Pedido de vista adia votação de novas regras para criar municípios

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) pediu vista, há pouco, do parecer do relator, Zequinha Marinho (PMDB-PA), à comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, que devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios.

Com isso, a votação da PEC ficou para a próxima semana. Valverde afirmou que a proposta é polêmica e necessita de mais tempo para refletir sobre ela.

A PEC prevê que a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios obedecerão a requisitos previstos em lei complementar estadual, e não federal, como estabelece hoje a Constituição.

Preservação urbanaDe autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), a proposta também torna obrigatória a preservação de unidade histórico-cultural do ambiente urbano no processo de criação, fusão ou desmembramento de municípios.A reunião da comissão encerrou-se há pouco.

Fonte:Agência Câmara

Popó filia-se ao PRB e lança candidatura à Câmara

O ex-boxeador Acelino Freitas, o Popó, e seu empresário, Josafá Santos, assinaram na manhã de hoje suas filiações ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Popó anunciou que vai ser candidato a deputado federal pela Bahia. "Representar nosso Estado vai ser mais uma vitória na minha carreira", afirmou. A filiação de Popó deixou eufóricos os principais dirigentes do partido no Estado.

"Ele vai ser o deputado mais votado da história da Bahia", aposta Átila Brandão, terceiro colocado na disputa pelo governo baiano em 2006, vencida por Jaques Wagner (PT). "Se ele aparecer na TV com calção, sapatilha, luvas e cinturão e disser vou brigar por você, quem não vai querer votar nele?" O presidente da legenda no Estado, Sidelvan Nóbrega, considera que, com o apoio do ex-boxeador, o partido ganha força para pleitear a indicação do vice-governador na chapa de Wagner, que vai disputar a reeleição.

O atual vice, Edmundo Pereira, é do PMDB, partido que deixou o governo baiano no início de agosto para lançar a pré-candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao executivo estadual.Popó está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Salvador, suspeito de ter envolvimento em um assassinato e uma tentativa de homicídio ocorridos no dia 9.

As vítimas foram o namorado de uma sobrinha do ex-boxeador, Jonatas Almeida, de 22 anos, e um amigo dele, Moisés Magalhães Pinheiro, de 28. Almeida sobreviveu ao ataque de dois homens armados e acusou Popó de ser o mandante, por causa da relação que mantinha com a familiar dele, uma adolescente de 17 anos.

Duas horas antes do crime, Popó havia ido à casa de Almeida buscar a sobrinha, a pedido dos pais dela.Sobre a acusação, o ex-pugilista alegou que é o resultado de ele "ser muito família". Ele também reclamou dos repórteres que cobrem o caso, dizendo que foi tratado "de forma grosseira". Na quinta-feira passada, o Popó prestou depoimento e alegou inocência. A delegada que conduz a investigação, Francineide Moura, diz ainda não ter nenhuma prova que justifique uma acusação formal contra ele.

Romário se filia ao PSB para se candidatar em 2010

RIO - Depois de anotar mais de mil gols numa longa carreira marcada por conquistas em campo e polêmicas fora dele, o ex-atacante Romário pode se lançar no ano que vem como candidato a um cargo legislativo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Nesta terça-feira, ele oficializou sua filiação à legenda. Pouco à vontade no meio político, Romário disse que ficou em dúvida em se filiar até esta manhã e ainda pisou na bola durante a entrevista ao chamar o novo partido de PSDB.

Romário, de 43 anos, deixou os gramados no ano passado mas continuou sob os holofotes por problemas em sua vida pessoal. Ele disse que ainda não definiu se vai se candidatar em 2010, mas o discurso já é de político.

- Pode acontecer de eu ser candidato, mas meu objetivo é ajudar as crianças e o esporte - disse ele a jornalistas após a cerimônia de filiação em um hotel no centro do Rio.

" Pode acontecer de eu ser candidato, mas meu objetivo é ajudar as crianças e o esporte "
- Se conseguir ser eleito, poderia ajudar as pessoas carentes... para ter votos tenho que fazer projetos. Sou de falar e cumprir - acrescentou Romário, que disse ter como objetivo se dedicar a projetos sociais envolvendo o esporte na Favela do Jacarezinho, na Vila da Penha, onde nasceu.

Conversas para filiação começaram há três meses
As conversas entre o ex-atleta e o PSB, que deve lançar o deputado federal Ciro Gomes à sucessão presidencial em 2010, começaram há três meses, mas o desejo de Romário de se lançar na política vem desde quando ainda era jogador.

Há oito anos, ele chegou a se filiar ao PP por influência do ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda, mas não se candidatou a nenhum cargo político. ( Leia mais: Pesquisa CNI/Ibope mostra crescimento de Ciro na disputa presidencial. Serra mantém liderança )
As últimas aparições do ex-jogador na mídia estavam ligadas a denúncias e escândalos na vida pessoal.

O ex-jogador chegou a ser preso e passar uma noite na delegacia por não ter pago pensão alimentícia à ex-mulher. Ele ainda viu o apartamento em que morava na Barra da Tijuca ser leiloado pela Justiça do Rio para pagar dívidas com vizinhos, condomínio e IPTU.

Nos últimos anos, a política tem se tornado um reduto de jogadores de futebol. O ex-jogador Roberto Dinamite, ídolo e presidente do Vasco - clube onde Romário encerrou a carreira - ocupa uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Outro ex-jogador do Vasco, Edmundo se aproximou do PP e pode se lançar candidato.

Romário aproveitou a ocasião para confirmar sua volta aos gramados na fase final do Campeonato Carioca da segunda divisão para defender o America, clube de seu falecido pai que ele passou a administrar este ano.

- Era para acontecer na semana passada, mas não consegui perder uns quilinhos que tinha que perder. A volta está próxima - afirmou.

Plenário da Câmara deve votar Fundo de Participação dos Municípios

Agência Estado

O Plenário da Câmara deve votar hoje (22) a medida provisória do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que garante R$ 1 bilhão para compensar as perdas nos repasses em decorrência da crise econômica iniciada em setembro de 2008. A sessão está prevista para as 14h.

Também estão na pauta medidas provisórias sobre sistema de energia elétrica em locais isolados, nos estados da Região Norte, e prorrogação de contratos por tempo determinado. Está previsto ainda o início da votação do aumento do número de vereadores no Brasil, o fim do foro privilegiado para autoridades em casos de infrações penais e a reforma tributária.

Dilma garante distribuição igualitária dos royalties do pré-sal

A ministra da Casa Civil afirmou que se o Congresso "deturpar muito" os projetos, o presidente pode ser obrigado a vetá-los.

"Porque o governo tem clareza que essa riqueza é de toda nação"

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) garantiu ontem (21), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que o governo federal vai defender as mudanças propostas em relação à distribuição dos royalties do pré-sal.

Em seu projeto inicial, o governo previu distribuição igualitária dos recursos entre todos os estados, mas voltou atrás depois de pressionado pelos governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Atualmente, os royalties vão apenas para estados produtores."Porque o governo tem clareza que essa riqueza é de toda nação.

