e controlar bichos que se proliferam com o lixo que ficava espalhado aqui na rua”, lembra uma moradora de uma das ruas atendidas com a operação limpeza.

Desde quarta-feira que a equipe da Secretaria de Urbanismo esta executando o trabalho de limpeza no Bairro Lagoa Seca, mas precisamente na Baixa do Caic onde já foram retiradas varias toneladas de lixo.

Segundo o secretario de Urbanismo, Elthon de Souza o trabalho ainda será executados na Comunidade de Soledade e no bairro Malvinas.

ASCOM - PMA

Gestão 2009-2010 com transparência total

O presidente da Câmara Municipal de Apodi João Evangelista viaja na manhã desta sexta-feira, 28 a capital Natal, onde entre outros assuntos fará uma visita ao Tribunal de Contas do Estado.

No órgão Evangelista entregará documentos que irão inserir a Câmara Municipal de Apodi ao SIAI – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, tornando as contas do Poder Legislativo ainda mais transparentes.

Os apodienses já contavam com a prestação de contas mensal, no Blog da Câmara, com este novo sistema, abrir-se-á mais um canal de transparência entre o Poder Legislativo e qualquer cidadão apodiense em qualquer ponto do planeta, conectado a internet, através de um sistema on line.

“Estamos na era digital, por isso temos que aproveitar esta oportunidade de deixar ainda mais transparentes e lícitas nossa prestação de contas” analisa Evangelista.

Postura de vereadores tem incomodado

Desde que assumiram as cadeiras na Câmara Municipal de Apodi, que o vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, ambos filhos de agricultores, oriundos de comunidades rurais, têm incomodado muita gente que não acreditava no início em um bom desempenho dos vereadores eleitos pelo PC do B, na última eleição.

Genivan tem se destacado pela postura séria e irretocável, cobrando veementemente do Poder Executivo, principalmente transparência na aplicação dos recursos públicos.

Chico de Marinete de igual modo, tem se apresentado como fiscalizador nato, visitando obras, exigindo um bom trabalho, o que tem causado muita “preocupação” a alguns ligados a atual administração municipal.

Com o apoio do presidente da Câmara Evangelista (PR) e Júnior Carlos (PSB), os novos vereadores têm seguido a orientação do seu partido a nível local, conseguindo inclusive elogios dos dirigentes da sigla em âmbito municipal.

Um entre os vários tabus quebrados pelos vereadores agricultores nestes primeiros oito meses de mandato é aquela a velha história que perdura em Apodi, de que os vereadores se rendem ao Poder público, por meio de barganhas.

“Sei que todo homem tem seu preço, mas minha dignidade vale mais do que todo dinheiro desse mundo” ressalta Chico de Marinete. “Começamos nosso trabalho sob desconfiança, no entanto hoje tenho certeza que a população confia em nosso trabalho” afirma Genivan.

Machadão sediará Estadual e Brasileirão de 2010

Estádio será demolido apenas no final de 2010

O Machadão estará de pé por, pelo menos, mais uma temporada. A confirmação foi feita pelo secretário do Estado da Juventude, Desporto e Lazer (SEJEL), Terthuliano Pinheiro, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (27).

Segundo o secretário, o estádio deverá ser demolido apenas entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 e está, consequentemente, liberado para sediar o Estadual e o Campeonato Brasileiro do próximo ano. O ginásio Humberto Nesi, o Machadinho, não vai durar tanto. Sua demolição está marcada para o segundo semestre de 2010.

Indicações aprovadas na sessão de hoje:

Foi aprovada também a Indicação do vereador Júnior Souza para que os nove vereadores enviem ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo um posicionamento oficial sobre a criação de um campus da Ufersa em Apodi, a ser levado em mãos pelo presidente da casa, que irá a Brasília na próxima semana.

Postado por Câmara Municipal de Apodi

Requerimentos aprovados na sessão ordinária, hoje pela manhã, na Câmara

O vereador Paulo de Telécio solicita a contratação de médicos cirurgiões e outras especialidades para atenderem os pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos, evitando transtornos a essas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios.

