Durante a solenidade serão apresentados os principais objetivos desta nova edição, com destaque para os benefícios que os municípios terão. No evento, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza representará a governadora Wilma de Faria.
A 3ª edição Nacional do Selo UNICEF – Município Aprovado será lançada nesta quarta-feira (14), às 9h, no Pirâmide Palace Hotel. O projeto tem como objetivo colaborar com os municípios e estados para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.
No evento, a governadora Wilma de Faria será representada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza. Estarão presentes ao lançamento, o titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fabian Saraiva, a coordenadora do UNICEF para o RN, Ceará e Piauí, Ana Márcia Diógenes, a coordenadora do projeto, Tati Andrade, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Durante a solenidade serão apresentados os principais objetivos desta nova edição, com destaque para os benefícios que os municípios terão ao participar do projeto. O Selo UNICEF é uma iniciativa que depende da intersetorialidade para promover uma ação mais ampla em torno de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. A oportunidade também vai servir para que os prefeitos possam assinar o termo de adesão pela administração municipal que garante a participação das cidades nesta nova edição.
No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 165 participaram da edição passada e 40 destes conquistaram a certificação. Isso representa um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificadas 21 cidades de um total de 148 inscritos.
Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF, mesmo aqueles que não conquistaram a certificação, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição das crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
A governadora Wilma de Faria fez questão de destacar que o resultado obtido pelo RN na última edição se deve aos programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado. "Formamos uma força-tarefa que percorreu todas as cidades do Rio Grande do Norte para conscientizar os prefeitos da importância da participação no Selo UNICEF.
Dessa forma, conseguimos que quase todos os municípios se inscrevessem. Isso é muito importante para o crescimento sustentável dessas cidades”, ressalta. RN no Selo UNICEFEntre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços.
Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição. A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado.
Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%.
Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, o Selo é uma forma dos municípios continuarem investindo nos jovens e uma maneira de incentivar novos gestores a assumir o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes.
“Este projeto faz com que os municípios reflitam sobre essa questão, o que já é um grande avanço. Hoje, podemos dizer que existe essa preocupação no nosso Estado em buscar assegurar a cada criança o direito de se desenvolver física e psicologicamente de forma integral.
Nossas crianças devem ter o direito a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento e a receber cuidados e proteção. Esses direitos são incentivados pelo Selo Unicef", destacou.
A nova edição do projeto acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitário com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.
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