Essa riqueza do pré-sal é dos 190 milhões de brasileiros, dos 27 Estados, dos 5.561 municípios", disse ao jornal paulista.Dilma Rousseff também criticou a pulverização dos recursos do Fundo Social, que receberá recursos do gigantesco campo de petróleo e foi criado inicialmente para captar recursos para Educação, Ciência e Tecnologia e combate à pobreza.

O Congresso Nacional preparou várias emendas que ampliam o destino dos recursos, como Previdência e Saúde. Ela afirmou que se o Congresso "deturpar muito" os projetos, o presidente pode ser obrigado a vetá-los.

Para evitar a guerra entre os estados, o governo tenta articular uma votação em duas etapas dos projetos, deixando a questão dos royalties – cuja relatoria ficou a cargo do líder do PMDB, Henrique Alves – para 2010.

A ministra disse que o governo aceita negociar todos os pontos do projetos, desde que o eixo central – a mudança do modelo para partilha de produção, a criação da Petrosal, a capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social – não mude.

Escolas terão de tocar Hino Nacional toda semana

Folha de S.Paulo

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem pelo vice-presidente em exercício da Presidência, José Alencar.

Estudante de dez anos some de escola e reaparece 14 h depois

A lei não prevê data e horário para a execução do hino nas escolas, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino a forma de estabelecerem a rotina. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei. Hoje, a maioria das escolas apresenta o hino em festas e eventos.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a regra passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando a execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho último.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

HeróiAlencar também sancionou lei inscrevendo o índio guarani gaúcho Sepé Tiaraju no Livro de Heróis da Pátria. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões (RS) e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica.

Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance "O Tempo e o Vento", de Erico Veríssimo; e no poema épico "O Uruguay", de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida. O índio morreu em 1756, em uma emboscada

Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro 1º, entre outros.

Alencar sancionou as duas leis em sua casa, em São Paulo. O presidente em exercício segue em tratamento no Hospital Sírio-Libanês.

Lauro Maia prepara seminário do PSB no município

O presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, vereador Francisco de Assis Batista (PSB), recepcionou durante o final de semana o pré-candidato a deputado estadual Lauro Maia (PSB).
Em sua visita ao município, Lauro acertou os últimos detalhes para a realização de um seminário do PSB, que acontecerá na cidade no próximo dia 3 de outubro. Na visita, ficou definido que o evento será realizado na Escola Municipal Josué de Oliveira.

Além da organização do seminário, Lauro Maia aproveitou a visita para conversar com várias lideranças municipais e regionais sobre o atual momento político. Na oportunidade, foram debatidos assuntos relacionados à crise econômica nos municípios e as constantes quedas do Fundo de Participação (FPM), bem como as eleições do próximo ano.

O vereador Assis Batista destacou a importância da visita de Lauro Maia para o fortalecimento do PSB local. Segundo ele, o partido vem se mantendo como principal força política do município e a presença do filho da governadora Wilma de Faria para tratar da realização do seminário funciona como estimulo a novas filiações. "Esperamos que a presença de Lauro Maia em nossa cidade possa atrair um número maior de participantes ao seminário, pela importância que ele tem e as propostas que vai apresentar para o crescimento do PSB em nossa cidade", afirmou.

Ontem, o pré-candidato a deputado esteve participando de um churrasco na fazenda do empresário Ademus Ferreira. Na ocasião, se fizeram presentes várias lideranças, como o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, o empresário Ferreira Junior, o Secretário Municipal de Políticas do Campo, Edson Morais - Pelé, e o ex-vereador José Fernandes de Amorim, o popular Zé Preto. Em meio à descontração do momento, as conversas giraram em torno da política e da busca de soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.

João Faustino anuncia apoio do PSDB à candidatura de Rosalba em 2010

O presidente de honra do PSDB estadual, João Faustino, afirmou, no último sábado (19), ao participar do CBN debate, na Rádio CBN Natal, que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é a candidata ao governo do Estado do PSDB no Rio Grande do Norte para as eleições de 2010.

João Faustino considera a aliança do PSDB com o DEM consolidada tanto em nível nacional como no cenário local. Nesse contexto, ele disse acreditar que o melhor nome do grupo para a sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB) é o da senadora democrata.

“A candidatura de Rosalba já está consolidada junto à população e tem grandes chances de vitória. As pesquisas de opinião pública mostram como ela é bem avaliada tanto no interior quanto na capital. Quem achar que ela não será candidata está se enganando. A candidata do meu partido ao governo é Rosalba Ciarlini”, reforçou.

O tucano declarou que o PSDB só apoiará nomes, tanto ao governo como para o Senado, que estiverem comprometidos com o partido na disputa pela presidência da república. A chapa tucana poderá ser encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ou pelo gestor de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

No entanto, Faustino disse que a sigla não cria empecilhos para que partidos comprometidos com outras candidaturas presidenciais venham a apoiar o mesmo nome que a legenda para o governo do Estado. Ele, inclusive, cogitou a possibilidade de PMDB, PMN e PR – partidos que anunciaram apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), à presidência da república – aderirem ao grupo oposicionista no RN.

João Faustino explicou que o PSDB não questiona esse tipo de composição porque a adesão desses partidos à provável candidatura de Rosalba Ciarlini não constitui uma composição formal com os tucanos. “Nesse caso, não teríamos uma aliança direta com eles. Não há problema de estarmos no mesmo palanque”, ressaltou.

Mesmo contando como certa a composição com o Democratas, o tucano disse que há uma hipótese remota de a aliança não se concretizar, o que obrigaria, segundo ele, o PSDB a lançar candidato próprio ao governo do Estado. “A única forma de nós (tucanos) não firmarmos aliança com o DEM é se a candidatura de Rosalba for preterida em favor de um nome que não tenha compromisso com o projeto nacional do PSDB em 2010”, advertiu.

Sobre a possibilidade de o PSDB vir a integrar a chapa majoritária, João afirmou que a legenda só pleiteará esse espaço se tiver um nome que possa acrescentar à candidatura do DEM. Porém, antecipou que a sigla quer tratamento igualitário às outras legendas nas conversas sobre o processo eleitoral. “O PSDB pode não ter tantos prefeitos quanto PMN, PR e outros, mas tem seis minutos na televisão e um candidato à presidência, que fortalece a chapa estadual”, alegou.

Saída de Geraldo

Ao comentar a saída do ex-presidente do PSDB local, Geraldo Melo, que se filiou ao PPS, o tucano lamentou a opção feita pelo ex-membro do partido. Ele contou que a insatisfação de Geraldo se deu devido à não prorrogação do seu mandato de presidente da legenda, por parte do diretório nacional, enquanto outros Estados tiveram seus dirigentes mantidos no cargo.

O presidente de honra da legenda no Estado justificou a decisão da executiva nacional dizendo que já havia um compromisso firmado com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para que, depois de filiado, ele assumisse o comando da sigla no Estado. João lembrou que mesmo tendo decidido mudar a diretoria do RN, o PSDB prestigiou Melo, concedendo-lhe a vice-presidência nacional do partido.

“Geraldo passaria a ser coordenador das atividades do PSDB no Nordeste e teria peso nacional em todas as decisões que a legenda fosse tomar. Embora respeite, não compreendi a decisão dele. Sem dúvidas foi uma grande perda para os nossos quadros no Estado”, lamentou.