Governadora assina nesta sexta convênios para combate à pobreza rural

A governadora Wilma de Faria assina nesta sexta-feira (28) 79 convênios de combate à pobreza rural, que beneficiarão mais de 2.400 famílias do Estado, representando investimentos de mais de R$ 3,8 milhões.

A solenidade, marcada para às 16 horas, ocorrerá durante a programação da Feira de Artesanato "A Beleza da Terra na Arte da Gente", no Presépio de Natal, Candelária, Natal/RN. Esses convênios fazem parte da Segunda Fase do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), conhecido no Estado como Programa Desenvolvimento Solidário, integrante da estrutura da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

A meta é que até o final desta fase sejam financiados mil subprojetos, em um valor total de mais de R$ 50 milhões, o que beneficiará cerca de 30 mil famílias potiguares. Desses mil subprojetos, 700 deverão ser financiados até dezembro deste ano.

Além da assinatura dos convênios com as associações, a Sethas também assinará contratos com sete entidades com objetivo de fortalecer o processo de descentralização e controle social do Programa Desenvolvimento Solidário, por meio de ações de mobilização, sensibilização e capacitação dos atores sociais e das organizações comunitárias que participam do Programa, em 118 municípios, distribuídos nas 08 regiões geográficas do Estado.

Serão investidos R$ 860 mil nessas ações. Os objetivos específicos dessas ações são: sensibilizar e mobilizar aproximadamente oito mil representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos conselhos municipais, em 118 municípios potiguares, fomentando o protagonismo comunitário como espaços de decisão das questões estratégicas para o desenvolvimento local e, capacitar cerca de 800 atores sociais e organizações comunitárias que participam do Programa Desenvolvimento Solidário nos temas Gestão Associativa, Políticas Públicas e Controle Social, Gestão Ambiental, Relação de Gênero, Geração e Etnia, e Economia Solidária e Acesso a Mercados.

Gustavo Carvalho não aceita liderança do governo na AL

Deputado Gustavo Carvalho nega que possa voltar a ser líder do governo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) não pretende voltar à liderança do Governo Wilma na Assembléia Legislativa (AL).

O deputado disse, por meio da sua assessoria de imprensa, nessa manhã, que ainda não foi convidado pela governadora Wilma de Faria (PSB) para exercer a função. O deputado sugere que a liderança da governadora na Casa possa ser exercida por outros parlamentares da base que ainda não tenham ocupado o cargo.

“Wilma nem me convidou nem me convidará. Acho oportuno que haja um rodízio entre os deputados da base aliada. Já dei minha contribuição”, disse Carvalho a um portal do Estado, com a perspectiva de continuar suas articulações em prol da candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao governo e sua própria reeleição.

A liderança continua vaga. Gustavo carvalho, que foi líder de Wilma na Casa até assumir o Gabinete Civil, pensa agora na sua campanha para permanecer na AL e nos projetos de lei propostos por ele.

Assim como Jácome, que deixou a liderança para dedicar-se às bases eleitorais, Carvalho tem muitas lideranças espalhadas pelo interior e precisa de tempo para estruturar sua base.O difícil para a governadora Wilma de Faria será encontrar um substituto para Antônio Jácome. Faltando menos de um ano para o início da campanha eleitoral, os deputados estão preocupados é com suas “pré-campanhas”.

Com a recusa antecipada do homem forte da governadora, como é conhecido Carvalho, o nome do próximo líder torna-se imprevisível.Em contato com a nossa equipe de reportagem, a assessoria de imprensa da governadora informou que o nome do próximo líder ainda não foi definido e será anunciado após um debate interno entre a chefe do executivo e os deputados da base wilmista.

Fonte:Allan Darlyson

Vice-governador participa de encontrocom lideranças do PT nesta sexta

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) participa na manhã desta sexta-feira (28) de reunião com os representantes do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento acontece no Hotel Maine, às 08h. Segundo Geraldo Pinto, dirigente estadual do PT, o encontro trata-se de um diálogo com os pré-candidatos ao governo em 2010.