Cenário local

Ao analisar o cenário local, Faustino fez três previsões para o próximo pleito. O tucano disse não acreditar na possibilidade de haver uma candidatura de terceira via ao governo; afirmou que, em sua concepção, o candidato da governadora em 2010 já está definido: o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB); e declarou que considera impossível a união da base governista no Estado.

“Iberê só não é candidato se não quiser. Ele agora tenta a união do governismo em torno do seu nome. Já na Unidade Potiguar (UP) – formada por PMDB, PMN, PP e PR, não existe candidato. Se existisse, já teriam fechado questão sobre isso e não estariam tentando fazer acordos”, analisou o presidente de honra do PSDB.

Segundo o tucano, a formação da UP foi uma estratégia inteligente para evitar o “esvaziamento” da base, quando a governadora já dava indícios de que o candidato é Iberê. Porém, considera o grupo sem consistência. Ele acredita que o grupo irá se dividir e dissidentes da UP irão aderir à candidatura do DEM ao governo.

Faustino enfatizou ainda que o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), teria tudo para ser o nome novo da eleição do ano que vem. Todavia, segundo ele, o deputado não se impôs como pré-candidato independente e acabou enfraquecendo na disputa.

Dilema do PMDB

O tucano também avaliou o dilema vivido pelo PMDB local, que está indefinido quanto ao rumo que tomará em 2010. Enquanto o presidente da sigla, deputado federal Henrique Eduardo, articula a união do partido com o grupo de Wilma, o senador Garibaldi Filho (PMDB), que tentará reeleição, prefere se aliar ao DEM, apoiando a candidatura de Rosalba Ciarlini.

Faustino afirmou que a tendência natural do PMDB seria o apoio a Rosalba. “Há uma tendência para que Rosalba e Garibaldi estejam unidos em 2010. É uma aliança mais confortável e fácil para o PMDB, que já esteve com a democrata em 2006. Se aliar a Wilma, que sempre disputou espaços com Garibaldi e o enfrentou em uma disputa acirrada recentemente, gera uma maior dificuldade”, concluiu.

"PSDB poderá lançar chapa puro-sangue no Brasil"

Durante a entrevista, João Faustino também revelou a tendência do PSDB no cenário nacional. Ele disse que os pré-candidatos à presidência da república pelo partido – José Serra e Aécio Neves – estão afinados para a disputa, caminhando inclusive para a formação de uma chapa puro-sangue, com um dos dois encabeçando a chapa e o outro sendo o vice.

Questionado sobre as dificuldades que uma composição dessa natureza levaria para a aliança com o DEM, que pleiteia a indicação do vice na chapa tucana, Faustino informou que existe um acordo firmado em 2008 entre as duas legendas para a eleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que deixa os tucanos livres para decidirem a formação da chapa presidencial em 2010.

O presidente de honra do PSDB local frisou que foi devido à existência desse acordo que Kassab incentivou a candidatura do senador José Agripino (DEM) à reeleição, na última sexta (18), quando esteve em Natal, na comemoração dos 30 anos de vida pública do senador.

A posição do prefeito de São Paulo se contrapôs à declaração do presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, que, durante o evento, defendeu a indicação do nome do potiguar para vice na chapa presidencial do PSDB. Maia disse que vai defender dentro do partido que a legenda faça parte da chapa tucana.

Sobre a divergência dos membros do diretório nacional do Democratas em relação à participação do partido nas eleições de 2010, João Faustino disse que o prefeito de São Paulo agiu em consonância com o combinado. “Kassab conhece o acordo e sabe que o DEM prometeu apoio ao PSDB independente de indicar o candidato à vice-presidência na coligação”, reforçou.

Perguntado sobre a possibilidade de a “antipatia” de José Serra ser um empecilho para o crescimento da candidatura dele, o tucano potiguar respondeu que as pesquisas de opinião mostram o índice de aceitação do presidenciável, referindo-se a larga vantagem do governador de São Paulo para os demais pré-candidatos à presidência, constatada por todos os institutos, até o momento. “O político não precisa ser simpático, mas sim ético, honesto e bom gestor, como Serra”, afirmou.

João Faustino também externou seu pensamento sobre a posição nacional do PMDB nas próximas eleições. Ele prevê que o partido não firmará aliança nacional na próxima eleição. “Acho que o PMDB vai liberar os líderes do partido para seguirem o rumo que desejarem em 2010, já que a legenda está dividida”, declarou.

De acordo com o tucano, Serra conta com o apoio de, pelo menos, 40% das lideranças do PMDB à sua candidatura. Ele conta que se o candidato for Aécio, esse número sobre para 60%. “Até mesmo aqui no Estado, se Aécio for candidato, Henrique, que está afinado com a candidatura de Dilma, terá dificuldades de não apoiá-lo, devido à afinidade dos dois”, concluiu.

PC do B realiza conferência Municipal

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB
COMITÊ MUNICIPAL DE APODI
Rua Nossa Senhora da Conceição, 211, 1º Andar - Centro
Apodi -RN– CEP 59700-000 - Fone: (84)3333-2299
CNPJ nº 09.249.062/0001-06



CONVITE

Vimos através deste, convidar Vossa Senhoria para participar da Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB – que será realizada no dia 27/09/2009 (Domingo), a partir das 08:00 horas, nas dependências da ACDA, onde na oportunidade será servido um café da manhã.
Certos de contarmos com a sua valiosa presença, reiteramos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

José Gilvan Alves
Pres. do Comitê
Mun. de Apodi

CONVITE

A COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COOPAPI e a ASSOCIAÇÃO DOS MINI-PRODUTORES DE CÓRREGO E SITIOS REUNIDOS - AMPC vem através deste, convidar-lhe para participar do encerramento do curso de Informática Básica e entrega de certificado, que acontecerá no dia 23/09/2009, as 19:30 HS. Na Sede da Mini Estação No Sitio Córrego.

Certos de contar com vossa presença, agradecemos antecipadamente.Apodi – RN 23/09/2009COOPAPI e AMPC.

T MELO METERIAS DE CONTRUÇÃO E REDECON COMEMORA TRÊS ANOS DE PARCERIA E LANÇA PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO

A loja T Melo Materiais de Construção e Redecon em Apodi, realizam uma grande promoção que vai até o dia 26 de setembro, para comemorar os três anos de parceria.

Há quase vinte anos no mercado, a loja T Melo Materiais de Construção, tem se destacado pela qualidade do seus produtos, de seu atendimento e das promoção que realiza durante todo ano.

Oferecendo uma ampla gama de produtos de materiais para construção em sua loja e uma equipe experiente na área de vendas, a T Melo Materiais de Construção conquistou clientes não só de Apodi como de cidades vizinhas.
Visando um fortalecimento e desenvolvimento do mercado regional, empresários do ramo de material de construção do Rio Grande do Norte se uniram e fundaram a Redecon.

Há três anos a T Melo Materiais de Construção se filiou a Redecon, uma rede de lojas de materiais de construção composta 16 lojas espalhadas em todo o estado do Rio Grande do Norte priorizando bom atendimento, preços justo, prazo, financiamento, qualidade e variedade.

“Desde o começo apostamos nesta parceria e hoje vemos que os resultando ao longo desses três anos em sucesso de vendas, de atendimento e principalmente na satisfação de nossos clientes tem acontecido”. Disse o empresário Terceiro Melo.

APODI INTENSIFICA COMBATE A DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSIVEIS

A população apodiense vem recebendo assistência através do Programa DST/AIDS, executado pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Saúde que tem realizado atendimento humanizado aos apodienses de segunda a sexta-feira no Centro de Saúde no bairro COAB.

No Núcleo de Informações DST/HIV/AIDS são oferecidos vários serviços como a distribuição depreservativos masculinos e femininos, orientações, transcrições e prescrições são oferecidas dentro do programa.

A Prefeitura do Apodi mantém um estoque seguro de preservativos femininos como camisinhas, pílulas anticoncepcional injetável mensal e trimestral, alem de preservativos masculinos e gel lubrificante, como também faz a distribuição de material educativo.

De acordo com a coordenação do importante programa o estoque atual está adequado as necessidades para o atendimento dos usuários. “Em relação ao homem, observamos certa rejeição ao atendimento por questões culturais e por isso estamos montando uma equipe especifica para melhorar ainda mais a abordagem e conseqüentemente o atendimento masculino. Aqui faremos uma triagem e após as prescrições será encaminhado ao médico.

A prefeitura de Apodi não tem medidos esforços para que este programa”, comentou o secretario Ivanildo Lima.

Outra ação importante iniciada pela equipe da Secretaria de Saúde são as exposições dialogadas que serão realizadas nas escolas da rede municipal de ensino. Os alunos da Escola Municipal (CAIC) foram os primeiros a receberam a equipe da Secretaria de Saúde para este ciclo de atividades.

“Através dessas exposições nós trazemos os adolescentes para o debate, discutimos os seus problemas em relação à sexualidade, orientamos e explicamos o que temos a oferecer para eles”, esclareceu à coordenadora.

As maiorias das DSTs têm cura quando diagnosticada precocemente, mas podem trazer graves conseqüências se não forem tratadas. Por esse motivo, os jovens são alertados sobre o perigo de esconder uma doença, seja por vergonha ou medo.

ASCOM - PMA

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social é criado em Itaú

A prefeitura de Itaú, que tem como administrador o Prefeito Edson Melo, preocupado com o grande déficit habitacional do município, acaba de criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

O Projeto de Lei nº 016/2009 do Executivo, foi encaminhado a câmara municipal que aprovou por unanimidade em sessão de caráter urgente, estabelecendo diretrizes e metas a serem cumpridas no tocante à falta de moradias no município. A sessão contou com as presenças de líderes comunitários e demais segmentos da população.

Os vereadores foram bem claros ao ressaltar aos presentes na sessão que a Casa não iria dificultar a votação do projeto de autoria do Poder Executivo que trata de construção de casas para pessoas de baixa renda.

“O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá consolidar o planejamento das ações referentes à questão habitacional, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna em nosso município, por isso tem o nosso apoio de forma unanime.” Assim falou o presidente da Câmara Gildo Pinheiro.

Em sua exposição de motivos, o Prefeito Edson Melo, destacou que o déficit habitacional em Itaú é muito alto, que uma grande parcela da população não tem condições de adquirir a casa própria, repercutindo assim diretamente na qualidade de vida da população.O Prefeito frisou que compete ao Poder Público a viabilização do acesso da população de menor renda à habitação digna e que o Governo Municipal tem especial interesse na melhoria de vida de seus cidadões.
De acordo com o Prefeito Edson Melo compete ao Conselho e ao Fundo Municipal de Habitação (COMHAB) dentre outros objetivos, analisar a política municipal de habitação a ser proposta pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Finanças e sugerir diretrizes, estratégias e instrumentos, bem como as prioridades para o seu suprimento,em especial na área de habitação de interesse social, apresentar a política de subsídios do Programa Municipal de habitação de Interesse Social e opinar quanto aos critérios a serem adotados pelo Programa.

O secretário de Finanças Marcos Morais, acredita que este é mais um passo importante do Governo Municipal no tocante ao combate do déficit habitacional que receberá toda atenção do Governo Municipal para que a população pobre tenha direito a moradia digna.

Com a criação dessa Lei, o município estará habilitada e poderá receber os recursos dos programas federais de Habitação de Interesse Social e até de agências internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Frisou o chefe de gabinete Wilson Melo.

O projeto tem como objetivo garantir moradia digna como direito e vetor de inclusão social; priorizar programas habitacionais direcionados à população de baixa renda, de forma articulada entre as três esferas de Governo; relocar população assentada em áreas de risco; promover o uso racional do espaço urbano e rural do município, bem como o acesso da população à moradia digna com disponibilidade de infra-estrutura e equipamentos comunitários; incentivar a participação da iniciativa privada na oferta de habitação de interesse social; coibir as ocupações em áreas de risco; elaborar e revisar periodicamente o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme diretrizes fixadas no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; promover a regularização urbanística e juridíco-fundiária dos assentamentos precários e loteamentos irregulares; garantir a participação de entidades públicas e demais segmentos da sociedade ligados a área de habitação, assim como da sociedade civil organizada nos processos de elaboração e implementação da política habitacional; estimular o uso e a pesquisa de processos tecnológicos que garantam a melhoria da qualidade e a redução dos custos de produção habitacional da construção civil em geral.

Leylla Karla

Prefeita Goreti Pinto intensifica contatos para instalação de núcleo da UNP em Apodi

APODI – O interesse dos jovens apodienses em ingressar na faculdade, tem aumentado de forma considerável o numero de universitários do município que buscam o ensino superior nas unidades de Mossoró, mas com isso também aparecem os problemas relacionados ao transporte dos universitários que hoje em sua maioria vem sendo custeado com recursos da Prefeitura do Apodi que mesmo sem ter obrigação vem garantindo apoio ao importante segmento.

Com cerca de 700 universitários estudando na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP), Mater Crister, Universidade Federal do Semi-Arido (UFERSA), Instituto Federal Tecnológico (IFRN), A cidade de Apodi é considerado o segundo município com maior numero de universitários estudando nas faculdades de Mossoró, diariamente são dois ônibus pela manha e mais três pela noite, isso fora alguns estudantes que dispõe de veiculo próprio. A cada ano o numero de universitários tem aumentado e a estrutura de transporte escolar tem ficado pequena para atender a demanda.

Acompanhada do presidente da Associação Cultural dos Estudantes de Nível Superior de Apodi – ACENIS, Ravarierdison Noronha, chefe de gabinete Civil de Apodi, Klinger Pericles Pinto, coordenadora da Secretaria de Educação e Cultura, Flavia Cristina, a prefeita Goreti da Silveira Pinto (PMDB), participou de audiência junto ao diretor do Campus da Universidade Potiguar em Mossoró, Frankin Felizardo, onde mostrou o interesse de fazer parceria para que a UNP venha a instalar um núcleo em Apodi.

A prefeita Goreti Silveira Pinto vem intensificando contatos com varias universidades sobre a possibilidade de se instalar no município outros núcleos de ensino superior. “Já temos o IFRN, núcleo da UERN, e o nosso maior objetivo é fazer de Apodi um Centro de Ensino Superior, somos cidade pólo com quase 40 mil habitantes e vejo na nossa juventude um grande potencial”, comentou a prefeita Goreti Silveira Pinto que garante da condições a qualquer instituição de ensino superior que deseje se instalar no território apodiense.