“Será um momento em que ouviremos as propostas dos pré-candidatos e saberemos como pretendem construir alianças”, disse Geraldo. Iberê ressaltou a importância de ouvir todos os pré-candidatos. “Louvo a iniciativa do PT. Isso mostra o amadurecimento do partido em escutar as propostas de todos os pré-candidatos. Me colocarei sempre à disposição para eventos como este, que prioriza o debate de idéias”, disse.


Geraldo destacou ainda os quatro pontos que pretendem abordar durante o diálogo. “Quais são as propostas para o Estado, qual o arco de alianças com que pretendem trabalhar, a posição em relação à candidatura da ministra Dilma e, por fim, qual papel o PT deve ocupar em relação aos movimentos sociais”, finalizou.

Prefeitura de Apodi corta gastos internos para fugir da crise

A prefeita de Apodi no Médio Oeste Potiguar, professora, Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB), através de estudos realizados pelas Secretarias de Finanças e Administração, respectivamente, fez um decreto onde a municipalidade tomara medidas em caráter Temporário para Diminuição de despesas e adequação orçamentária da administração municipal.

No Decreto assinado pela prefeita Goreti Pinto em 19 de agosto, ficou instituído que o expediente será único tanto nas Secretarias quanto no Palácio Francisco Pinto, sede do executivo apodiense tendo início as 07:00h as 13:00h. Já o turno vespertino, que funcionara de 15:00h as 17:00h, será destinado ao desenvolvimento de expediente interno, com os servidoresdetentores de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas (GRAFEF’S).

Só ficaram excluídos das medidas adotadas pela chefe do executivo apodiense, as unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, serviços de limpeza, cemitérios que terão seu funcionamento normalmente nos horários de 7:00h as 1100h e 13:00 as 17:00h.

A Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos atuara com a Comissão Provisória para Avaliação e Controle Financeiro que terá cinco membros. Todas as secretarias do município terão que enviar ate o dia 31 de agosto um planejamento de ações que possibilitem a redução das despesas com água, energia, telefone e combustível, no mínimo em 30% do seu custo apurado no mês de julho passado.

Ainda de acordo com o Decreto todas as concessões de diárias, despesas passaram pelo crivo da Comissão de Controle Financeiro. Os telefones da municipalidade também estão impossibilitados de realizar chamadas para telefones celulares.

“Qualquer dificuldades para o cumprimento das existências do Decreto para o cumprimento de despesas fixas como pessoal, serviços de água, luz, telefone, aluguel, internet dentre outros será tomada decisões mais rigorosas como corte na concessão de hora extra, gratificações e ate mesmo a redução de 20% no quadro de Cargos Comissionados”, comentou o secretario da Administração e Planejamento, Cesar Silva.

Ainda de acordo com Cesar Silva os dados financeiros desses sete meses de administração mostram um quadro de estabilidade apesar da crise financeira internacional, com redução no ritmo de arrecadação, queda de nas despesas da máquina pública. "Esses cortes determinados pela prefeita Goreti Pinto nas despesas burocráticas, para garantir aqueles investimentos que realmente importam para a população, que são investimentos na saúde, educação, social", afirmou o secretário Cesar Silva que destaca ainda que o funcionalismo tem recebido seus proventos em dia.

Não haverá corte nos investimentos sociais, saúde e educação. A contenção ficou restrita ao chamado "custeio", formado pelos gastos de manutenção da máquina administrativa, o que inclui desde o combustível dos carros da prefeitura até os gastos com telefonia fixa e móvel, passando pelos gastos com viagens, água, iluminação de prédios públicos e outros serviços.

“A prefeita Goreti Pinto tem feito uma administração com responsabilidade e sempre buscando o melhor para o povo apodiense, essas medidas só vem a fortalecer a administração e no futuro garantir mais investimentos para a nossa cidade”, finalizou Cesar Silva.