A instalação de um Núcleo de Ensino Superior da Universidade potiguar em Apodi atenderia aos jovens das cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Tabuleiro

Grande, Caraubas dentre vários outros municípios do Médio Oeste Potiguar.

Fonte: ASCOM - PMA

Concessão de crédito no Brasil 'voltou ao nível pré-crise'

REUTERS


SÃO PAULO - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que o "crédito voltou ao nível pré-crise" no país.

Para ele, o Brasil voltou a ficar descolado dos demais países.

Nos primeiros 28 dias de agosto, disse, a média diária de concessão de crédito ficou próxima a 7 bilhões de reais.

Para Meirelles, o Brasil iniciou a crise com fundamentos sólidos --"estava entre os países descasados" que não seriam atingidos pela crise. Mas a crise atingiu fortemente o país e agora ele "volta para o 'decoupling'".

Fonte: Reportagem de Paula Laier

Receita abre concurso para 450 vagas de auditor fiscal

Folha Online, em Brasília

A Receita Federal abriu concurso com 450 vagas para auditor fiscal. O concurso será nacional e as localidades de destinação das vagas serão definidas na segunda etapa.

Para participar, o candidato deverá ter curso superior concluído em nível de graduação. O salário inicial é de R$ 13.067. Interessados poderão se inscrever a partir de 28 de setembro até as 23h59 do dia 13 de outubro.

Veja a página de empregos da Folha Online

A taxa de inscrição é de R$ 130 e o concurso será organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária). O edital está disponível no site da organizadora.

Segundo a Receita, deverá ser lançado, ainda sem prazo definido, concurso para analista-tributário da Receita Federal, com cerca de 700 vagas.

Mais de 35 milhões de pessoas sofrem do mal de Alzheimer no mundo

BBC Brasil

Mais de 35 milhões de pessoas sofrem do mal de Alzheimer hoje em dia, e a previsão é que o número de casos quase dobre a cada 20 anos, de acordo com um estudo do King's College of London divulgado nesta segunda-feira, o Dia Mundial do Alzheimer.

O número é 10% maior do que as previsões de alguns anos atrás porque as estimativas não levaram em consideração o crescente impacto da doença sobre países em desenvolvimento.
A expectativa é que se chegue a 115 milhões de pacientes em todo o mundo até 2050.
O estudo é parte do "World Alzheimer Report", divulgado pela Alzheimer's Disease International.

Mundo envelhecido
Segundo o relatório, o aumento da demência está sendo impulsionado pelo aumento da expectativa de vida em países mais pobres.

Apesar de a idade ser o principal determinante do mal de Alzheimer, alguns outros fatores que causam doenças cardíacas --como obesidade, colesterol alto e diabetes-- parecem aumentar também o risco de demência.

O custo de cuidar dos pacientes de demência não é só uma questão social, mas também econômica, aumentando a carga sobre a população economicamente ativa e os sistemas de saúde, afirma o relatório.

Os avanços nos tratamentos de saúde e nutrição vão ter maior impacto sobre países pobres e, como resultado, o número de idosos deve aumentar rapidamente nesses países.
Atualmente, calcula-se que apenas metade dos pacientes de demência vivam em países pobres ou de renda média, mas a expectativa é de que esta proporção suba para mais de 60% dos pacientes até 2050.

Além disso, o estudo sugere que a proporção de idosos que sofrem de demência é mais alta do que se imaginava em algumas partes do mundo, aumentando as estimativas.

Segundo o psiquiatra Martin Prince, um dos autores do estudo, os números são impressionantes.
"O atual investimento em pesquisa, tratamento e cuidados é, na verdade, bastante desproporcional ao impacto geral da doença sobre os pacientes, seus enfermeiros e terapeutas, nos sistemas de cuidados sociais e de saúde e sobre a sociedade", diz ele.

Segundo a Alzheimer's Disease International --uma organização que reúne grupos de vários países--, outros países deveriam seguir o exemplo de Austrália, França, Coréia do Sul e Grã-Bretanha e desenvolver planos de ação para combater o impacto da doença.

O relatório recomenda à OMS (Organização Mundial de Saúde) declarar a demência como uma prioridade no campo da saúde e ainda um aumento no investimento em pesquisas para tentar encontrar a cura, ou novos tratamentos para a doença.

Até hoje não há cura para o mal de Alzheimer e os remédios apenas aliviam os sintomas temporariamente. Os cientistas não têm, sequer, certeza do que causa o mal de Alzheimer.

Bradesco é o mais rentável da América Latina e EUA, diz pesquisa

Folha Online

O Bradesco foi a instituição financeira mais rentável entre os bancos da América Latina e dos Estados Unidos, aponta um levantamento feito pela consultoria Economática, considerando os balanços relativos ao primeiro semestre deste ano. Em comparação com o ano passado, o banco sediado em Osasco conseguiu superar seu maior rival no setor privado, o Itaú, agora coligado ao Unibanco.

Para medir a rentabilidade dos bancos, a consultoria levou em conta o conceito ROA (retorno sobre ativos), em que se divide o lucro total pelo ativo total da empresa.

Mantega diz que alguns gastos serão cortados em 2010Importações crescem e derrubam saldo comercial em 24%Analistas têm dúvidas sobre atual patamar da Bovespa

Pelos cálculos da Economática, o Bradesco supera em rentabilidade grandes instituições financeiras americanas, como American Express, Goldman Sachs e Wells Fargo. Outros dois bancos brasileiros estão entre os 20 mais rentáveis do continente: Itaú-Unibanco e Banco do Brasil, respectivamente, que somente perdem em rentabilidade para o próprio Bradesco e o americano Fifth Third Bancorp. A filial brasileira do grupo espanhol Santander ocupa a 13ª posição.

Os EUA atravessam sua pior crise econômica em 70 anos, que ganhou força principalmente a partir do segundo semestre de 2008. No ano passado, no entanto, os bancos brasileiros já batiam os americanos, considerando o primeiro semestre de 2008. Nesse período, Itaú, Unibanco, BB e Bradesco, pela ordem, superaram o Goldman Sachs, JP Morgan Chase, o Bank of America e o Citigroup.

SEMANA DE LAZER E CIDADANIA DO IDOSO É ABERTA EM APODI

APODI – A abertura oficial da I Semana de Lazer e Cidadania dos Jovens da Terceira Idade de Apodi foi marcada pela Caminhada da Cidadania no terminal Turístico da cidade as margens da Lagoa do Apodi.

Realizada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comandada por Antonio Laete Oliveira, a Caminhada da Cidadania contou com a participação de cerca de 300 idosos, após a caminhada foi servido um café da manha com vários tipos de frutas.

O secretario Laete Oliveira, disse que o objetivo do evento é buscar a valorização da pessoa idosa e mostrar que eles têm muito valor. "Não vemos apenas a velhice neles, reconhecemos também a experiência e o valor que cada um tem", comentou o secretário.

A programação da I Semana de Lazer e Cidadania dos Jovens da Terceira Idade de Apodi segue com varias atividades ate a próxima sexta-feira. Os idosos ainda vão participar de atividades como cortes de cabelos, escola, manicure, pedicure, aulas de hidroginástica, atendimentos médicos com profissionais como clinico geral, odontologo, passeio turístico na cidade serrana de Martins e uma tarde de lazer com Chico de Elvira Elétrico e um jantar na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

O Núcleo de Apoio ao Idoso de Apodi tem realizado importante trabalho junto aos idosos do município que contam com várias atividades para garantir qualidade de vida para essas pessoas. "Estamos realizando vários programas com idosos e isso tem garantido mais dignidade a todos”, garantiu Edivar Mendes de Freitas, coordenador do nucleo de Apoio ao Idoso apodiense

ASCOM - PMA

Agaciel Maia volta a trabalhar no Senado próxima semana

Em entrevistas recentes à imprensa, Agaciel não descarta possibilidade de se candidatar ao Legislativo.

Agaciel não descarta possibilidade de se candidatar ao Legislativo.

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia volta a trabalhar no Senado Federal na próxima segunda-feira (28).

Ele havia saído de licença-prêmio remunerada em meio às acusações de irregularidades em sua gestão, que durou 14 anos e começou quando José Sarney (PMDB) se elegeu presidente da Casa pela primeira vez.Foi afastado da chefia depois de descoberto que ele ocultara uma mansão de R$ 4 milhões da Justiça.

Depois apareceu como figura principal dos atos secretos, em que senadores nomearam, aumentaram salários e criaram cargos sem informar ao Diário Oficial.Concursado, ele volta para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde receberá R$ 9.580,50 de salário e mais R$ 1.651,21 de gratificação.

Agaciel Maia responde a processo administrativo no Senado e é investigado pela Polícia Federal. Pode sofrer sanções que variam de advertência, multa, reclusão ou demissão. Ele é potiguar e irmão do deputado federal João Maia (PR), que pretende concorrer ao governo nas eleições do próximo ano.

Em entrevistas recentes à imprensa, Agaciel não descarta possibilidade de se candidatar ao Legislativo.Se se eleger, ganha imunidade parlamentar.

Fonte: nominuto.com.br

Fechamento de prefeituras no RN gera polêmica

A proposta de 48 prefeitos do Rio Grande do Norte de fechar as portas das prefeituras durante dois dias em protesto à queda de arrecadação do Fundo de Participação e de outros tributos compartilhados com os municípios gera polêmica até mesmo dentro da Femurn, a federação que representa os interesses do movimento municipalista no Rio Grande do Norte.

Prefeito de Janduís e 2º secretário da Femurn, Salomão Gurgel Pinheiro, discorda dos colegas: “Podemos enfrentar a crise, lutando, mobilizando nosso povo e não paralisando as nossas administrações”, disse ele numa mensagem postada no twitter.A Prefeitura de Janduís depende 90% do Fundo de Participação para saldar seus compromissos.

Com pouco mais de 6 mil habitantes, Janduís recebe pelo coeficiente 0.6, o menor do FPM. Em agosto, pela primeira vez desde que assumiu o poder, em 2005, Salomão não conseguiu pagar o salário do funcionalismo em dia. O prefeito já reduziu o salário dele, do vice e dos cargos comissionados. E ainda busca “medidas paliativas” para enfrentar a crise.

Mesma opinião do prefeito de Janduís tem a deputada e ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina. Em entrevista ao radialista F. Gomes, da Rádio Caicó, Erudina considerou equivocado o protesto dos prefeitos: "Não é por aí. Acho que quem faz greve é trabalhador contra o capital, para garantir os seus direitos salariais, trabalhistas, previdenciários.

Essa é a história da luta dos trabalhadores, dos avanços históricos, das classes trabalhadoras, no mundo todo. Agora prefeito fazer greve, fechar portas de prefeitura, é fazer greve contra o povo. Os prefeitos têm que se mobilizar, ir a Brasília, não para passear, mas para lutar para que aconteça melhora na divisão do bolo orçamentário".Na entrevista, Erudina também disse que não votaria pela aprovação da emenda constitucional que eleva o número de vereadores:“Eu luto, defendo e me empenho por uma reforma política estrutural.

Mexer, fazer remendos aqui e acolá como esse, não vai resolver. Acho que essa mudança só vai ocorrer em 2012. Inclusive há proposta de fazermos uma constituinte exclusiva para uma revisão do sistema político. A partir de 2011 é provável até que se comece a fazer uma discussão sobre uma constituinte exclusiva para rever o sistema eleitoral. E por conta disso é que eu acredito que essa PEC não vai entrar em vigor agora.”

Vírus da gripe suína não é mais tão perigoso, constata OMS

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou hoje (21) que o vírus da influenza A (H1N1) – gripe suína – não está mais tão perigoso quando comparado ao que circulava no início da pandemia. As informações são da agência portuguesa Lusa.

“O vírus pode sofrer mutações a qualquer momento mas, desde abril [quando a pandemia começou], podemos constatar, a partir de dados fornecidos por laboratórios do mundo inteiro, que o vírus é muito similar”, disse Chan.

Ela destacou que as vacinas desenvolvidas até o momento para combatee a gripe suína, se mostram “muito eficazes”. Segundo Chan, a expectativa é que sejam produzidos 3 bilhões de doses anuais em todo o mundo.

Pacientes considerados de alto risco, como pessoas idosas, obesas ou com doenças crônicas, segundo ela, podem ser fortemente afetadas pela doença.O último balanço da OMS, divulgado na semana passada, indica que pelo menos 3.486 pessoas morreram no mundo vítimas da doença.

Respeito aos cabelos brancos

Natal ganha Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso para acabar com subnotificações de ocorrências e aumentar repressão contra criminosos.

Ameaças, estelionato, maus-tratos, retenção de cartão de crédito, utilização indevida dos proventos, discriminação em ônibus, omissão e abandono.

Esses são os crimes mais comuns cometidos contra idosos. E para diminuir ou até mesmo acabar com a incidência desses crimes, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) criou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), com circunscrição limitada a Natal.

Os chamados crimes comuns, como de lesão corporal ou sexual continuam sendo atribuição das delegacias dos bairros. A Depi foi criada esta semana através de decreto assinado pela governadora Wilma de faria e pelo secretário de Segurança, Agripino Neto.

O decreto, de número 21.314, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (15). A Depi, que começa a funcionar no dia 5 de outubro, tem competência exclusiva para investigar fatos relacionados a pessoas idosas configuradas como crimes previstos no Estatuto do Idoso, como a correta prestação de serviços públicos como de saúde e de transportes, além de crimes tipificados como lesões corporais e contra a liberdade sexual - todos do Código Penal Brasileiro.

A delegacia vai funcionar na Central do Cidadão da avenida Rio Branco, na Cidade Alta.O delegado Marcos Vinícius Cordeiro será o titular da Depi. Além dele, um escrivão e mais oito agentes serão destacados para a nova delegacia.

A ideia, de acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, é aumentar em mais dez pessoas o corpo de funcionários a partir de 2010. "Estamos com déficit de pessoal na Polícia Civil, mas existe um concurso em andamento e a nossa previsão é aumentar o efetivo nessa nova delegacia".