Encravado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o município de Apodi conta com uma população de mais de 36 mil habitantes e uma área geográfica de 1.600k com mais de 100 comunidades rurais.

ASCOM - PMA

Prefeitura de Apodi efetua pagamento do funcionalismo

A Prefeitura de Apodi efetua o pagamento dos salários, de todos os servidores do município referente ao mês de agosto nos dias 28 e 31.

De acordo com o Calendário de Pagamento que foi liberado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos os funcionários lotados no Gabinete Civil, Finanças, Administração, Agricultura e Irrigação, Desenvolvimento Social, Banda Municipal de Musica Antonio de Pádua leite, Saúde, Centros e Postos de Saúde, Núcleo Avançado da UERN, Biblioteca, Juventude, AABB Comunidade, Obras, Urbanismo, Mulher, Agente de Saúde e Endemias e os Cargos Comissionados recebem nessa sexta-feira (28). Já os setores do Fundeb recebem na segunda-feira no dia 31.

Mesmo com as constantes quedas nos repasses do Fundo de participação dos Municípios (FPM), a prefeita Goreti Pinto vem mantendo em dia os salários dos servidores e ainda fez a antecipação de 50% do 13º salário de todos os servidores.

O secretário Municipal da Administração, Cesar Silva, explicou que apesar da queda da arrecadação do Fundo da Participação dos Municípios – FPM, a prefeitura Goreti Pinto continua pagando os servidores municipais dentro mês.

“Apesar das dificuldades que o município enfrenta, a prefeita Goreti Pinto mostra o compromisso que tem como gestora pública e mantém o pagamento da folha rigorosamente em dia, para que os serviços oferecidos pela prefeitura continuem sendo oferecidos para os apodienses da melhor forma possível”, afirmou o secretário.

Servidores terão que se recadastrar

Os servidores públicos, entre eles os aposentados e pensionistas, terão que passar por um processo de recadastramento. A medida esta sendo tomada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.

O servidor será convocado pela municipalidade e preencher o formulário. Em seguida pedir ao respectivo chefe para assiná-lo e levar ao departamento de pessoal da prefeitura.
ASCOM - PMA

Repasse dos royalties ao RN é superior a R$ 24,69 milhões

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 24,69 milhões em royalties no mês de agosto. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 12,80 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 11,89 milhões.

Macau continua a liderar a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 1,65 milhão, seguido de Mossoró com R$ 1,52 milhão e Guamaré com R$ 1,50 milhão.No Rio Grande do Norte, 95 municípios recebem repasses da Petrobras, dos quais 16 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano, R$ 580,28 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

VALORES PAGOS EM AGOSTO


-Macau: R$ 1.659.463,03-
-Mossoró: R$ 1.527.367,61
- Guamaré: R$ 1.508.506,70
- Pendências: R$ 815.030,97
- Serra do Mel: R$ 658.997,71
- Areia Branca: R$ 590.037,60
- Apodi: R$ 353.741,37
- Caraúbas: R$ 275.024,31
- Alto do Rodrigues: R$ 252.494,62
- Porto do Mangue: R$ 235.831,67
- Governador Dix-Sept Rosado: R$ 234.907,02
- Assu: R$ 207.211,21
- Felipe Guerra: R$ 163.822,54
- Upanema: R$ 173.033,66
- Carnaubais: R$ 20.147,59
- Afonso Bezerra: R$ 3.633,02



Gazeta do Oeste.

Prefeitura de Itaú paga hoje PASEP aos funcionários

Através de um convenio entre a prefeitura municipal de Itaú e agência do Banco do Brasil de Apodi/RN, e por uma determinação do prefeito Edson Melo, as Secretarias de Administração e de Finanças estarão efetuando a partir de hoje, dia 27/08, o pagamento do PASEP do funcionalismo dentro do próprio município.

O dinheiro será disponibilizado na conta dos funcionários junto com o pagamento referente ao mês de agosto. Só neste pagamento do PASEP a prefeitura esta inserindo no município, um total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais).

Os funcionários poderão se dirigir ate a agencia do Bradesco e da Casa Lotérica a Botija para sacar o dinheiro que está disponível, melhorando as condições de vida dos funcionários públicos.

Para o prefeito Edson Melo esse convênio formado entre prefeitura e Banco do Brasil, vai facilitar e muito para aquelas pessoas que tem direito ao beneficio. Edson Melo também explica que, antes os funcionários teriam que se ausentar do seu trabalho para se deslocar até a cidade de Apodi para receber o seu dinheiro, isso acabava deixando a cidade de Itaú no prejuízo, porque ao sacar o dinheiro, muita gente acabava gastando esse dinheiro em outra cidade.

Mais com essa modificação, os proprietários de comércios da cidade agora poderão melhorar ainda mais as suas vendas, ou seja, além do pagamento que é feito no município, os comerciantes agora já podem contar mais este rendimento, com isso o prefeito acredita que, além de facilitar o dia a dia de quem trabalha com esta atitude estará contribuindo ainda mais com o crescimento sócio econômico do município.

Com o objetivo de equiparar os benefícios concedidos aos empregados das empresas privadas aos dos funcionários/servidores públicos, a Lei Complementar Federal 26/75 unificou os fundos constituídos com os recursos do PIS e do PASEP, dando origem ao Fundo de Participação PIS/PASEP.Tem direito de receber o PASEP os funcionários que trabalharam ou que trabalham a mais de cinco anos e que tenham ou tiveram um rendimento de até dois salários mínimos mensais.

O PASEP é um Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. É constituído de contribuições da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios, das Autarquias, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das fundações. Essas contribuições, com correção monetária, juros e rendimentos obtidos de sua aplicação, eram distribuídos a todos os funcionários e servidores civis e militares, proporcionalmente ao vencimento, remuneração ou salário ao tempo de serviço (L.C. Federal 8/70 - Arts. 1º a 4º; L.C. Federal 26/75 - Art.3º).

Para o Secretario de administração e finanças do município da Prefeitura, Marcos Morais os benefícios deveriam ser pagos somente a partir de próximo mês, mas foram antecipados por determinação do Prefeito Edson melo. “Tínhamos que distribuir o recurso na próxima folha, mas, como o Banco do Brasil já havia disponibilizado o dinheiro aos cofres públicos o Prefeito Edson Melo determinou que o pagamento fosse antecipado”, explicou. Segundo o prefeito não havia necessidade de se esperar para o próximo mês. “Estamos sempre buscando alguma forma de beneficiar os funcionários públicos e não poderíamos perder esta oportunidade. Por isso firmamos este convênio com o Banco do Brasil e também aceleramos o processo para que os trabalhadores tivessem, o mais rápido possível, acesso ao seu benefício”, disse Edson melo.

Esse convênio faz parte de minha meta de governo, e que aos poucos estão sendo atingidas nesta atual administração. Ressaltou o prefeito Edson Melo ao anunciar o beneficio aos funcionários.

Por Leylla Karla.

Robinson defende Polícia Militar e tem apoio dos colegas em plenário

Proposta de Robinson foi acatada pelos colegas em plenário

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria - PMN propôs nesta quarta-feira a formação de uma comissão para discutir com o Executivo as reivindicações da Polícia Militar, entre elas a reformulação do estatuto, do código de ética e o recrutamento dos suplentes do último concurso realizado para a corporação.

“Ouvimos atentamente vários relatos impressionantes da realidade vivenciada a cada dia e tivemos a oportunidade de ter um contato aprofundado com a lei que rege a categoria. Pudemos verificar que a referida legislação já não mais atende às inúmeras modificações qualitativas e quantitativas ocorridas na corporação, bem como tem disposições que não mais se enquadram na realidade de cidadania e Estado Democrático de Direito implementadas pela Constituição Federal.