Isso porque há uma expectativa de que a notificação dos casos aumente com a criação da delegacia. "Ao ser implantado um serviço específico, esperamos que os casos subnotificados comecem a aparecer", disse a coordenadora estadual da Defesa dos Direitos da Mulher e Minorias, Rossana Pinheiro.

"Os infratores vão saber que existe espaço, ordem, lei e Estatuto contra a violência do idoso", afirmou a presidente do Conselho Estadual de Direitos do Idoso Etilde Gurgel, que procurava sensibilizar o governo para a criação de uma delegacia especializada há cinco anos. "Falta socializar o direito dos idosos. Muitos ainda desconhecem".

Na assinatura do decreto de criação da Depi, a governadora Wilma de Faria lembrou que a responsabilidade dos municípios nos assuntos de Assistência Social e disse que o governo vem cumprindo seu papel com a terceira idade. "O Estado já tem uma rede de proteção do idoso".Hoje, a delegacia dos Costumes, que atendia a esse tipo de demanda, e o SOS Mulher registram, em média, 500 a 600 casos anualmente segundo Rossana Pinheiro.

O Ministério Público atende mais 240 casos anuais.Os idosos também costumam recorrer às demais delegacias da cidade e do interior. "A gente tem grande dificuldade em desagregar a violência dos idosos, principalmente na faixa entre os 60 e 65 anos", disse a coordenadora, citando o descompasso entre o Estatuto do Idoso, que considera a faixa etária idosa a partir dos 60 anos, e o sistema de registro, que exclui essa população.

Além dessa lacuna e a falta de espaço apropriado, outro grande motivo para a subnotificação é o fato de os criminosos serem, em sua maior parte, familiares ou cuidadores. "Quem mais deveria proteger o idoso é quem mais faz contra. É difícil romper com o pacto do silêncio", disse a promotora do Idoso Iadya Gama Maio.

Iberê participa da festa da Padroeira de Jardim de Piranhas

FOTOS: ALBERTO LEANDRO

O vice-governador do RN, Iberê Ferreira de Souza, participou na noite desta sexta-feira (18), da missa em homenagem a Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira do município de Jardim de Piranhas. O prefeito da cidade, Antônio Macaco, e o presidente da Câmara, Luiz Macaco, acompanharam o vice-governador no evento, que contou ainda com estandes de artesanato, barracas e shows com as bandas Garota Safada e Feras.

“Essa é uma data em que muitas pessoas fazem homenagens a Nossa Senhora. Esse é um momento em que os moradores do município e aqueles que estão fora da cidade podem se reencontrar e festejar esse dia tão especial”, destacou Iberê. As festividades no município de Jardim de Piranhas se encerram neste domingo (20).

Vereadores prestigiam inauguração da nova sede da Moto Oeste Honda

Um grupo de Vereadores apodienses visitou neste sábado a inauguração da nova sede da Moto Oeste Honda em Apodi, onde pôde comprovar a magnitude da mesma, que fica as margens da BR 405, ao lado da Escola Antonio Dantas.

A antiga sede era no centro da cidade, no entanto o espaço era pequeno devido o aumento do mercado apodiense, que cresce a cada dia, comprovando o alto potencial econômico de nosso município.

Os vereadores parabenizaram o proprietário Ranulfo pela iniciativa, destacando que o Apodi cresce continuamente, devido a empreendedorismo destacado de alguns que investem em nossa cidade, provando que temos como crescer, só se basta investir.

“Isso mostra que potencial nós temos, basta que tanto iniciativa privada e os Poderes, em todas as esferas se mobilizem e invistam, pois material humano qualificado e potencial nós temos de sobra” destacaram os vereadores.

Vereadores de olho em emenda do Deputado Rogério Marinho

Duas das mais tradicionais ruas de nossa cidade, Joaquim Teixeira de Moura, Manoel Nogueira, que são cortadas pela BR 405 receberão pavimentação completa.

Os recursos para a pavimentação são oriundos do governo Federal, através de uma emenda do Deputado Federal Rogério Marinho, no valor de R$ 192.948,74 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Os recursos já foram destinados para essas ruas, e serão administrados pelo Poder Executivo, cabendo ao mesmo fazer de forma total e de qualidade a pavimentação das ruas.

Aos vereadores cumpridores do seu dever, exercendo o seu papel de representantes do povo, caberá fiscalizar toda a obra desde sua licitação, até sua conclusão, como também esclarecendo e incentivando todos a acompanharem estas licitações através do diário da união, pois os recursos são da união.

Veja Licitação:

PUBLICADO NO D.O. UNIÃO EM 09/09/2009

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 4/2009
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Torna público a Tomada de Preços Nº. 004/2009, objetivando a contratação de empresa especializada no Ramo da Construção Civil para execução de Obras de Drenagem Superficial e pavimentação com paralelepípedos de diversos trechos da Rua: Joaquim Teixeira de Moura no Município de Apodi/RN, a ser realizada no dia 02/10/2009, às 08h30minh. O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, CEP 59.700-000, ou pelo Telefax (84) 3333-3609-9622-1188 das 08h00 as 12h00 de segunda a sexta-feira.

RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No- 3/2009
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público o resultado da licitação tipo Tomada de Preço 03/2009, para celebração de contrato de execução de serviços de Drenagem Superficial e Pavimentação em Paralelepípedos na Rua: Manoel Nogueira, no município de Apodi/RN, com a empresa vencedora: FEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.269.447/0001- 47, com o valor global de R$ 192.948,74 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Apodi-RN, 4 de agosto de 2009. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA - Presidente da Comissão.
Fonte: Câmara Municipal.

Rodovias aguardam liberação de R$ 204 milhões

As estradas que foram destruídas pelas chuvas nos invernos de 2008 e 2009 na região Oeste do Rio Grande do Norte estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), mas as rodovias que precisam ser construídas e as que necessitam de ampliação ainda aguardam liberação de R$ 204,1 milhões do Governo Federal para iniciar o processo de licitação.

Os estragos maiores das chuvas aconteceram nos trechos da RN 404 e do Camarão, de acesso a Porto do Mangue; RN-223, entre Apodi e Caraúbas; R$ 117, entre Olho D'água do Borges e Caraúbas, R$ 177, entre Itaú e Riacho da Cruz, além das rodovias de acesso às cidades de Martins e Portalegre. Destes trechos, só falta o DER fazer a recuperação no trecho de acesso a Porto do Mangue.

Segundo o diretor-geral do DER, Jader Torres, o Governo Federal vai investir R$ 4,8 milhões na recuperação da RN 404 e na Estrada do Camarão. O trabalho será executado pela Construtora ClC, de Mossoró. As obras começaram terça-feira e a previsão de conclusão é dezembro. O gerente regional do DER, Francisco Mota, disse que a RN-404 será construída meio metro acima do nível do que era antes.

Dos demais investimentos assegurados pela governadora Wilma de Faria (PSB), o principal é duplicar um trecho de 31,8 km da RN-015, interligando os municípios de Mossoró e Baraúna. Esta obra está orçada em R$ 32,2 milhões. Este investimento visa atender a demanda de carga gerada pelo Grupo Votorantim, que está instalando uma Fábrica de Cimento no município de Baraúna, num investimento de aproximadamente R$ 200 milhões.