Daí ser necessário um amplo debate com a categoria, visando a implementação de um melhor estatuto e um melhor Código de Ética, a exemplo do que já fizeram outros nove estados da Federação”, afirmou.Ele disse que a carreira também precisa ser mais bem estruturada, pois os policiais militares necessitam de maior capacitação, valorização e material de trabalho que lhes resguardem o bem maior que possuem: a vida e a dignidade.

“Sabemos também – continuou Robinson – que muitas mudanças são necessárias para que o nosso efetivo militar se veja munido das condições necessárias de estruturação e de política de recursos humanos, para uma nova fase da segurança pública do Estado”.A sugestão do deputado, que deixou a Mesa para falar no Grande Expediente foi apoiada por todos os colegas que participaram da sessão.Até os deputados que apóiam o governo, como Lavoisier Maia, Fernando Mineiro, Gilson Moura e Poty Júnior elogiaram a iniciativa.

Esse foi o assunto que predominou durante a sessão plenária que estava com as galerias lotadas de policiais militares e dos suplentes do último concurso. Em aparte, Getúlio Rêgo – DEM afirmou que o governo alega o limite prudencial para contratar concursados, mas contrata empresas terceirizadas nas caladas da noite.

“A polícia não está aparelhada. Não há contingentes nos municípios. A culpa é do governo que tem que responder à sociedade que clama por segurança”, disse. Getúlio volta a falar sobre demissões em Pau dos FerrosO deputado Getúlio Rêgo voltou a falar nas demissões de servidores terceirizados que trabalhavam no hospital e no banco de sangue de Pau dos Ferros, segundo ele por perseguição política. Inclusive, o deputado trouxe para as galerias algumas das pessoas demitidas.

“Os servidores foram demitidos porque não votaram no candidato derrotado que disputou a prefeitura de Pau dos Ferros com apoio do governo”.Ele foi aparteado pelo deputado Nélter Queiroz – PMDB que disse que a empresa teria que se manifestar, porque não poderia ter ingerência do governo.

Getúlio rebateu dizendo que tinha certeza de que o ato foi uma perseguição política e que inclusive o secretário de Saúde tentou reverter a situação, mas não teve poder administrativo para concretizar a volta dos servidores.

Gustavo Carvalho descarta volta à liderança do governo na Assembleia

A liderança, que deve ser designada pela governadora Wilma de Faria (PSB), continua sem representante.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) descarta a possibilidade de voltar a ser líder de governo na Assembleia Legislativa depois que o deputado Antônio Jácome (PMN) entregou o cargo.

A liderança, que deve ser designada pela governadora Wilma de Faria (PSB), continua sem representante. “Ela nem me convidou nem me convidará. Acho oportuno que haja um rodízio entre os deputados da base aliada. Já dei minha contribuição”, disse Carvalho.

Ele foi líder em 2007 e foi substituído por Antônio Jácome para ocupar a secretaria do Gabinete Civil até o início deste ano. Jácome alegou que ocargo exige tempo e responsabilidade e ele precisava se concentrar na articulação das lideranças no interior.

Com a proximidade das eleições do próximo ano, é mais vantajoso para os deputados aproveitar as brechas do expediente na Assembleia para começar a pré-campanha. Gustavo Carvalho, assim como Antônio Jácome, são pré-candidatos a reeleição.

Fonte:.nominuto.com

Aprovado em comissão piso de R$ 930 para agente de saúde

Agentes de saúde comemoram com os senadores, na CAS, a aprovação do piso salarial

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem piso salarial de R$ 930 para os agentes comunitários de saúde. De acordo com a proposta acolhida em caráter terminativo, o profissional deverá ter segundo grau completo para obter esse direito.

A comissão aprovou também a regulamentação profissional dos instrutores de trânsito e dos técnicos em imobilização ortopédica.

Fonte: senado.gov

Brasil é o país com maior número de mortos pela nova gripe, diz Saúde

Tv Ponta Negra

O Ministério da Saúde disse nesta quarta-feira (26), em nota, que o Brasil já registra a maior quantidade de mortos pela nova gripe. Até o dia 22 de agosto, foram observados 557 óbitos pelo vírus H1N1. De acordo com o boletim, no entanto, a taxa de mortalidade do Brasil (0,29) é menor do que em outros seis países. Isto porque o percentual de óbitos é calculado em relação à quantidade de habitantes em cada país.

O ministério também ressaltou que os países adotam periodicidade diferente para a atualização do número de mortes. Os últimos dados dos Estados Unidos, por exemplo, se referem a 15 de agosto. Ainda de acordo com o boletim, os países com as maiores taxas de mortalidade estão no hemisfério sul, por causa do inverno.

O ministério disse também que, pela segunda semana consecutiva, houve queda na quantidade de casos graves da nova gripe. Segundo o boletim, a semana que vai de 16 a 22 de agosto teve uma diminuição no número absoluto de casos. A mesma tendência havia sido observada na semana que vai de 9 a 15 deste mês.

O ministério observou, no entanto, que não é possível concluir que a tendência seja definitiva, pois ainda existem casos em investigação ou que não tiveram as informações sobre a conclusão registradas no sistema de informação pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.
O boletim também ressaltou os riscos da doença para as mulheres grávidas. Das 480 gestantes infectadas pelo vírus Influenza A, 58 morreram.

Medida Provisória
O Ministério da Saúde também disse que o governo decidiu enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para a liberação de um crédito suplementar de R$ 2,1bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A.

O recurso será utilizado na compra de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, além da aquisição de 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos, leitos de UTI, ampliação dos turnos nas unidades de saúde e capacitação dos profissionais.

O boletim informou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o Tamiflu, remédio utilizado para o tratamento do vírus H1N1, não seja utilizado por pessoas com sintomas leves ou sem fator de risco.

Presidente da Câmara viaja a Brasília na próxima semana

O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista confirmou na noite desta quarta-feira, 26 a sua ida a Capital do Brasil, Brasília, o mesmo irá embarcar na próxima terça-feira, 01.

A convite do Deputado Federal João Maia, o assunto primordial será política, mais restritamente na região que compreende a 35º zona eleitoral, que conta com Apodi e cidades vizinhas.

Evangelista se disse feliz em representar a Câmara Municipal em Brasília, principalmente o grupo que esteve lá na ultima viagem em abril deste ano.

Estas informações nos deixam na certeza de que Evangelista trará na mala no seu regresso a Apodi na quinta-feira, 03 muitas novidades na nossa política local. Aguarde!

Governo entrega kits esportivos para escolas seridoenses

TV Ponta Negra

Mais dezenove escolas estaduais, pertencentes a 9ª Diretoria Regional de Educação de Currais Novos, estão sendo contempladas com a entrega de kits esportivos pelo Governo do Estado. A solenidade de distribuição dos equipamentos esportivos acontece nesta quinta-feira (27), às 15h, no ginásio de esportes governador Cortez Pereira, em Currais Novos, e contará com as presenças da governadora Wilma de Faria e do secretário de Educação, Ruy Pereira dos Santos.

O kit esportivo é composto de redes de voleibol, futsal e futebol, bolas de voleibol, futsal, basquete, tênis de mesa e futebol, meias, calções, camisas, tatames para a prática de judô e karatê e raquetes. O Governo do Estado investiu R$ 75 mil compra do material esportivo destas escolas, sendo que o investimento total para equipar 274 escolas de ensino médio da rede estadual com os equipamentos para a prática de esporte é de R$ 1,2 milhão.