O segundo trecho considerado importante para o desenvolvimento do turismo na região Serrana de Martins e também facilitar o tráfego entre as cidades de Serrinha dos Pintos, Martins, Pau dos Ferros e Alexandria é a RN-075, trecho de 24,5 km entre as cidades de Serrinha dos Pintos e Pilões. Esta obra está orçada em R$ 13,5 milhões, vai permitir o acesso do turista paraibano, bem como da região do Alto Oeste ao município de Martins.

O outro investimento igualmente importante para o desenvolvimento do turismo regional é o trecho de 6,5 km da rodovia de acesso a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi.

Esta obra está orçada em R$ 4,9 milhões.

Neste caso, o investimento se propõe a fortalecer o turismo na Barragem de Santa Cruz, onde a governadora Wilma de Faria também prometeu construir um Terminal Turístico, com uma ampla área de lazer.

OUTROS INVESTIMENTOS O diretor-geral do DER, Jader Torres, destaca ainda o projeto para construir a rodovia de 34km entre Afonso Bezerra e a RN-118, no Vale do Açu, orçada em R$ 23,6 milhões; o contorno da RN 118, no município de Jucurutu, orçado em R$ 10,4 milhões; o acesso à Serra de João do Vale, orçado em 28,2 milhões, o trecho entre Viçosa e a rodovia de acesso a Martins, orçado em R$ 6,2 milhões.

Fonte: Jornal De Fato

DNOCS inicia construção de estação de piscicultura

O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, acompanhado do engenheiro de pesca Francisco Jaime de Oliveira, se encontra na cidade de Pau dos Ferros com o objetivo de autorizar o início da implantação da estação de piscicultura que o Departamento vai construir naquela região.

Essa unidade de produção e distribuição de alevinos (filhotes de peixe) terá capacidade de produzir 10 milhões de exemplares por ano que serão distribuídos em açudes públicos, bem como aos piscicultores interessados em criar peixes em sistemas intensivos e superintensivos.Segundo Elias Fernandes, o principal produto da futura unidade de produção é a tilápia tailandesa revertida.

Essa espécie, oriunda daquele país asiático, é de alta linhagem e vem apresentando excelentes resultados em cultivos de peixes em tanques-rede, resultado de pesquisas realizadas no Centro de Pesquisas em Aquicultura do Dnocs localizado na cidade de Pentecoste, Ceará.

A futura estação de piscicultura de Pau dos Ferros é um moderno projeto dos técnicos do Dnocs, pois será construída em concreto, totalizando 30 tanques, com 9 mil m² de espelho d'água, tendo como fonte hídrica o açude de mesmo nome.

A estação ficará localizada à jusante da barragem, com condições excepcionais de funcionamento, porque será abastecida por gravidade, evitando custos de energia.

Benefício do Bolsa Família começa a ser pago com reajuste de 10%

O ministério informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas.

As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começam a receber na quinta-feira (17) o benefício com reajuste de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto.

O ministério informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas."O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras", diz a nota divulgada pelo ministério.

Esse é o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120 em 2006.

Em abril de 2009, houve outra revisão, de R$ 120 para R$ 137.No entanto, segundo a pasta, esse valor para caracterização de famílias pobres se mostrou ineficaz operacionalmente, sendo alterado novamente, para R$ 140.Outra mudança no Bolsa Família foi a inclusão do benefício vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola.

São atendidos pelo programa 2 dois milhões de brasileiros nessa faixa etária.Os novos valores do benefício incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, o benefício médio passa de R$ 86 para R$ 95.

O reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise - disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.As medidas foram definidas por meio de um decreto presidencial.

Com a recomposição, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$ 62 para R$ 68. Já o benefício variável - pago de acordo com o número de crianças - passará de R$ 20 para R$ 22 e o recurso vinculado aos adolescentes, de R$ 30 para R$ 33.

Os dois benefícios variáveis são pagos a toda população cadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal de até R$ 140 per capita), mas são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família. Além disso, lembra o MDS, as condicionalidades do Bolsa Família precisam ser cumpridas para que as famílias possam receber o benefício.

Para isso, a frequência deve ser de 85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, devem estar em dia a vacinação infantil e acompanhamento do pré-natal."Com a alteração, o valor mínimo vai de R$ 20 para R$ 22 e o máximo, de R$ 182 para R$ 200.

Presente em 11,9 milhões de domicílios pobres de todos os municípios brasileiros", diz a nota divulgada pelo MDS.Do total de famílias atendidas em setembro de 2009, mais de 5,9 milhões residem no Nordeste e cerca de 1,2 milhão mora no Norte, regiões que concentram a pobreza no Brasil.

Cálculos feitos pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, considerando a estimativa de beneficiários e o percentual de recomposição dos valores, indicam que o reajuste poderá contribuir com a redução do Índice de Gini (que calcula as desigualdades na distribuição de renda) em 2,37% e com 30% de queda no número de famílias extremamente pobres.

SEMINARISTA CORNÉLIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS FOI RECEBIDO PELO PAPA BENTO XVI

Edson da Comunidade Obra de Maria, seminarista Fred,Dom Mariano, Papa Bento XVI, seminarista Cornélio de Apodi e Pe Talvacy

PCdoB de Apodi e Caicó vão lançar candidatura em 2010

Assim como Apodi a cidade de Caicó também está promovendo várias reuniões através do Projeto do PCdoB pelo Estado em lançar vários candidatos a deputado estadual.

A referida reunião na verdade foi uma conferência para escolher algumas pessoas que serão os representantes do município para uma posterior escolha da delegação que irá representar o RN no congresso que ocorrerá no mês de outubro em São Paulo.Também serviu para que mais pessoas pudesse se afiliar a este nobre partido.

Na ocasião, o Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil, Antenor Roberto, fez uma brilhante explanação sobre os grandes acontecimentos pelos quais passou a nação brasileira desde o início da colonização percorrendo pela Era Vargas e chegando ao Governo Lula. Foi uma boa palestra.

Fonte: Quem escreveu foi Janio Eduardo

Wilma e Iberê participam de seminário do PSB em Parnamirim

A governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) participaram na manhã deste sábado (19), em Paranamirim, do Seminário de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encontro aconteceu no Bouganville Recepções e reuniu lideranças do partido na Região Metropolitana de Natal. Durante o evento, a governadora falou sobre as ações do Governo do PSB em Parnamirim, como a estrada que liga o distrito de Japecanga ao Centro e anunciou a construção do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no município. “O Governo do PSB está forte.

Eu e Iberê estamos unidos para fazer um estado melhor, com mais desenvolvimento social”, disse a governadora. O vice-governador falou sobre a importância dos partidos na sociedade. “Os partidos precisam ter maior participação política junto à sociedade.

E é isso que o PSB está fazendo, ouvindo as pessoas para fazer o Rio Grande do Norte crescer ainda mais”, disse.Além da governadora Wilma de Faria e do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, as deputadas estaduais Márcia Maia(PSB) e Larissa Rosado(PSB) e a deputada federal Sandra Rosado(PSB) também estiveram presentes no evento.

O próximo seminário do PSB vai acontecer no dia 3 de outubro, no município de Pau dos Ferros.

Hoje é dia de vacinação contra pólio