Receberão os kits esportivos as escolas José G. de Medeiros (Acari) Professora Iracema Brandão (Acari) João Henrique Dantas (Carnaúba dos Dantas) Querubina Silveira (Cerro Corá) Joaquim José de Medeiros (Cruzeta) Capitão Mor - Galvão (Currais Novos) Silvio Melo (Currais Novos) Tristão de Barros (Currais Novos) Poeta Celestino Alves (Currais Novos) Vivaldo Pereira (Currais Novos) professora Isabel Ferreira (Equador) Teônia Amaral (Florânia) Manoel Luis de Maria (Lagoa Nova) Monsenhor Amâncio Ramalho (Parelhas) professor Felipe Bittencourt (Parelhas) professor Mauro Medeiros (Parelhas) João Vilar da Cunha (Santana do Seridó) Aristófanes Fernandes (São Vicente) e Padre Sinval (Tenente Laurentino).

JERNS - O Governo do Estado também investiu a quantia de R$ 34 mil na realização da fase regional dos 39º Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) de Currais Novos. A competição realizada de 06 a 16 de agosto, reuniu mais de 2.000 atletas de 55 escolas públicas pertencentes a 9ª Diretoria Regional de Educação. Foram disputadas nove modalidades esportivas, entre elas, futsal, atletismo e judô.

De eletrificação rural a copa do mundo de 2014

Ricardo Mota manifestou a sua confiança na resolução do problema da energia rural

A sessão plenária desta terça-feira não teve debates em plenário, mas foi recheada de assuntos nos pronunciamentos dos deputados, inscritos no Grande Expediente, com temas que foram do problema no corte de energia rural no Rio Grande do Norte, passando pelo registro do dia do soldado, a entrega da liderança do governo pelo deputado Antônio Jácome até chegar ao campeonato mundial de futebol que terá Natal como uma das sedes.

O primeiro secretário da Mesa, deputado Ricardo Mota – PMN manifestou a preocupação no corte da energia rural no Rio Grande do Norte, em função de um problema entre as cooperativas de eletrificação e a COSERN.

Ele disse que participou de uma reunião entre a Aneel e a OCB e acredita que o problema vai ser resolvido em breve para que os trabalhadores rurais do Estado não sejam prejudicados. Logo em seguida voltou a falar sobre a Zona de Processamento de Exportações – ZPE, a se implantada em Macaíba e a ZPE do Sertão em Assu.

Aproveitou ainda para parabenizar a prefeitura de Assu por pela criação da Universidade Municipal da Criança e do Adolescente, num projeto com parceria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. “Essa é uma grande iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida das crianças daquele município”.

Antônio Jácome deixa a liderançaO deputado Antônio Jácome – PMN não é mais o líder da bancada do governo na Assembléia Legislativa. A comunicação foi feita ontem pelo próprio deputado em pronunciamento no Grande Expediente. Disse que tinha cumprido o seu dever e agradeceu a governadora Wilma de Faria por ter confiado no seu trabalho.

O deputado afirmou que saía sem qualquer problema político, sem nenhum arranhão. “As nossas bases estão cobrando muito a nossa presença no interior. Por isso estou entregando a liderança, mas continuo na bancada de apoio ao governo”, afirmou.O deputado Gilson Moura também falou para lembrar que nesta terça-feira é o dia do soldado.

“Os militares não tem muito que comemorar. O policial militar, por exemplo, não tem segurança para trabalhar, pois sai de casa e não sabe se volta”. Disse que o estatuto da Polícia Militar precisa ser revisado.

José Adécio – DEM foi outro deputado a falar, comunicando que na próxima semana vai fazer pronunciamento com dados sobre a demolição do Machadão, Machadinho e Centro Administrativo para a construção da Arena das Dunas, para Natal ser sede da Copa do Mundo de 2014.

Ele disse que esteve com o engenheiro José Pereira que foi o calculista do estádio e com o arquiteto Moacir Gomes, que forneceram algumas informações sobre o Machadão.José Adécio disse que é a favor da Copa do Mundo, mas não concorda com a demolição. “Outros estados não estão falando em demolir.

E são mais ricos do que o Rio Grande do Norte. Demolir mete muito medo. Para onde vai o lixo da demolição do Machadão, Machadinho, Centro Administrativo e Papódromo?”, indagou o parlamentar que prometeu trazer dados no seu próximo pronunciamento.

Reportagem: ALDEMAR